Seção 3 — 02/06/2026

PREGÃO Nº 90027/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta e higienização de roupas utilizadas em serviços de saúde da Coordenadoria Médica e Odontológica deste Tribunal, conforme especificações, condições, exigências e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado Plano Diretor Norte - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/06/2026, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 01/06/2026) 070027-00001-2026NE000001

PREGÃO Nº 90021/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens permanentes, eletrônicos e eletrodomésticos, por meio de Registro de Preços, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 01/06/2026) 070027-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90029/2026 - UASG 70027

Nº Processo: 0003389-82. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de clipping de matérias jornalísticas, para monitoramento diário e em tempo real de notícias veiculadas em mídias impressa (jornais e revistas), eletrônica (emissoras de TV e rádio) e digital (internet - sites, blogs e portais) contendo temas e assuntos de interesse da Justiça Eleitoral do Tocantins, conforme especificações, condições, exigências e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (ANEXO I),. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90029-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2026 às 14h15 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/06/2026) 70027-00001-2026NE000256

Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 70027

Nº Processo: 0001932-15. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de pesquisa de opinião pública, compreendendo a elaboração de plano amostral, definição metodológica, coleta de dados, tratamento estatístico, construção de banco de dados e análise dos resultados obtidos, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90030-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2026 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/06/2026) 70027-00001-2026NE000256

Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 80010

Nº Processo: 21.289/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de aparelhos telefônicos IP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90021-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 01/06/2026) 80010-00001-2026NE000054

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Institucional firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e o BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. PROAD TRT6 n.º 8.863/2026. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Interinstitucional. OBJETO: Cooperação mútua visando à adoção da rotina conciliatória envolvendo as ações em que o BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. figure no polo passivo, seja como responsável principal, seja como devedora subsidiária. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: no artigo 37 da Constituição Federal de 1988, no artigo 6º do Código de Processo Civil, na Lei nº 14.133/2021, na Lei n.º 13.709/2018, no Decreto nº 11.351/2023, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e Resolução CNJ nº 350/2020, alterada pela Resolução n.º 436/2021 do CNJ e nos preceitos do Direito Público e, subsidiariamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado que não contrariem o interesse público. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2026. Assinam este Acordo de Cooperação, pelo TRT6, o Exmo. Desembargador Presidente, RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA, o Exmo. Desembargador Vice-Presidente e Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC-JT) EDUARDO PUGLIESI, o Exmo. Juiz Auxiliar da Presidência e Juiz de Cooperação, EDUARDO HENRIQUE BRENNAND DORNELAS CÂMARA e pelo SANTANDER, o Sr. RENAN QUAGLIO RODRIGUES.

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Institucional firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e a PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. PROAD TRT6 n.º 18.662/2025. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Interinstitucional. OBJETO: Cooperação mútua entre a Procuradoria Regional Federal da 5ª Região e este Regional, visando à adoção da rotina conciliatória, envolvendo as reclamações trabalhistas em que sejam parte as autarquias e fundações públicas federais no âmbito do Estado de Pernambuco, conforme as especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da assinatura. FUNDAMENTOS LEGAIS: nas Leis n. ^os 14.133/2021, 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e 12.527/2011; no Decreto n.º 11.531/2023; na Resolução CNJ n.º 350/2020, com as alterações das Resolução nºs 421/2021 e 436/2021; na Portaria SEGES/MGI n.º 3.506/2025 e nos preceitos do Direito Público e, supletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2026. Assinam este Acordo de Cooperação, pelo TRT6, o Exmo. Desembargador Presidente, RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA, o Exmo. Desembargador Vice-Presidente e Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC-JT), EDUARDO PUGLIESI, o Exmo. Juiz Auxiliar da Presidência e Juiz de Cooperação, EDUARDO HENRIQUE BRENNAND DORNELAS CÂMARA e pela PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, a Exma. Procuradora-Chefe, LARISSA SUASSUNA CARVALHO BARROS.

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 80003

Nº Processo: 5048/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia em voz sobre IP (VoIP) em nuvem, na modalidade Unified Communications as a Service (UCaaS), baseados no protocolo SIP, com fornecimento de 600 linhas com numeração DID/DDI, permitindo o uso simultâneo de até 5 dispositivos por ramal/licença, incluindo licenças correspondentes, troncos SIP/SBC, portal de administração com controle de permissões e segregação de perfis, monitoramento e relatórios,. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Comprasnet - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quaisquer informações através do email:[email protected].

SILVIA DO SOCORRO NUNES MIRANDA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 29/05/2026) 80003-00001-2026NE002026

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 20/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Oracle do Brasil Sistemas Ltda; Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais doze meses, com efeitos a partir de 31/05/2026 até 30/05/2027; PROCESSO TRT8 n. 6342/2022; Assinatura: 27 de maio de 2026; pelo Tribunal a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Senhor João Carlos Orestes, pela Contratada.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 19/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Oracle do Brasil Sistemas Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de vigênica contratual por mais 12 (doze) meses, no período de 31/05/2026 a 30/05/2027; Processo TRT8 n. 6344/2022; Assinatura: 27 de maio de 2026; pelo Tribunal: a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Senhor João Carlos Orestes, pela Contratada.

Nº Processo: PROAD 7630/2026.

Pregão Nº 90012/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Serviço de acesso dedicado a internet, full duplex, simétrica, suporte a autonomous system (as), compreendendo instalação, manutenção e suporte técnico, com serviço agregado de segurança contra ataques do tipo negação de serviço (ddos) - adesão à ARP nº 8/2025, gerenciada pelo TRF-4 - PO 90012/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2026 a 06/11/2028. Valor Total: R$ 81.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Número do Contrato: 157/2022.

Nº Processo: 0000835-74.2022.5.10.8000.

Pregão. Nº 42/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO. Contratado: 34.409.656/0001-84 - PA ARQUIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato originário para o período de 09/09/2026 a 09/09/2027 (12 meses). Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 589.499,58. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Número do Contrato: 106/2022.

Nº Processo: 0004201-24.2022.5.10.8000.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato originário para o período de 13/07/2026 a 12/07/2027 (12 meses). Vigência: 13/07/2026 a 12/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.187,64. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).