Seção 3 — 02/06/2026

Número do Contrato: 48/2024.

Nº Processo: 25044.000588/2023-11.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 07.670.761/0001-08 - RIBEIRO E NETO TRANSPORTES LTDA. Objeto: Através do presente instrumento retifica-se o termo de contrato nº 48/2024, que passa a ter a seguinte redação:

revisto a cláusula segunda do preço do segundo termo de contrato n.º 68/2025; e

onde se lê:

1.2. O valor mensal da contratação é de r$ 525.507,75 (quinhentos e vinte e cinco mil quinhentos e sete reais e setenta e cinco centavos) perfazendo o valor global anual de r$ 6.306.093,00 (seis milhões, trezentos e seis mil noventa e três reais).

leia-se:

1.2. O valor mensal da contratação é de r$ 525.507,75 (quinhentos e vinte e cinco mil quinhentos e sete reais e setenta e cinco centavos) perfazendo o valor global anual de r$ 6.306.093,00 (seis milhões, trezentos e seis mil noventa e três reais). Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.306.093,01. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 25065.001506/2021-45.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 07.593.524/0001-82 - BRASILRECRUTA MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/06/2026 a 05/06/2027, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/06/2026 a 05/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.126.983,60. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

PREGÃO Nº 90003/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de alimentação diárias destinada aos pacientes e acompanhantes indígenas das Casas de Saúde Indígena (CASAIs) de Colíder, de Peixoto de Azevedo e Juara, visando atender à demanda de pacientes e acompanhantes do Distrito Especial Sanitário Indígena Kaiapó do Mato Grosso, conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento. Total de Itens Licitados: 00018 Novo Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av: Darci Aparecido Gaviolli Penca, 626 Setor Sul Bairro Boa Esperança - COLIDER - MT. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/06/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

TEILISAN RODRIGUES MOREIRA ANTUNES

Pregoeira

(SIDEC - 01/06/2026) 257038-00001-2026NE111111

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 257038

Nº Processo: 25052.000889/2024. Objeto: Prestação de serviços contínuo de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais e respectivas taxas de embarque da localidade de partida, de execução indireta sem dedicação exclusiva de mão de obra, afim de atender as necessidades de pacientes indígenas em consulta/tratamento médico e seus acompanhantes, servidores, terceirizados, colaboradores eventuais e os conselheiros a serviço no âmbito do DSEIKMT.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av: Darci Aparecido Gaviolli Penca, Nº 626, Setor Sul, Boa Esperança - Colider/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257038-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TEILISAN RODRIGUES MOREIRA ANTUNES

Pregoeira

(SIASGnet - 29/05/2026) 257038-00001-2026NE111111

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 25063.000364/2023-81.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a repactuação contratual decorrente da convenção coletiva de trabalho registrada no MTE em 12/03/2026, sob o número RR000011/2026, em razão da alteração do salário base e vale alimentação previsto em sua cláusula terceira "salários normativos" e cláusula décima "vale alimentação", da empresa especializada na prestação de serviço terceirizado de 17 (dezessete) postos de almoxarife, com dedicação de mão de obra exclusiva, o qual atende as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima. Vigência: 01/01//2026 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.452,03. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Aviso de Intimação/Notificação, UG Gerenciadora: 257027 (DSEI/MAO)

A União Federal, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena Manaus, por intermédio de seu Coordenador Distrital, no uso de suas atribuições legais, torna pública a instauração de Processo Administrativo Sancionador em face da empresa EMPRESA ISRAEL SOLUÇÕES EMPRESARIAS LTDA, CNPJ n° 11.182.142/0001-33, por seu representante legalmente constituído. A medida fundamenta-se na apuração de descumprimento de obrigações previstas no Contrato nº 11/2024, decorrente do Pregão nº 10/2023, especificamente quanto à atrasos de pagamentos dos funcionários, bem como sanção por descumprimento do Contrato nº 11/2024. Considerando o subitem 9.4.4. Que trata da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado da data de sua intimação, no qual no subitem 9.4. A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da comunicação oficial.

ANDRÉ CORRÊA MURA

Coordenador Distrital de Saúde Indígena -Manaus

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 25038.000116/2023-47.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a repactuação e reajuste do contrato nº 14/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de técnico de suprimento II para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 763.470,12. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Número do Contrato: 115/2025.

Nº Processo: 25047.001483/2025-11.

Pregão. Nº 90173/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 14.606.708/0001-03 - PACHECO SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo contratual. Vigência: 01/06/2026 a 19/12/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.117.575,15. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Nº Processo: 25040.000243/2020-54. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 32.650.993/0001-33 - FORTE REAL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: A extinção do contrato decorre do encerramento de sua vigência, nos termos das cláusulas contratuais pactuadas.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/03/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Nº Processo: 25040.000188/2020-01. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 12.403.043/0001-05 - AIGP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: A extinção do contrato decorre do encerramento de sua vigência, nos termos das cláusulas contratuais pactuadas.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/01/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Nº Processo: 25040.400236/2017-53. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: A extinção do contrato decorre do encerramento de sua vigência, nos termos das cláusulas contratuais pactuadas.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 06/12/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 257049

Nº Processo: 25061002090202546. Objeto: Contratação de serviços contínuos de condutor/piloto fluvial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HELENA DA SILVA ROCHA SETE

Chefe Selog Dsei/pvh

(SIASGnet - 01/06/2026) 257049-00001-2026NE000001

PREGÃO Nº 90011/2026

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25064.001624/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de reprodução (outsourcing de impressão).

ROUSICLER DE JESUS OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIDEC - 01/06/2026)

A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde, convoca os interessados que se encontram em local incerto e não sabido para retirar e atenderem às notificações referentes a débitos de recursos recebidos à título de diárias e ajuda de custo:

- Diniz Gomes Campos CPF 395.XXX.XXX-10 - Ofício nº 385/2026/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 24/03/2026;

- Leazar Haerdrich CPF 411.XXX.XXX-04 - Ofício nº 303/2026/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 13/03/2026 e

- Lucimara Wieniesky CPF 739.XXX.XXX-04 - Ofício nº 367/2026/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 18/03/2026.

O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial. Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 5º andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar os técnicos do DATHI/SVSA/MS.

MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO

Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente