Seção 3 — 02/06/2026

Contrato de Repasse nº 998415/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SALTO-SP, CNPJ 46.634.507/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM EM VIA DO MUNICÍPIO DE SALTO/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.644.062,26; dos recursos: R$ 1.461.988,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10035, NE 2026NE000858, de 21/05/2026, e R$ 182.074,26 de contrapartida. Vigência 29/05/2029 - 29/05/2026 CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e JOSE GERALDO GARCIA.

Termo de Compromisso nº 996947/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO DO ANTÔNIO-BA, CNPJ 13.678.008/0001-53, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE RIO DO ANTÔNIO/BA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.901.387,80; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001291, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 101.387,80 de contrapartida. Vigência 29/05/2029 - 29/05/2026 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e Gerson de Souza Ribeiro.

Extrato de Termo Aditivo - CR 874431 - PIRAI/RJ - DOU de 29/05/2026 - Seção 3 - Número 100 - página 92, onde se lê "Altera contrap: R$ 270,75", leia-se "Altera contrap: R$ 16.901,72".

Contrato de Repasse nº 998001/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, CNPJ 83.102.640/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação Asfáltica de Rua no Município de Ituporanga/SC; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE000830, de 18/05/2026, e R$ 12.671,00 de contrapartida. Vigência: 29/05/2029 - Assinatura: 29/05/2026 - Rômulo Machado Nogueira e Leandro May.

Termo de Compromisso nº 969304/2024/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE PIÇARRA/PA, CNPJ 01.612.163/0001-98. Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 32, de 04/06/2024. Data: 29/05/2026

Contrato de Repasse nº 998069/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PELOTAS-RS, CNPJ 87.455.531/0001-57, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE VIA URBANA NO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 393.801,01; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2026NE000840, de 19/05/2026, e R$ 3.938,01 de contrapartida. Vigência 22/05/2029 - 29/05/2026 MAURÍCIO GONÇALVES BEIRA e DANIELA RODRIGUES BRIZOLARA.

Contrato de Repasse nº 998373/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CURIUVA-PR, CNPJ 76.167.725/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICÍPIO DE CURIÚVA/PR.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 980.000,00; dos recursos: R$ 974.659,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000132, de 21/05/2026, e R$ 5.341,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2029 - 28/05/2026 KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA e CHRISTIANO GIUNTA BORGES.

Aderente: CAIXA Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A, CNPJ 42.040.639/0001-40, subsidiária da Caixa Econômica Federal - comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 7246, 7247 e 7372/2024, LC 158/2024, da Caixa Econômica Federal. Objeto: Fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais, Item 1 - 1000 Cadernos com elástico, Item 2 - 1000 Cadernos Capa dura, Item 3 - 1000 Cadernos Emborrachados. Contratada: Quality Gráfica e Editora Ltda., CNPJ 04.011.050/0001-25. Processos: 379, 378 e 380/2026, Termos de Adesão 4165, 4163 e 4171/2026, vigência até 11/08/2026 (Item 1 e 2) e 13/08/2026 (Item 3). Valor Global: R$ 13.500,00, R$ 13.890,00 e R$ 18.970,00 respectivamente. Data da adesão: 28/05/2026.

LICITAÇÃO CAIXA Nº 129/2026

Processo: 0439/2026; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado Minas Gerais, região de Montes Claros; Vigência: 24 meses; Credenciamento até 09h00min de 24/06/2026. Recebimento das propostas até 10h00min de 24/06/2026. Lances das 11h00min às 11h30min de 24/06/2026. Disponibilização do edital: http://licitacoes.caixa.gov.br. E-mail: [email protected]

Geisilaine dos Santos Machado Pepe

Licitadora

LICITAÇÃO CAIXA Nº 126/2026

Processo: 0416/2026; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado de Rondônia, região de Porto Velho; Vigência: 24 meses; Credenciamento até 09h00min de 24/06/2026. Recebimento das propostas até 10h00min de 24/06/2026. Lances das 14h00min às 14h30min de 24/06/2026. Disponibilização do edital: http://licitacoes.caixa.gov.br. E-mail: [email protected]

Vicente Felipe Pereira

Licitador