Seção 2 — 02/06/2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar LUCAS SILVEIRA ANDRADE MARTINS, matrícula Siape nº 1326964, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Projeto (cód. CF0284), código FCE 3.10, da Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar FERNANDO BUENO DA SILVA, matrícula Siape nº 1694997, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Governança Interna e Transparência, da Coordenação-Geral da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar SYBELE AVELINO PEREIRA, matrícula Siape nº 1761915, para exercer o encargo de substituta do cargo de Diretora, código CCE 1.15, da Diretoria de Promoção da Diversidade Cultural da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, no período de 2 a 30 de junho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora MARIA DE SIMONE FERREIRA, ocupante do cargo de Chefe de Núcleo do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, para participar da Exposição O Brasil de Portinari, realizando acompanhamento técnico de obras de arte, em Pequim / China, no período de 1 a 9 de junho de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para o IBRAM - Processo nº 01400.013369/2026-80.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

O PRESIDENTE SUSBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria MinC nº 869, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e o processo SEI nº 01514.000738/2026-97, resolve:

Designar a servidora ANDREA AON MARTINS CARDOSO, matrícula SIAPE 3129168, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, UORG 780, da Divisão de Apoio ao Gabinete, da Superintendência do Iphan no estado de Minas Gerais, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

DEYVESSON GUSMÃO

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria MinC nº 869, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.009115/2023-29, resolve:

Designar o servidor PATRICK MONTEIRO DO NASCIMENTO SILVA, matrícula SIAPE nº 3371290, para o encargo de substituto de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Fomento e Promoção do Patrimônio, da Coordenação-Geral de Fomento e Economia do Patrimônio, do Departamento de Articulação, Fomento e Educação deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, no período de 08 a 24 de junho de 2026, ficando dispensada a servidora MARTINA AHLERT, matrícula SIAPE nº 1925487, do referido encargo, no citado período.

DEYVESSON GUSMÃO

Na portaria de Pessoal Iphan nº 196, de 08 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União - DOU, nº 87, de 12 de maio de 2026:

Onde se lê: (...) PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 196 (...)

Leia-se: (...) PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 199 (...)

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro 2025 publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e em consonância com as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009 , resolve:

Art. 1º Encerrar o exercício descentralizado do servidor ANDRÉ GUSTAVO FREIRE DIAS, matrícula SIAPE nº 19141, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, do Plano Especial de Cargos da Cultura, lotado no Ministério da Cultura, com exercício descentralizado na Fundação Cultural Palmares, ficando efetivado o exercício no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 54 de 01 de março de 2024, publicada no DOU n ° 44 de 05 de março de 2024, seção 2, pág. 6.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES

Na Portaria GM-MD n° 1.460, de 12 de março de 2026 publicada no Diário Oficial da União nº 49, de 13 de março de 2026, Seção 2, Página 6, onde se lê: ...A missão é considerada do tipo transitória, de natureza administrativa, com mudança de sede e com dependentes... leia-se: ...A missão é considerada do tipo transitória, de natureza administrativa, com mudança de sede e sem dependentes...

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º, parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº 67009.000753/2026-53, resolve:

Prorrogar a Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), do 3S SOB Refm ISAÍAS DE CARVALHO HILÁRIO (Nr Ord 1178253), em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, na Subseção de Restauração de Aeronaves, Motores e Itens Aeronáuticos, no Museu Aeroespacial (MUSAL), de acordo com a Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa; o artigo 17, §§ 1º e 2º, da ICA 35-13/2026; e conforme parecer do Escritório Avançado de Transição do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica (INCAER), constante no processo.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com o disposto no artigo 19, alínea "b", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e considerando o que consta do Processo nº 67005.001339/2026-00, resolve:

Promover, no Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, no:

I - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS DA AERONÁUTICA

1 - AO POSTO DE CAPITÃO

a) Pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, a contar de 31 de agosto de 2025, o Primeiro-Tenente:

MARCELO VIANA DA SILVA (Nr Ord 2348128/SEREP-RJ).

Por fim, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-19/2025.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º, parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº 67050.007258/2026-60, resolve:

Prorrogar a Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC) do Brigadeiro do Ar R/1 MARCO AURÉLIO MARTINS GABRIEL (Nr Ord 0465100), mediante aceitação voluntária, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, como Assessor de Assuntos Estratégicos, no Estado-Maior da Aeronáutica, na forma da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa, e dos artigos 9º e 34 da ICA 35-13/2026.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67261.005076/2026-79, resolve:

Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Capitão Aviador TALES LUZ ANDRADE PIMENTA (Nr Ord 6104274/2º/10º GAV), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, e o art. 116, § 1º, alínea "a", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo de eventual indenização aos cofres públicos das despesas feitas pela União com os demais cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e considerando o que consta do Processo nº 60041.000174/2026-65, resolve:

Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Sargento SGS RAÍ DE OLIVEIRA PEREIRA (Nr Ord 6493734), à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço no Escritório de Representação do Gabinete do Ministro da Defesa, na cidade do Rio de Janeiro - RJ (ERGMDRJ), sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando, pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço, em conformidade com o disposto no inciso V do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019.

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67510.006193/2026-71, da AFA, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria a CLAUDIA REGINA BERGAMIN (Nr Ord 4582012), SIAPE nº 1197237, no cargo de Professor do Magistério Superior, código 705001, classe C, com denominação de Professor Associado, nível 4, no regime de Dedicação Exclusiva, de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Retribuição por Titulação - RT (DOUTORADO). Código de vaga nº 619285.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO