Seção 3 — 02/06/2026

Contrato de Repasse nº 994921/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO QUENTE-GO, CNPJ 24.852.675/0001-27, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO IPÊ NO MUNICÍPIO DO RIO QUENTE/GO.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 600.000,00; dos recursos: R$ 598.759,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000050, de 13/04/2026, e R$ 1.241,00 de contrapartida. Vigência 29/05/2029 - 29/05/2026 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e ANA PAULA LIMA DE OLIVEIRA MACHADO.

Termo de Compromisso nº 992502/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ-PB, CNPJ 08.924.037/0001-18, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ - PB - FNDE - ESCOLA 13 SALAS; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 10.656.131,24; dos recursos: R$ 1.582.369,69, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE790260, e R$ 8.966.761,55 nos exercícios subsequentes, e R$ 107.000,00 de contrapartida. Vigência 29/05/2030 - 29/05/2026 RONILSON BARBOSA DIAS e ANTONIO LUCENA FILHO.

Termo de Compromisso nº 998115/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE OLHO D`ÁGUA GRANDE-AL, CNPJ 12.207.411/0001-31, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA GRANDE-AL; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.945.512,46; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001345, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 145.512,46 de contrapartida. Vigência 27/05/2030 - 29/05/2026 KLEBER ESTEVES XAVIER e MARIA SUZANICE HIGINO BAHÉ.

Termo de Compromisso nº 998112/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MAJOR ISIDORO-AL, CNPJ 12.228.904/0001-58, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICIPIO DE MAJOR ISIDORO/AL.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.980.701,91; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001343, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 180.701,91 de contrapartida. Vigência 25/05/2030 - 29/05/2026 KLEBER ESTEVES XAVIER e THEOBALDO CAVALCANTI LINS NETTO.

Termo de Compromisso nº 998116/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO-AL, CNPJ 12.241.675/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO/AL; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.949.118,83; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001346, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 149.118,83 de contrapartida. Vigência 29/05/2030 - 29/05/2026 KLEBER ESTEVES XAVIER e MANOEL COSTA TENÓRIO.

Termo de Compromisso nº 998114/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO-AL, CNPJ 12.237.038/0001-61, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICIPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.900.052,70; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001344, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 100.052,70 de contrapartida. Vigência 29/05/2030 - 29/05/2026 KLEBER ESTEVES XAVIER e JOSIAS SOARES DA SILVA.

Contrato de Repasse nº 998438/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARARUAMA-RJ, CNPJ 28.531.762/0001-33, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 448.596,00; dos recursos: R$ 438.596,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2026NE000861, de 21/05/2026, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 25/05/2029 - 29/05/2026 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Daniela Cuinse Abreu Soares.

Contrato de Repasse nº 997224/2026, firmado pelo Município de Erechim-RS, CNPJ 87.613.477/0001-20, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reperfilamento e Recapeamento de Ruas no Município de Erechim.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 393.863,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2026NE000747, de 11/05/2026, e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 31/05/2029 - 28/05/2026 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e PAULO ALFREDO POLIS.

Contrato de Repasse nº 998002/2026, firmado pelo Município de Santo Antônio das Missões-RS, CNPJ 87.612.974/0001-04, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação asfáltica com CBUQ sobre pedras irregulares em diversas ruas do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.834,00; dos recursos: R$ 480.834,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE000831, de 18/05/2026, e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 31/05/2029 - 29/05/2026 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e FELISBERTO DOS SANTOS FERREIRA.

Contrato de Repasse nº 996313/2026, firmado pelo Município de Vila Maria-RS, CNPJ 92.406.115/0001-07, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Revitalização da Praça Municipal de Vila Maria/RS.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00043, NE 2026NE000076, de 27/04/2026, e R$ 10.136,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2029 - 29/05/2026 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e ADROALDO SEBEN.

Contrato de Repasse nº 993559/2026, firmado pelo Município de Morro Reuter-RS, CNPJ 94.707.627/0001-20, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de acesso ao Mirante da Antena no município de Morro Reuter/RS.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 394.864,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00043, NE 2026NE000004, de 19/03/2026, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 28/05/2029 - 28/05/2026 Iuri Jadovski e AIRTON BOHN.

Contrato de Repasse nº 994982/2026, firmado pelo Município de Capela de Santana-RS, CNPJ 92.122.720/0001-48, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Centro de comercialização de produtos associados ao turismo no município de Capela de Santana/RS.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 390.300,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00043, NE 2026NE000056, de 14/04/2026, e R$ 436,00 de contrapartida. Vigência 28/05/2029 - 28/05/2026 Iuri Jadovski e Oziel Carlebe Rangel.

Contrato de Repasse nº 997283/2026, firmado pelo Município de Tabaí-RS, CNPJ 01.615.515/0001-69, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação com Bloco de Concreto Intertravado na Rua do Município de Tabaí- RS. Sendo que a rua é dentro do perímetro urbano do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 404.863,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2026NE000757, de 11/05/2026, e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 28/05/2029 - 28/05/2026 Iuri Jadovski e ANDERSON DE AZEVEDO VARGAS.

Contrato de Repasse nº 995327/2026, firmado pelo Município de Travesseiro-RS, CNPJ 94.706.124/0001-30, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma da Praça Municipal Recanto da Alegria no municipio de Travesseiro/RS.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 410.000,00; dos recursos: R$ 409.357,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000064, de 17/04/2026, e R$ 643,00 de contrapartida. Vigência 29/05/2029 - 29/05/2026 Iuri Jadovski e Gilmar Luiz Southier.

Termo de Compromisso nº 974798/2025/MCidades/CAIXA, Estado da Bahia, DOU de 13/05/2025, seção 3, página 70, onde se lê Vigência 09/05/2026 - 09/05/2025, leia-se Vigência 09/11/2026 - 09/05/2025. 29/05/2026.

Termo de Compromisso nº 974796/2025/MCidades/CAIXA, Estado da Bahia, DOU de 13/05/2025, seção 3, página 70, onde se lê Vigência 09/05/2026 - 09/05/2025, leia-se Vigência 09/11/2026 - 09/05/2025. 29/05/2026.

Contrato de Repasse nº 993690/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL-RS, CNPJ 87.489.910/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DA PRAÇA CRESCÊNCIO PEREIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL/RS; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 404.864,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00043, NE 2026NE000012, de 24/03/2026, e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 29/05/2029 - 29/05/2026 Markus Johannes Stumpp e Fernando Pilar Cezar.

Termo de Compromisso nº 996832/2026, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO-MA, CNPJ 06.354.468/0001-60, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CNPJ 03.352.086/0001-00; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA, AMARANTE DO MARANHÃO/ COMUNIDADE BARREIRO/MA - FNDE - ESCOLA PADRÃO FNDE TIPOLOGIA 04 SALAS.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 4.525.596,30; dos recursos: R$ 672.051,05, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE790811, e R$ 3.808.289,29 nos exercícios subsequentes, e R$ 45.255,96 de contrapartida. Vigência 27/05/2030 - 27/05/2026 JORGE NASCIMENTO CORDEIRO, JANDIRA DIAS ARAUJO SILVA e CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR.

Termo de Compromisso nº 996836/2026, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO-MA, CNPJ 06.354.468/0001-60, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CNPJ 03.352.086/0001-00; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA, AMARANTE DO MARANHÃO/ COMUNIDADE CANUDAL/MA - FNDE - ESCOLA PADRÃO FNDE TIPOLOGIA 02 SALAS.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.479.798,24; dos recursos: R$ 516.750,04, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE790819, e R$ 2.928.250,22 nos exercícios subsequentes, e R$ 34.797,98 de contrapartida. Vigência 27/05/2030 - 27/05/2026 JORGE NASCIMENTO CORDEIRO, JANDIRA DIAS ARAUJO SILVA e CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR.

Termo de Compromisso nº 996838/2026, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO-MA, CNPJ 06.354.468/0001-60, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CNPJ 03.352.086/0001-00; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA, AMARANTE DO MARANHÃO/ COMUNIDADE NOVA VIANA/MA - FNDE - ESCOLA PADRÃO FNDE TIPOLOGIA 02 SALAS.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.479.798,24; dos recursos: R$ 516.750,04, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE790816, e R$ 2.928.250,22 nos exercícios subsequentes, e R$ 34.797,98 de contrapartida. Vigência 27/05/2030 - 27/05/2026 JORGE NASCIMENTO CORDEIRO, JANDIRA DIAS ARAUJO SILVA e CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR.

Termo de Compromisso nº 996840/2026, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO-MA, CNPJ 06.354.468/0001-60, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACÃO, CNPJ 03.352.086/0001-00; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA, AMARANTE DO MARANHÃO/ COMUNIDADE MUCURA/MA - FNDE - ESCOLA PADRÃO FNDE TIPOLOGIA 02 SALAS.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.479.798,24; dos recursos: R$ 516.750,04, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE790817, e R$ 2.928.250,22 nos exercícios subsequentes, e R$ 34.797,98 de contrapartida. Vigência 27/05/2030 - 27/05/2026 JORGE NASCIMENTO CORDEIRO, JANDIRA DIAS ARAUJO SILVA E CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR.

Termo de Compromisso nº 996842/2026, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO-MA, CNPJ 06.354.468/0001-60, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CNPJ 03.352.086/0001-00; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA, AMARANTE DO MARANHÃO/ COMUNIDADE CIGANA/MA - FNDE - ESCOLA PADRÃO FNDE TIPOLOGIA 02 SALAS.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.479.798,24; dos recursos: R$ 516.750,04, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE790818, e R$ 2.928.250,22 nos exercícios subsequentes, e R$ 34.797,98 de contrapartida. Vigência 27/05/2030 - 27/05/2026 JORGE NASCIMENTO CORDEIRO, JANDIRA DIAS ARAUJO SILVA e CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR.

Termo de Compromisso nº 996844/2026, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO-MA, CNPJ 06.354.468/0001-60, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CNPJ 03.352.086/0001-00; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA, ARAME-MA/ COMUNIDADE PONTA DÁGUA/MA - FNDE - ESCOLA PADRÃO FNDE TIPOLOGIA 02 SALAS.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.479.798,24; dos recursos: R$ 516.750,04, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE790815, e R$ 2.928.250,22 nos exercícios subsequentes, e R$ 34.797,98 de contrapartida. Vigência 27/05/2030 - 27/05/2026 JORGE NASCIMENTO CORDEIRO, JANDIRA DIAS ARAUJO SILVA e CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR.

Termo de Compromisso nº 996846/2026, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO-MA, CNPJ 06.354.468/0001-60, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CNPJ 03.352.086/0001-00; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA, ARAME-MA/ COMUNIDADE BELA VISTA/MA - FNDE - ESCOLA PADRÃO FNDE TIPOLOGIA 02 SALAS.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.479.798,24; dos recursos: R$ 516.750,04, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE790823, e R$ 2.928.250,22 nos exercícios subsequentes, e R$ 34.797,98 de contrapartida. Vigência 27/05/2030 - 27/05/2026 JORGE NASCIMENTO CORDEIRO, JANDIRA DIAS ARAUJO SILVA e CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR.

Termo de Compromisso nº 996848/2026, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO-MA, CNPJ 06.354.468/0001-60, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CNPJ 03.352.086/0001-00; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA, CENTRO NOVO DO MARANHÃO-MA/ COMUNIDADE XIEPIHURENDA/MA - FNDE - ESCOLA PADRÃO FNDE TIPOLOGIA 02 SALAS.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.479.798,24; dos recursos: R$ 516.750,04, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE790822, e R$ 2.928.250,22 nos exercícios subsequentes, e R$ 34.797,98 de contrapartida. Vigência 27/05/2030 - 27/05/2026 JORGE NASCIMENTO CORDEIRO, JANDIRA DIAS ARAUJO SILVA e CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR.

Termo de Compromisso nº 996850/2026, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO-MA, CNPJ 06.354.468/0001-60, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CNPJ 03.352.086/0001-00; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA, FERNANDO FALCÃO-MA/ COMUNIDADE PORQUINHOS/MA - FNDE - ESCOLA PADRÃO FNDE TIPOLOGIA 05 SALAS.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.019.059,37; dos recursos: R$ 745.330,32, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE790821, e R$ 4.223.538,46 nos exercícios subsequentes, e R$ 50.190,59 de contrapartida. Vigência 27/05/2030 - 27/05/2026 JORGE NASCIMENTO CORDEIRO, JANDIRA DIAS ARAUJO SILVA e CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR.

Termo de Compromisso nº 996852/2026, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO-MA, CNPJ 06.354.468/0001-60, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CNPJ 03.352.086/0001-00; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA, JENIPAPO DOS VIEIRAS-MA/ COMUNIDADE SOBRADINHO/MA - FNDE - ESCOLA PADRÃO FNDE TIPOLOGIA 02 SALAS.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.479.798,24; dos recursos: R$ 516.750,04, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE790820, e R$ 2.928.250,22 nos exercícios subsequentes, e R$ 34.797,98 de contrapartida. Vigência 27/05/2030 - 27/05/2026 JORGE NASCIMENTO CORDEIRO, JANDIRA DIAS ARAUJO SILVA e CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR.

Termo de Compromisso nº 996855/2026, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO-MA, CNPJ 06.354.468/0001-60, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CNPJ 03.352.086/0001-00; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA, ZÉ DOCA-MA/ COMUNIDADE TURIZINHO/MA - FNDE - ESCOLA PADRÃO FNDE TIPOLOGIA 02 SALAS.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.479.798,24; dos recursos: R$ 516.750,04, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE790824, e R$ 2.928.250,22 nos exercícios subsequentes, e R$ 34.797,98 de contrapartida. Vigência 27/05/2030 - 27/05/2026 JORGE NASCIMENTO CORDEIRO, JANDIRA DIAS ARAUJO SILVA e CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR.

Contrato de Repasse nº 993163/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE GONÇALVES DIAS-MA, CNPJ 06.314.827/0001-56, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE GONÇALVES DIAS/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.463.000,00; dos recursos: R$ 1.461.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000145, de 15/04/2026, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 28/05/2029 - 28/05/2026 Claudenir Rios de Oliveira e SUANE MARIA BARROS DIAS.

Contrato de Repasse nº 997987/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-MA, CNPJ 06.226.583/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS DE SANTA HELENA/MA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 979.531,29; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 175004, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE000816, de 18/05/2026, e R$ 4.873,29 de contrapartida. Vigência 26/05/2030 - 26/05/2026 Claudenir Rios de Oliveira e JOAO JORGE JINKINGS PAVÃO FILHO.