Seção 3 — 02/06/2026

PROCESSO 59512.000028/2026-67. ESPÉCIE: Contrato nº 13.0032.00/2025. CONTRATADA: N.FJ E D CONSTRUCÃO DE EMBARCAÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 35.013.623/0001-83. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 03 (três) kits completos de equipamentos destinados a ações de pesca artesanal, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Anexo II do Termo de Referência - TR, este, por sua vez, anexo do Edital/PR/SL n. 90027/2024 e Grupo 09-PB. JUSTIFICATIVA E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A empresa N.FJ E D CONSTRUCÃO DE EMBARCAÇÕES LTDA - EPP, terá seu prazo de vencimento de execução em 09/06/2026, consta no kit de entrega 01(um) barco de alumínio e um motor, informa que os barcos estão disponíveis em Manaus/AM e os motores serão enviados de Blumenal/SC solicitanto um prazo de mais 30 dias para transporte dos bens, de forma que estamos solicitando suspenção do contrato Nº 13.0032.00/2025 pelo período de 30 dias objetivando análise da situação quanto a pertinência da questão e que a empresa tenha condições de cumprimento do contrato atendendo assim às necessidades da Codevasf 13ªSR de aquisição dos bens, o que justifica a respectiva solicitação de interrupção Com data prevista para reinício dia 26/06/2026. INTERROMPER A PARTIR DE: 26/05/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 153, § 7, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC). DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026. FRED QUEIROGA PINTO - Superintendente Regional da Codevasf/13ªSR.

ESPÉCIE: Contrato nº 14.0043.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CONSTRUTORA CONITA LTDA, CNPJ nº 09.043.729/0001-10. Processo nº 59511.000070/2026-98. OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo - TSD, Região Sul - Área 3, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 14ª SR/Codevasf, no estado do Ceará, referente ao Edital nº 90006/2025. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado. O prazo máximo de execução do objeto é de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado. VALOR: R$ 1.432.500,00 (um milhão e quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), assegurado pelo CRP nº 064/2026 C.00 oriunda do reaproveitamento da nota de empenho nº 2023NE440515. AUTORIZADA pela Resolução nº 560 da Diretoria Executiva da Codevasf, datada em 18 de maio de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2026. ASSINAM: Francisco Girolando Cavalcante Neto - Superintendente Regional da 14ª SR/CODEVASF e João Bosco Rios Filho - Representante legal da contratada.

PROCESSO: 59501.000134/2023-27-e ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 15.0011.00/2023, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA, CNPJ nº 20.217.208/0001-74. OBJETO: Rescisão Unilateral do contrato nº 15.0011.00/2023, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de gerenciamento de fornecimento de combustíveis em rede de postos credenciados, por meio de sistema informatizado, utilizando cartão eletrônico com chip ou cartão com tarja magnética, para atender a frota de veículos da 15ª Superintendência Regional, em razão da interrupção injustificada da prestação dos serviços contratados e deixar comunicar ao Fiscal do contrato sobre as ocorrências do contrato.

ASSINAM: DATA DE ASSINATURA: 29/05/2026. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 15ª SR Gustavo Henrique de Andrade Melo.

Nº Processo: 08200.008459/2026-54.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/.

Contratado: 13.635.298/0001-58 - FLORIPA FLIGHT TRAINING ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de ensino para curso teórico de instrutor de voo de avião - inv-h (ead) anexo vii, a fim de manter a operacionalidade de toda a frota da coordenação do comando de aviação operacional da polícia federal..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/06/2026 a 02/06/2027. Valor Total: R$ 7.862,00. Data de Assinatura: 31/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Nº Processo: 08200.007107/2026-81.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/.

Contratado: 13.635.298/0001-58 - FLORIPA FLIGHT TRAINING ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de ensino para curso teórico de instrutor de voo de avião - inv-a (ead) anexo vii, a fim de manter a operacionalidade de toda a frota da coordenação do comando de aviação operacional da polícia federal, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/05/2026 a 31/05/2027. Valor Total: R$ 4.801,06. Data de Assinatura: 31/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

PREGÃO Nº 90001/2026

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08310.001422/2026. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos Técnico Administrativo, Técnico em Contabilidade, Copeira, Carregador/Contínuo, Técnico em Edificações, Oficial de Manutenção e Motorista "Categoria D", a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

MUNIKE DE SOUSA MAGALHAES

Agente de Contratações

(SIDEC - 01/06/2026) 200388-00001-2026NE000999

Processo SEI Nº 08385.008124/2025-34 :CONTRATANTE A UNIÃO, por meio da Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná, CNPJ 00.394.494/0032-32 e CONTRATADO: NAVTEK COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., CNPJ 55.961.220/0001-73. Objeto: Contratação de serviços comuns de instalação de cerca do tipo alambrado, incluso o fornecimento de materiais, para atendimento da SR/PF/PR Vigência: 23/05/2026 A 21/08/2026. Valor Total do Contrato: R$ 19.880,10. Data da assinatura: 23/05/2026.

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 08385.004606/2021-91.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, óleos, filtros, lubrificantes, serviços de lavagens e borracharia, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais, junto à rede credenciada de estabelecimentos para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos da SR/PF/PR e Delegacias. Vigência: 03/06/2026 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.574.124,64. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 08385.002737/2021-34.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 57.183.816/0001-15 - MEMPHIS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratuais, a partir de 01/07/2024 , conforme a variação do índice incc-m fgv 145338322, com fundamento no art. 135, da lei n.º 14.133/2021 e cláusula sétima do contrato.. Vigência: 06/12/2025 a 06/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.620.318,87. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Número do Contrato: 17/2024.

Nº Processo: 08385.012093/2023-54.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuar os custos relativos à mão de obra, com efeitos financeiros a partir de 1º/2/2026, conforme subitem 7.1 do termo de referência 34131606, cláusula sétima do contrato, convenção coletiva de trabalho 2026/2028 - reg. Mte pr000063/2026 bem como ,reajustar os valores referentes aos custos decorrentes do mercado, sujeitos à variação

de preço de mercado, pelo ipca/ibge, período de apuração de mar/25 a fev/26, com efeitos financeiros a partir de março/2026, conforme subitem 7.2.b do termo de referência e cláusula 7.2.b e 7.9 do contrato. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2027. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 6.346.202,52. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Número do Contrato: 11/2025.

Nº Processo: 08400.006300/2025-68.

Dispensa. Nº 90009/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 18.891.594/0001-33 - ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é revisar os valores contratuais, com fundamento no art. 124, inciso ii, alínea "d", da lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 29/05/2026 a 08/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.332,39. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Número do Contrato: 14/2025.

Nº Processo: 08400.005945/2024-01.

Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 12.574.539/0001-33 - CONSTRUTORA VENANCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração qualitativa do projeto do canteiro de obras e a correspondente adequação da planilha orçamentária do contrato nº 14/2025, nos seguintes termos:: acréscimo qualitativo e quantitativo consistente na substituição da solução originalmente prevista de instalação de contêineres pela execução de edificações provisórias em chapa de madeira compensada, compreendendo os itens 2.1.2.14 a 2.1.2.17 da planilha orçamentária, no valor de r$ 270.453,73 (duzentos e setenta mil quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e três centavos), correspondente a 0,324678% do valor inicial atualizado do contrato, conforme ofício nº 9/2026/gted/selog/sr/pf/pe (sei 145565731), solicitação da contratada (sei 145566198) e demais elementos técnicos constantes dos autos. Fundamento legal: art. 124, inciso i, alínea "a", da lei nº 14.133/2021; supressão qualitativa e quantitativa consistente na exclusão dos itens de locação de contêineres, apoios e ligações provisórias correspondentes aos itens 2.1.2.2 a 2.1.2.8 da planilha original, no valor de r$ 144.535,05 (cento e quarenta e quatro mil quinhentos e trinta e cinco reais e cinco centavos), correspondente a 0,173475% do valor inicial atualizado do contrato. Fundamento legal: art. 124, inciso i, alínea "a", da lei nº 14.133/2021; a nova configuração da etapa 2 - implantação de canteiro de obras passa a ser aquela detalhada no item 8.1 do ofício nº 9/2026/gted/selog/sr/pf/pe, observado o conjunto integral da planilha orçamentária e da memória de cálculo aprovadas; fica autorizado o remanejamento da rubrica relativa ao consumo de energia elétrica e de água e esgoto para a seção de administração de obra, conforme planilha aprovada, devendo a medição e o pagamento observar estritamente a efetiva execução e a evolução física da obra, vedada a antecipação de pagamento sem a correspondente contraprestação; a alteração objeto deste termo aditivo decorre de pedido formulado pela contratada, que assumirá integralmente os custos adicionais eventualmente decorrentes da nova solução, na forma da cláusula seguinte.. Vigência: 01/06/2026 a 03/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.317.421,52. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).