Seção 3 — 02/06/2026

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 6.051/024, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência do cancelamento do auto de infração e o arquivamento do respectivo processo administrativo. BRASÍLIA, 30 de maio de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

MOTZ TRANSPORTES LTDA, 35.825.580/0011-02, FELTF00073402025, 22/12/2025; FELTF00073422025, 22/12/2025; FELTF00073432025, 22/12/2025; FELTF00073452025, 22/12/2025; FELTF00073502025, 22/12/2025; FELTF00073542025, 22/12/2025; FELTF00073562025, 22/12/2025; FELTF00073572025, 22/12/2025; FELTF00073672025, 22/12/2025; FELTF00073752025, 22/12/2025; FELTF00073782025, 22/12/2025; FELTF00073822025, 22/12/2025; FELTF00073472025, 22/12/2025; FELTF00073612025, 22/12/2025; FELTF00073642025, 22/12/2025; FELTF00073732025, 22/12/2025; FELTF00073702025, 22/12/2025; FELTF00073602025, 22/12/2025; FELTF00073482025, 22/12/2025; FELTF00076432025, 22/12/2025.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 6.051/024, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência do cancelamento do auto de infração e o arquivamento do respectivo processo administrativo. BRASÍLIA, 30 de maio de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

GTI - LOG S/A, 09.721.487/0001-76, CRGTF00450742025, 13/11/2025.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 6.051/024, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência do cancelamento do auto de infração e o arquivamento do respectivo processo administrativo. BRASÍLIA, 30 de maio de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

MOTZ TRANSPORTES LTDA, 35.825.580/0011-02, FELTF00076472025, 22/12/2025; FELTF00076452025, 22/12/2025; FELTF00076492025, 22/12/2025; FELTF00076512025, 22/12/2025; FELTF00076522025, 22/12/2025; FELTF00076542025, 22/12/2025; FELTF00076582025, 22/12/2025; FELTF00081612025, 23/12/2025; FELTF00081632025, 23/12/2025; FELTF00081662025, 23/12/2025; FELTF00081692025, 23/12/2025; FELTF00081432025, 23/12/2025; FELTF00081312025, 23/12/2025; FELTF00081262025, 23/12/2025; FELTF00081172025, 23/12/2025; FELTF00076602025, 22/12/2025; FELTF00076572025, 22/12/2025; MOTZ TRANSPORTES LTDA, 35.825.580/0012-93, FELTF00078722025, 23/12/2025; MOTZ TRANSPORTES LTDA, 35.825.580/0004-83, FELTF00078642025, 23/12/2025; FELTF00078592025, 23/12/2025.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 6.051/024, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência do cancelamento do auto de infração e o arquivamento do respectivo processo administrativo. BRASÍLIA, 30 de maio de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

MOTZ TRANSPORTES LTDA, 35.825.580/0011-02, FELTF00081782025, 23/12/2025; FELTF00082532025, 23/12/2025; FELTF00082612025, 23/12/2025; FELTF00082702025, 23/12/2025; FELTF00082742025, 23/12/2025; FELTF00081732025, 23/12/2025; FELTF00081762025, 23/12/2025; FELTF00082362025, 23/12/2025; FELTF00082402025, 23/12/2025; FELTF00082452025, 23/12/2025; FELTF00082762025, 23/12/2025; FELTF00082662025, 23/12/2025; FELTF00082642025, 23/12/2025; FELTF00082562025, 23/12/2025; FELTF00082492025, 23/12/2025; FELTF00082332025, 23/12/2025; FELTF00081802025, 23/12/2025; MOTZ TRANSPORTES LTDA, 35.825.580/0004-83, FELTF00085502025, 24/12/2025; FELTF00085432025, 24/12/2025; MOTZ TRANSPORTES LTDA, 35.825.580/0014-55, FELTF00102172025, 24/12/2025.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 6.051/024, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência do cancelamento do auto de infração e o arquivamento do respectivo processo administrativo. BRASÍLIA, 30 de maio de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

MOTZ TRANSPORTES LTDA, 35.825.580/0014-55, FELTF00100142025, 29/12/2025; FELTF00100152025, 29/12/2025; FELTF00100472025, 29/12/2025; FELTF00100932025, 29/12/2025; FELTF00102022025, 24/12/2025; FELTF00099802025, 29/12/2025; FELTF00100052025, 29/12/2025; FELTF00100072025, 29/12/2025; FELTF00102012025, 24/12/2025; FELTF00102142025, 25/12/2025; FELTF00102152025, 25/12/2025; FELTF00100912025, 29/12/2025; FELTF00100892025, 29/12/2025; FELTF00100802025, 29/12/2025; FELTF00100702025, 29/12/2025; FELTF00100662025, 29/12/2025; FELTF00100222025, 29/12/2025; FELTF00100182025, 29/12/2025; FELTF00100112025, 29/12/2025; FELTF00099812025, 26/12/2025.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 6.051/024, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência do cancelamento do auto de infração e o arquivamento do respectivo processo administrativo. BRASÍLIA, 30 de maio de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

MOTZ TRANSPORTES LTDA, 35.825.580/0014-55, FELTF00101042025, 29/12/2025; FELTF00101192025, 29/12/2025; FELTF00101262025, 29/12/2025; FELTF00101292025, 29/12/2025; FELTF00101472025, 29/12/2025; FELTF00101492025, 29/12/2025; FELTF00101512025, 29/12/2025; FELTF00102352025, 30/12/2025; FELTF00102342025, 30/12/2025; FELTF00101612025, 29/12/2025; FELTF00101572025, 29/12/2025; FELTF00101462025, 29/12/2025; FELTF00101422025, 29/12/2025; FELTF00101382025, 29/12/2025; FELTF00101372025, 29/12/2025; FELTF00101332025, 29/12/2025; FELTF00101322025, 29/12/2025; FELTF00101302025, 29/12/2025; FELTF00101142025, 29/12/2025; FELTF00101082025, 29/12/2025.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 6.051/024, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência do cancelamento do auto de infração e o arquivamento do respectivo processo administrativo. BRASÍLIA, 30 de maio de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

MOTZ TRANSPORTES LTDA, 35.825.580/0014-55, FELTF00102402025, 30/12/2025; FELTF00104042025, 30/12/2025; FELTF00104142025, 30/12/2025; FELTF00104162025, 30/12/2025; FELTF00104622025, 30/12/2025; FELTF00104652025, 30/12/2025; FELTF00104732025, 30/12/2025; FELTF00104752025, 30/12/2025; FELTF00105222025, 30/12/2025; FELTF00105252025, 30/12/2025; FELTF00105372025, 30/12/2025; FELTF00105412025, 30/12/2025; FELTF00105432025, 30/12/2025; FELTF00105622025, 30/12/2025; FELTF00105642025, 30/12/2025; FELTF00105742025, 30/12/2025; FELTF00105782025, 30/12/2025; FELTF00104182025, 30/12/2025; FELTF00104372025, 30/12/2025; FELTF00104492025, 30/12/2025; FELTF00104842025, 30/12/2025; FELTF00104342025, 30/12/2025; FELTF00104172025, 30/12/2025; FELTF00104132025, 30/12/2025; FELTF00104102025, 30/12/2025; FELTF00104092025, 30/12/2025.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 6.051/024, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência do cancelamento do auto de infração e o arquivamento do respectivo processo administrativo. BRASÍLIA, 30 de maio de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

BUGIO AGROPECUARIA LTDA, 82.996.521/0001-05, CRGTF00178172025, 26/06/2025; JAVE TRANSPORTES LTDA, 24.031.136/0001-27, CRGTF00301062025, 26/08/2025; CRGTF00301032025, 26/08/2025; JAT TRANSPORTES E LOGISTICA S.A, 03.349.915/0001-03, CRGTF00362612025, 23/09/2025.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas no Decreto n° 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento pode ser efetuado com desconto de 30% (trinta por cento) do valor da multa, o que caracteriza aceitação da decisão pela aplicação da penalidade e renúncia tácita ao direito de interposição de recurso, conforme estabelece o art. 86, da Resolução ANTT n° 5.083/16. Eventual opção pela apresentação de Recurso deverá ser interposta no prazo de 30 (trinta) dias contados data da publicação deste edital no D.O.U, mediante petição, por escrito, dirigida à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT , de forma eletrônica ou física, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. BRASÍLIA, 30 de maio de 2026.

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR;

VIACAO ITAPEMIRIM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, 27.175.975/0001-07, PASLD00060732022, 13/03/2022, R$ 5.571,24.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 30 de maio de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

MOTZ TRANSPORTES LTDA, 35.825.580/0017-06, FELTF01780792026, 08/05/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração