DOU 02/06/2026 — Seção 3 · Página 128

Aviso de Retificação

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação CAIXA nº 46/2026, publicado no DOU nº 42, de 04/03/2026, Seção 3, página 90, onde se lê o objeto conforme publicado, leia-se: "Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de escritório de engenharia e arquitetura, compreendendo consultoria, assessoramento, elaboração de manuais conceituais, especificações, orçamentos, cronogramas físico financeiros, acompanhamento de protótipos, laudos, levantamentos, pesquisas, estudos de caso, estudos de viabilidade técnica, elaboração de projetos em plataforma CAD (Computer Aided Design) e BIM (Building Information Modeling) e análises nas especialidades requeridas em todas as tipologias, detalhamentos, pareceres, vistorias, serviços de escaneamento a laser e outros de mesma natureza, necessários à padronização, funcionalidade e adequação às necessidades, normas e leis vigentes dos bens móveis e imóveis de uso da CAIXA bem como de outros imóveis decorrentes de convênios que a CAIXA possa vir a firmar com terceiros ou que se refiram a futuras instalações da CAIXA, para atendimento à GELOG - Gerência Nacional de Logística e Infraestrutura, em âmbito nacional, pelo prazo de 24 meses". Permanecem inalteradas as demais informações.

MAILZA CAIXETA ARAKAKI TOSSI

Licitadora

Extrato da Ata

EXTRATO DA ATA

Processo: 0134/2026; Objeto: Registro de Preços, com contratação simultânea e restrita aos pré-qualificados na Pré-Qualificação nº 1632/2024, para execução de serviços comuns de engenharia em unidades da CAIXA, localizadas no estado de Minas Gerais, ITEM 2 - SR BELO HORIZONTE OESTE. 1ª CLASSIFICADA: Ata de Registro de Preços nº 4793/2026; Contratada: CGD CONSTRUTORA GUIMARÃES DIAS LTDA - CNPJ: 26.245.993/0001-55; Data de assinatura 29/05/2026, 1º EQUIPARADA: Ata de Registro de Preços nº 4795/2026; Contratada: MACH ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 38.028.484/0001-50; Data de assinatura 28/05/2026; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: ERIK FIGUEIREDO REZENDE LTDA - CNPJ: 36.722.725/0001-30; Valor global: R$ 7.965.000,00 (sete milhões, novecentos e sessenta e cinco mil reais); Licitação Caixa nº 0081/2026; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU;.

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 10962-2025 - Ag. Pacajus-CE. Objeto: recebimento do imóvel em 04/12/2025, iniciando vigência de 04/12/2025 a 03/12/2030, no endereço Av. Pedro Philomento, 291, Loja 44, Pacajus/CE, mantidas as demais condições pactuadas. Contratada: Construtora e Imobiliária Sigma Ltda - CNPJ 02.179.934/0001- 68. Valor: R$ 9.500,00 mensais. Data da assinatura: 29/05/26.

10ºTA Contrato nº9053/2023; Objeto: Acréscimo de serviços no montante de 0,04%; Contratada: TECTRONIX SISTEMAS ELETRONICOS LTDA; CNPJ: 09.108.248/0001-45; Valor do Ato: R$ 1.055,40; Assinatura: 29/05/2026.

1ºTA Contrato nº1805/2026; Objeto: Supressão de serviços no montante de -0,73 %; Contratada: MPM ENGENHARIA LTDA; CNPJ 09.531.729/0001-69; Valor do Ato: R$ -125.911,52; Assinatura: 28/05/2026.

1º Termo Aditamento do Contrato 1287/2026; Objeto: Acréscimo a partir de 11/06/2026; Contratada: ENGEARTE ENGENHARIA LTDA - 06.157.138/0001-85; Valor do acréscimo: R$ 4.293,78. Data assinatura: 29/05/2026.

14º Termo de Quitação de revisão de preços do contrato 6419/2021; Fornecedor: ORION MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - 27.836.302/0002-31 e ORION ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A - 01.011.976/0004-75; Valor: R$32.742,08; Prazo de Entrega/execução: 01/05/2025 até 15/05/2026; Item orçamentário: Pré-comprometimento SAP 8000061182; DAT: 29/05/2026.

3º Termo de Aditamento da Ata de Registro de Preços nº 11606/2025, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: ELLOS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA; CNPJ: 12.680.125/0001-99; Vigência: de 24/10/2026 a 23/10/2027; Valor do ato: R$ 5.662.529,28; Data Assinatura: 29/05/2026.

1º T.A. contrato 3270/2026; ARP 6537/2025; Objeto: acréscimo de fornecimentos; contratada: Qualyteck Tecnologia em Informática Ltda; CNPJ nº 06.210.076./0001-28; valor do ato R$ 17.974,72; data de assinatura: 29/05/2026.

Termo Aditivo nº 4. Contrato nº 90079/2011. Espécie: termo aditivo de renovação de locação. Objeto: renovação da locação de imóvel para funcionamento da Agência Largo do Tanque/BA, situado à Rua Engenheiro Austricliano, 225, Loja 03, Edifício Empório Bahia, Salvador/BA. Contratada: EMPÓRIO BAHIA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 10.922.422/0001-78. Valor: R$ 43.000,00. Vigência: 31/10/26 a 30/10/31. Data da assinatura: 29/05/26.

Termo Aditivo nº 1. Contrato nº 1225/2022. Espécie: termo aditivo de renovação de locação. Objeto: renovação da locação de imóvel para funcionamento do PA Pedra Branca/CE, situado à Avenida Doca Belo, 49, Centro, Pedra Branca/CE. Locadores: MANOEL MESSIAS BATISTA, CPF ***.567.923-XX, e MARIA CLEONICE CAVALCANTE BATISTA, CPF ***.758.393-XX. Locatária: CAIXA. Valor: R$ 7.200,00. Vigência: 03/03/27 a 02/03/32. Data da assinatura: 29/05/26.

2º Termo de Aditamento do contrato nº 7009/2023; Objeto: Aditamento Contratual - Alteração Qualitativa; Contratada: DINAMO NETWORKS, SERVIÇOS, DESENVOLVIMENTO E PARTICIPAÇÕES EM CONSÓRCIOS OU EMPRESAS S.A., CNPJ nº 14.798.740/0001-20; Enquadramento legal: Artigo 81, §1 da Lei 13.303/2016; Processo administrativo: 5688.01.1022.1/2023; Data da assinatura: 29/05/2026.

1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 7331/2025. Contratada: JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA., CNPJ 24.425.034/0001-96. Objeto: prorrogação por 12 meses, de 14/07/26 a 13/07/27, do registro de preços para fornecimento de soluções de armazenamento NAS e S3 tipo AFA, com transferência de conhecimento. Valor global: R$ 85.012.964,36. Data da assinatura: 29/05/2026.

9° Termo Aditivo - Rerratificação de erro material, constou a matrícula nº 15.150 em lugar da matrícula nº 50.150, na cláusula segunda do 8° Termo Aditivo , ao contrato de locação do imóvel para uso da AG. SHOPPING CENTER RECIFE - PE , um prédio situado na Rua Padre Carapuceiro, n° 777, lojas PC 115 e 116, Recife/PE ; o com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 5531.01.0001.10/2010; Locadoras: ; BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ n° 06.977.745/0001-91; MAGUS INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ nº 27.841.626/0001-87; EMAMI PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ nº 04.805.021/0001-35 e MILBURN PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 39.111.570/0001-94; Data da Assinatura: 29/05/2026.

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

11º Termo Aditivo ao Contrato nº 3102/2022. Espécie: prorrogação. Objeto: prorrogar por 12 meses, de 30/05/26 a 29/05/27, o contrato de prestação de serviços de recepcionistas de atendimento cultural, locutor(a) e assistentes de palco (garotas da sorte) para apoio às atividades de sorteio das Loterias Federais. Contratada: EVOLUTION GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ 04.224.923/0001-88. Valor: R$ 811.514,00. Data da assinatura:29/05/2026.

Aviso de Penalidade

AVISOS DE PENALIDADES

A CAIXA comunica que, em decorrência do julgamento de recurso administrativo, foi alterada a penalidade aplicada à empresa METRODATA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 04.453.613/0001-35, no âmbito do contrato nº 10473/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 8 de abril de 2026, Seção 3, página 97, permanecendo a multa no valor de R$ 17.428,66 e sendo afastada a penalidade de suspensão do direito de licitar e contratar com a CAIXA, mantidos os demais termos da decisão. Protocolo nº 70337.

ISABELA GRIS DRUMOND COELHO

Coordenadora de Centralizadora

A CAIXA comunica à empresa LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ 05.502.021/0001-29, que, em complemento ao Aviso de Penalidade publicado no Diário Oficial da União nº 96, Seção 3, de 25/05/26, referente ao Contrato nº 2690/2023, a rescisão unilateral do referido contrato tem como data de encerramento da vigência o dia 30/06/26. Permanecem inalterados os demais termos da decisão.

ISABELA GRIS DRUMOND COELHO

Coordenadora de Centralizadora

Extrato de Rescisão

EXTRATOS DE RESCISÕES

Termo Rescisão Contrato nº 11454/2024; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: DUEZETA ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 10.661.669/0001-88; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Décima Segunda Item II do Contrato; Data Rescisão: 11/05/2026; Assinatura: 29/05/2026.

Termo de Rescisão do contrato de Cessão de Imóveis 90558/2018 - PAB JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - JEF - SP - 2766 à Av. Paulista, 1345, 13º andar, Bela Vista, São Paulo/SP, data do distrato 19/11/2025, sem pagamento de multa e indenização no presente, onde as despesas de rateio e contrapartida proporcionais ao período 28/11/2023 a 19/11/2025, deverão ser pagas através de cobrança futura indenizatória, após os novos termos de cessão de uso serem devidamente renovados pela Justiça Federal, conforme acordo entre as partes; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Cessionária UNIÃO através da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO; CNPJ/ME 05.445.105/0001- 78, sem assinatura da CEDENTE por perda do objeto, Aval JURIR CAIXA e concordância em Publicação no DOU, conf. msg de 20/02/2026; assinado CAIXA 29/052026 (cefor.asb).

Termo de Rescisão do contrato de Cessão de Imóveis 90545/2018 - PAB JUSTIÇA FEDERAL - FRANCA / SP - 3995-0 à Av Presidente Vargas, 543, Cidade Nova, Franca/SP , data do distrato 28/04/2026, sem pagamento de multa e indenização no presente, onde as despesas de rateio e contrapartida proporcionais ao período 28/11/2023 a 28/04/2026, deverão ser pagas através de cobrança futura indenizatória, após os novos termos de cessão de uso serem devidamente renovados pela Justiça Federal, conforme acordo entre as partes; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Cessionária UNIÃO através da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO; CNPJ/ME 05.445.105/0001- 78, sem assinatura da CEDENTE por perda do objeto, Aval JURIR CAIXA e concordância em Publicação no DOU, conf. msg de 20/02/2026; assinado CAIXA 29/052026 (cefor.asb).

Extrato de Apostilamento

EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

3ºTA Contrato nº3331/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: AUTOCLIP - SERVICOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA; CNPJ: 10.777.333/0001-85 ; Vigência: 01/08/2026 até 31/07/2027;; Valor do Ato: R$ 9.456,00; Assinatura: 29/05/2026.

3º Termo de Apostilamento , ARP 4580/2025, cujo objeto é o reajuste de preços; contratada: MARCENARIA SULAR LTDA , CNPJ 89.278.519/0001-40, valor do termo : R$ 603.711,20, período 09/04/2026 até 31/07/2027, termo assinado em 29/05/2026.

1º Termo - Apostilamento - contrato nº 6711/2025; Objeto: Prorrogação de Vigência contratual em mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 26/06/2026 até 24/10/2026; Contratada: FL Mais Engenharia e Consultoria Ltda; CNPJ 31.527.369/0001-80; Data de Assinatura: 29/05/2026

2º Termo - Apostilamento do contrato 5063/2025; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$ 1.043.286,60; Contratada: MAESTRO COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP; CNPJ: 18.xxx.929/0001-xx; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/16; Assinado em: 29/05/2026.

2º Termo - Apostilamento do contrato 5048/2025; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$ 1.661.051,78; Contratada: FORT FACILITIES ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA; CNPJ: 29.xxx.454/0001-xx; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/16; Assinado em: 29/05/2026

Revisão de Preços

2º Termo - Apostilamento do contrato 5006/2025; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$ 711.189,81; Contratada: HORUS ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 36.xxx.511/0001-xx; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/16; Assinado em: 29/05/2026

2º Termo - Apostilamento do contrato 5415/2025; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$ 698.950,53; Contratada: HORUS ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 36.xxx.511/0001-xx; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/16; Assinado em: 29/05/2026

2º Termo - Apostilamento do contrato 4916/2025; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$ 11.310.141,45; Contratada: TSI ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 34.xxx.619/0001-xx; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/16; Assinado em: 29/05/2026

2º Termo - Apostilamento do contrato 4933/2025; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$ 11.310.141,45; Contratada: FOCO SERVICOS DE INSTALACÃO E MANUTENCÃO; CNPJ: 06.xxx.649/0001-xx; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/16; Assinado em: 29/05/2026

Extrato de Contrato

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 04845/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto 4ª JORNADA DA NATUREZA: Semeando vida para enfrentar a crise climática. Contratada: ASSOCIACAO DE COOPERACAO AGRICOLA E REFORMA AGRARIA DO PARANA ACAP. CNPJ: 02.881.494/0001-96. Valor Global: R$ 120.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 28/05/2026 a 04/09/2026. Assinatura: 28/05/2026.

Contrato nº 04866/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Maratona de Campinas. Contratada: EMPRESA DE COMUNICAÇÃO PRM LTDA. CNPJ: 01.773.119/0001-60. Valor Global: R$ 95.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 29/05/2026 a 17/10/2026. Assinatura: 29/05/2026.

Contrato nº 04821/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Brasília Tech Summit. Contratada: AMADO JORNALISMO LTDA. CNPJ: 37.392.580/0001-10. Valor Global: R$ 210.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 28/05/2026 a 26/08/2026. Assinatura: 28/05/2026.

Contrato nº 04796/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto ESTRATÉGIA POA - GOVTECH SUMMIT 2026. Contratada: CAPACITA EVENTOS LTDA. CNPJ: 00.903.052/0001-78. Valor Global: R$ 400.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 28/05/2026 a 03/09/2026. Assinatura: 28/05/2026.

Contrato nº 04871/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto 2ª CORRIDA ALEPI. Contratada: ZIGSERVICE LTDA. CNPJ: 55.287.984/0001-25. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 29/05/2026 a 05/09/2026. Assinatura: 29/05/2026.

Contrato nº 04505/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto FIM DE PARTIDA - [BSB, SSA, FOR, BE, RJ, CT, SP]. Contratada: PEQUENA CENTRAL DE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ: 31.606.247/0002-60. Valor Global: R$ 2.720.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 27/05/2026 a 20/11/2027. Assinatura: 27/05/2026.

Contrato nº 04475/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto JORGE pra sempre VERÃO. Contratada: MOHAMAD & SALABERT PRODUÇÕES LTDA. CNPJ: 14.929.362/0001-76. Valor Global: R$ 610.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 29/05/2026 a 25/09/2027. Assinatura: 29/05/2026.

Contrato nº 04747/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Maratona de Campo Grande. Contratada: INSTITUTO MS MAIS BONITO. CNPJ: 13.425.603/0001-87. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 29/05/2026 a 03/10/2026. Assinatura: 29/05/2026.