Seção 3 — 02/06/2026

Número do Contrato: 21/2025.

Nº Processo: 35014.130796/2025-16.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: A retificação de erro formal constante do instrumento acima identificado, relativo à numeração do termo aditivo, consoante o permissivo do art. 136 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

o instrumento lavrado em 30 de abril de 2026 foi incorretamente denominado "2º termo aditivo ao contrato nº 21/2025", quando a denominação correta deveria ser "1º termo aditivo ao contrato nº 21/2025", uma vez que não havia sido celebrado nenhum termo aditivo anterior ao referido contrato.. Vigência: 08/05/2026 a 18/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.522.476,91. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

PROCESSO Nº 35014.038325/2025-57. OBJETO: Cessão não onerosa de áreas não utilizadas e consideradas prescindíveis no imóvel operacional do INSS, sito à Rua Euclides da Cunha n° 11, Centro, município de Maravilha/SC, de forma precária e pelo prazo de 24 meses a contar da publicação deste Extrato no Diário Oficial da União. FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa PRES/INSS nº 132, de 14 de abril de 2022. CEDENTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Superintendência Regional Sul - CNPJ 29.979.036/1162-89. CESSIONÁRIO: Município de Maravilha, CNPJ 82.821.190/0001-72. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: Luis Cândido Rodrigues da Silva, Coordenador de Gestão de Orçamento e Finanças e Logística da SRSUL/INSS e pelo Município Vinicius Ventura, Prefeito Municipal. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2026.

PROCESSO: 35014.174015/2026-86

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

OBJETO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE GASPAR PARA REQUERIMENTO DE BENEFÍCIOS E SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS, NA MODALIDADE ATENDIMENTO A DISTÂNCIA

DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 29 de maio de 2026

PARTÍCIPES: William da Silva, Gerente Executivo do INSS em Blumenau, e Paulo Norberto Koerich, Prefeito Municipal de Gaspar, SC

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 09278.000383/2022-54.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 17.851.596/0001-36 - GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos - auxiliar de encanador ou bombeiro hidráulico, auxiliar de eletricistas, auxiliar administrativo, encarregado de obras gerais, eletricista, encanador ou bombeiro hidráulico, engenheiro civil, engenheiro eletricista, técnico de edificações e técnico em eletrotécnica -, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174. De 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, atualizada pela instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026, com efeitos a partir de 01 de novembro de 2026. Vigência: 01/06/2026 a 09/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.236.641,15. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 09013.000002/2021-67.

Dispensa. Nº 27/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais de serviços contínuos, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, atualizada pela instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 01/06/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.987.718,96. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Nº Processo: 09017.000007/2026-64.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO.

Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/05/2026 a 29/05/2029. Valor Total: R$ 1.421.838,35. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Nº Processo: 25000.024911/2025-10.

Pregão Nº 90087/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 52.179.963/0001-06 - LOGMEDI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de Claritromicina 500mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2026 a 29/05/2027. Valor Total: R$ 816.561,00. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Nº Processo: 25000.182583/2025-75.

Pregão Nº 90024/2026. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 03.485.572/0001-04 - GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A. Objeto: Contratação de Itraconazol 100mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2026 a 29/05/2027. Valor Total: R$ 620.100,00. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Nº Processo: 25000.037876/2026-80.

Pregão Nº 90014/2026. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 60.860.141/0001-06 - EPG COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de Moxifloxacino 400mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2026 a 29/05/2027. Valor Total: R$ 34.646,43. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Número do Contrato: 163/2025.

Nº Processo: 25000.135991/2024-57.

Inexigibilidade. Nº 80/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 10.588.595/0013-35 - SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Supressão quantitativa de aproximadamente 20,5% do valor inicial do Contrato nº 163/2025, Prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/05/2026 até 30/05/2027 e reajustar o valor unitário do insumo. Vigência: 31/05/2026 a 30/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.676.438,00. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Número do Contrato: 161/2025.

Nº Processo: 25000.077565/2025-72.

Pregão. Nº 90019/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 51.837.171/0001-00 - F&R HOSPITALAR IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 31/05/2026 a 30/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

AVISO DE NOVA ERRATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026

Errata da Publicação da Audiência Pública nº 03/2026, no Diário Oficial da União - DOU, na sessão 3, página 107, do dia 22 de maio de 2026.

Objeto: Aquisição de Insulina Humana Regular 100 UI/mL e Insulina Humana NPH 100 UI/mL - Frasco 10 mL e Tubete 3 mL., tendo em vista a alteração da data de Audiência Pública n° 3/2026.

Onde se lê:

"Data da realização: 29/05/2026.

Horário: 10h00."

Leia-se:

"Data da realização: 02/06/2026.

Horário: 10h00."

PEDRO PERES DA SILVA - Coordenador-Geral de Planejamento, Avaliação e Monitoramento de Contratação de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 174º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.068289/2026-32.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 8.343.659,32 (oito milhões, trezentos e quarenta e três mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Programa de Trabalho 10.303.5117.4368.0001, Naturezas de Despesa 338030 e 338041, Fonte de Recurso: 1001000000, Notas de Empenho nº. 2026NE487504 e 2026NE487505. DATA DE ASSINATURA: 01/06/2026. VIGÊNCIA: 10/10/2030. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor- Executivo do Fundo Nacional.

Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 905103. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA- CNPJ nº 79.151.312/0001-56. Vigência: 14/12/2020 a 05/06/2027. Data de Assinatura: 27/05/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JUNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS

Processo nº 25000.005736/2026-42

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a empresa CAPSFARMA - Farma Campos Medicamentos Ltda., CNPJ 07.152.061/0001-13, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 21/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório de Auditoria nº 19516, Processo Administrativo nº 25000.085575/2023-10 e Processo de Tomada de Contas Especial nº 25000.005736/2026-42. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: [email protected], telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior