Seção 3 — 02/06/2026

Número do Contrato: 51/2025.

Nº Processo: 25000.193613/2023-15.

Inexigibilidade. Nº 396/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 30.814.920/0001-04 - ASSOCIACAO GIGACANDANGA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de 19/06/2026 até 18/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 19/06/2026 a 18/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Número do Contrato: 119/2025.

Nº Processo: 25000.037912/2024-43.

Pregão. Nº 90413/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 05.324.519/0001-49 - ALMEIDA GOMES ENGENHARIA,INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 60 (sessenta) dias, a fim de que se estenda para o período de 1/11/2026 a 30/12/2026; alterar o prazo de execução contratual por 60 (sessenta) dias, a fim de que se estenda para o período de 02/06/2026 a 31/07/2026, seguindo o cronograma nº 0055547999. Acréscimo quantitativo e qualitativo consistente em evento superveniente decorrente de adequações identificadas durante a execução dos serviços, com o objetivo de garantir o pleno funcionamento, a segurança, a durabilidade e a qualidade final dos ambientes do auditório e da sala de conferências, o que equivale a 24,98% (vinte e quatro virgula noventa e oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato, correspondente ao valor de r$ 356.307,84 (trezentos e cinquenta e seis mil trezentos e sete reais e oitenta e quatro centavos), com fundamento no art. 124, inciso ii, alinea "b", e art. 125 da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 29/05/2026 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.782.459,20. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

nº Contrato nº 04/2017. Processo 25008.003704/2016-61. Dispensa 03/2017. Contratante: Superintendência do Ministério da Saúde em Rondônia - SMSA/RO. Contratado: CNPJ 10.375.721/0001-30 - MGI Empreendimentos Imobiliários LTDA-ME. Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2017 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 12/06/2026 a 11/06/2027, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993 e art. 51 da lei 8.245/91. Valor total atualizado do contrato: R$ 363.277,20 (anuais) e R$ 30.273,10 mensais. Data de assinatura: 28/05/2026.

EMERSON PINHEIRO DIAS.

SUPERINTENDENTE.

PREGÃO Nº 90020/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte, caráter permanente (João Pessoa e Região Metropolitana) e eventual (viagens intermunicipais e interestaduais), aferidos por quilômetro rodado, incluindo combustíveis, insumos inerentes à contratação e motoristas devidamente habilitados, no transporte de pessoal em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas.

ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARAES

Chefe do Seloa

(SIDEC - 01/06/2026) 250027-00001-2026NE900001

TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 947253/2023 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DE BANDEIRANTES, Estado do PARANA CNPJ nº. 75.623.181/0001-01. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 499.943,00 (Quatrocentos e noventa e nove mil e novecentos e quarenta e três reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 21/11/2023 a 11/08/2027. Data da Assinatura: 01/06/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.

Nº 1169/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente/SP, CNPJ/MF: 55.356.653/0001-08. Objeto: Doação de 06 veículos para utilização como expansão de frota, com encargos, no valor de R$ 1.938.222,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.057693/2026-81 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Adriana Gomes Vitorio Santos, pela Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Prudente/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/05/2026.

Nº 1178/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente/SP, CNPJ/MF: 55.356.653/0001-08. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como expansão de frota, com encargos, no valor de R$ 437.784,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendi mento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.057693/2026-81 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Adriana Gomes Vitorio Santos, pela Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Prudente/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/05/2026.

Nº Processo: 33401.120166/2025-44.

Pregão Nº 90013/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.

Contratado: 29.475.673/0001-80 - MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material permarmante - cama hospitalar elétrica adulto, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.133/2021. Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2027. Valor Total: R$ 386.410,00. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Nº Processo: 33433.035556/2024-61.

Inexigibilidade Nº 36/2026. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.

Contratado: 40.179.871/0001-39 - S.T.T.R. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada e capacitada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do que compõe o parque tecnológico localizado na central de esterilização pertencente ao hospital federal dos servidores do estado, com reposição de peças/instalação de peças dos equipamentos de autoclave, em numero de três, lavadora termo-desinfectadora, em número de duas, osmose reversa, em numero de três e uma secadora de traqueias, marca sercon, exceto (gerador de vapor, câmara interna, câmara externa, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total: R$ 243.900,00. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 33433.066891/2020-88.

Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Quarta prorrogação do contrato nº 14/2022, tendo como objeto a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário ao hospital federal dos servidores do estado.. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.237.972,16. Data de Assinatura: 31/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2026).

Número do Contrato: 19/2025.

Nº Processo: 33433.025807/2024-08.

Pregão. Nº 90034/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 39.767.353/0001-57 - ANRX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência prevista na cláusula segunda do contrato nº 19/2025, firmado em 22/05/2025.. Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 33433.039588/2018-98.

Pregão. Nº 14/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 14.108.596/0001-52 - MMX RIO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: sub-rogar o contrato nº 01/2021, da atual contratante, para a empresa brasileira de serviços hospitalares, em virtude de solicitação constante no ofício - sei 192, e considerando a portaria mgi nº 11.160, de 11 de dezembro de 2025, que dispõe a descentralização dos serviços de saúde do hospital federal dos servidores do estado para a empresa brasileira de serviços hospitalares. O sub-rogado exercerá as atividades na rua sacadura cabral, 178 - saúde - rio de janeiro/rj, cep: 20221-161, sob o nome de hospital universitário servidores do estado.. Vigência: 01/06/2026 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.924,64. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 33433.115638/2020-65.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 19.378.769/0116-15 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é: sub-rogar o contrato nº 24/2021, da atual contratante, para a empresa brasileira de serviços hospitalares, em virtude de solicitação constante no ofício - sei 192, e considerando a portaria mgi nº 11.160, de 11 de dezembro de 2025, que dispõe a descentralização dos serviços de saúde do hospital federal dos servidores do estado para a empresa brasileira de serviços hospitalares. O sub-rogado exercerá as atividades na rua sacadura cabral, 178 - saúde - rio de janeiro/rj, cep: 20221-161, sob o nome de hospital universitário servidores do estado.. Vigência: 01/06/2026 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.017.785,47. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).