Seção 2 — 02/06/2026

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b, do inciso II, do Art. 1º, da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no inciso II, do Art. 18, da ICA 35-13/2026, aprovada pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.595, de 27 de fevereiro de 2026, e considerando o que consta no Processo nº 67430.003921/2026-82, resolve:

Designar a Cel QODent R/1 KARLA VELUSO BARBOSA LIMA (Nr Ord 2883791) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA DE SAÚDE, como Assessora da Subdiretoria de Logística, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Brig Ar FÁBIO LUIZ BARBOSA RASTELLI

PORTARIA COMGEP N° 1.744/1SC2, DE 29 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b, do inciso II, do Art. 1º, da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no inciso II, do Art. 18, da ICA 35-13/2026, aprovada pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.595, de 27 de fevereiro de 2026, e considerando o que consta no Processo nº 67293.004730/2026-50, resolve:

Designar o Cap QOEA SVM R/1 JOSÉ AUGUSTO DE JESUS ALVES (Nr Ord 3178951), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE PORTO VELHO, como Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas do Grupo de Serviços de Base, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Brig Ar FÁBIO LUIZ BARBOSA RASTELLI

PORTARIA COMGEP N° 1.745/1SC2, DE 29 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b, do inciso II, do Art. 1º, da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no inciso II, do Art. 18, da ICA 35-13/2026, aprovada pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.595, de 27 de fevereiro de 2026, e considerando o que consta no Processo nº 67615.048040/2025-41, resolve:

Designar o Cap QOEA COM R/1 MARCELO DOS SANTOS MAIA (Nr Ord 3178625), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE BELÉM, como Chefe da Seção Técnica, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Brig Ar FÁBIO LUIZ BARBOSA RASTELLI

PORTARIA COMGEP N° 1.746/1SC2, DE 29 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b, do inciso II, do Art. 1º, da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no inciso II, do Art. 18, da ICA 35-13/2026, aprovada pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.595, de 27 de fevereiro de 2026, e considerando o que consta no Processo nº 67000.004794/2026-07, resolve:

Designar o Cel QOAv R/1 PAULO ROGERIO SOBRINHO (Nr Ord 1858181), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA, como Adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Institucional, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Brig Ar FÁBIO LUIZ BARBOSA RASTELLI

PORTARIA COMGEP N° 1.747/1SC2, DE 29 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b, do inciso II, do Art. 1º, da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no inciso II, do Art. 18, da ICA 35-13/2026, aprovada pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.595, de 27 de fevereiro de 2026, e considerando o que consta no Processo nº 67009.000947/2026-59, resolve:

Designar o SO QTA TBA R/1 PAULO AGUIAR SOUZA (Nr Ord 1338919) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no MUSEU AEROESPACIAL, como Auxiliar do Centro Cultural Força Aérea Brasileira, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Brig Ar FÁBIO LUIZ BARBOSA RASTELLI

PORTARIA COMGEP N° 1.767/1SC2, DE 29 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b, do inciso II, do Art. 1º, da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no inciso II, do Art. 18, da ICA 35-13/2026, aprovada pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.595, de 27 de fevereiro de 2026, e considerando o que consta no Processo nº 67298.001164/2026-84, resolve:

Designar o Cap QOEA SVE R/1 GUILHERME HONORIO DE SOUZA REIS (Nr Ord 2278367) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS, como Adjunto da Divisão de Infraestrutura, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Brig Ar FÁBIO LUIZ BARBOSA RASTELLI

PORTARIA COMGEP N° 1.768/1SC2, DE 29 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b, do inciso II, do Art. 1º, da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no inciso II, do Art. 18, da ICA 35-13/2026, aprovada pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.595, de 27 de fevereiro de 2026, e considerando o que consta no Processo nº 67760.002134/2026-81, resolve:

Designar o SO QSS BEI R/1 CLAUDIO LIMA DA ROCHA (Nr Ord 2277336) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no INSTITUTO DE AERONÁUTICA E ESPAÇO, como Encarregado da Seção de Gestão Documental, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Brig Ar FÁBIO LUIZ BARBOSA RASTELLI

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b, do inciso II, do Art. 1º, da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no inciso III, do Art. 48, da ICA 35-13/2026, aprovada pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.595, de 27 de fevereiro de 2026, e considerando o que consta no Processo nº 67439.007118/2026-37, resolve:

Tornar insubsistente a Portaria COMGEP nº 1417/1SC2, de 12 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 14 de maio de 2026, transcrita no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 88, de 18 de maio de 2026, que designou o SO QSS SOB R/1 ANDERSON SERGIO SOARES (Nr Ord 2476193) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO no HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA.

Brig Ar FÁBIO LUIZ BARBOSA RASTELLI

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 1º, inciso XI, da Portaria GM-MD nº 278, de 17 de janeiro de 2024, que altera a Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, e considerando o disposto no art. 30, inciso II, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:

PRORROGAR

o afastamento para colaboração técnica do servidor CASSIO MURILO ALVES COSTA, matrícula SIAPE nº 1383770, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal do Comando do Exército, lotado no Colégio Militar de Brasília (CMB), para prestar colaboração técnica no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB), com atuação no Campus Brasília, para exercer atividades de ensino, pesquisa e extensão nas áreas de Administração, Informática Educacional e assessoria no Ambiente Virtual de Aprendizagem Moodle, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 21 de março de 2026.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inciso XI, da Portaria GM-MD nº 278, de 17 de janeiro de 2024, que altera a Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, e considerando o disposto no art. 30, inciso II, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:

AUTORIZAR

o afastamento para colaboração técnica da servidora HELEN CRISTINA MINARDI BAUMGRATZ, matrícula SIAPE nº 1207034, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal do Comando do Exército, lotada no Colégio Militar de Brasília (CMB), para prestar colaboração técnica no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), Campus Resende, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe conferem o art. 7º, § 3º e o art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR

ex officio, o Ten Cel R/1 (0231349838) RAFAEL ÂNGELO DE AZEVEDO GULART, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército (CODOM 049114), em Brasília-DF, no dia 30 de junho de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (0309549640) JOÃO MANOEL OURIQUE LOPES, Prec-CP nº 962044964, do Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 30/06/2026, de acordo com o inciso I do Art. 11 da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17.

Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Capitão da Reserva Remunerada (0858713837) EDUARDO ROCHA DIAS, Prec-CP nº CP 962067015, no Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico Administrativo e Gestão dos Prestadores de Tarefa por Tempo Certo do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2026.

Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, conforme subdelegação de competência contida no Art. 2º, inciso I, alínea "a", da Portaria - C Ex nº 1.994, de 12 JUN 23, que estabelece a atribuição de expedir o Ato de Exclusão ex offício, à bem da disciplina, de militar com estabilidade assegurada, considerado culpado em Conselho de Disciplina, resolve:

EXCLUIR

ex officio, à bem da disciplina, o Soldado Reformado (123966524-1) HILDO FLORES, vinculado ao SVP/Cmdo 16ª Bda Inf Sl (Tefé-AM), o qual foi submetido à Conselho de Disciplina instaurado pelo Comandante da 12ª Região Militar, que decidiu pela incapacidade do mesmo de permanecer na situação de inatividade, conforme Decisão da Autoridade Nomeante nº 02/2026, de 29 JAN 26, com a decorrente perda do grau hierárquico, nos termos do Art. 125, caput, inciso III, e Art. 126, todos da Lei nº 6.880/1980, c/c o Art. 13, inciso IV, alínea a), do Decreto nº 71.500/1972, a contar de 29 de maio de 2026.

Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO