Seção 3 — 02/06/2026

Extrato de doação de Bens - Proad TRT13 nº 4939/2026 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-02.658.544/0001-70 e a COOREMM - COOPERATIVA DOS CATADORES E CATADORAS DE RECICLAGEM DE MARCOS MOURA, CNPJ: 12.530.301/0001-06, instituição de direito privado, localizada na Rua Origenes Isabel de Farias S/N, Quadra 11B, Lote A, Loteamento Sol Nascente, Santa Rita - PB , doravante denominada DONATÁRIA. Objeto: Ares Condicionados, irrecuperáveis, considerados inservíveis à Administração, constante do Termo de Doação nº 09/2026. Signatários: Herminegilda Leite Machado, Desembargadora Presidente do TRT 13ª Região e Maria das Dores da Silva , Presidente da Cooremm. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens de Informática - Portaria TRT CGP nº 124/2025.

Extrato de doação de Bens - Proad TRT13 nº 4939/2026 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-02.658.544/0001-70 e a ITAMARE - Cooperativa dos Catadores de Material Reciclável de Itabaiana, CNPJ Nº 12.386.255.0001-13, instituição de personalidade jurídica de direito privado, localizada na Granja Esperança, Rodovia 066, Zona Suburbana, Itabaiana-PB, doravante denominada DONATÁRIA. Objeto: Ares Condicionados, irrecuperáveis, considerados inservíveis à Administração, constante do Termo de Doação nº 08/2026. Signatários: Herminegilda Leite Machado, Desembargadora Presidente do TRT 13ª Região e José Marques de Sousa, Presidente da Itamare. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens de Informática - Portaria TRT CGP nº 124/2025.

Extrato de doação de Bens - Proad TRT13 nº 4279/2026 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-02.658.544/0001-70 e o Município de João Pessoa - Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania - Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua, CNPJ Nº 08.778.326/0001-56, instituição de personalidade jurídica de direito público, localizado na Rua Diógenes Chianca nº 1.777, Água Fria , João Pessoa-PB, doravante denominada DONATÁRIA. Objeto: doação de bens de informática, irrecuperáveis, considerados inservíveis à Administração, constante do Termo de Doação nº 10/2026. Signatários: Herminegilda Leite Machado, Desembargadora Presidente do TRT 13ª Região e a Secretária Municipal Maria Benicleide Silva Silvestre. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens de Informática - Portaria TRT CGP nº 222/2024.

PROAD Nº 7405/2023. No extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 01 de junho de 2026, página 166, onde se lê: TELEFÔNICA BRASIL S.A, leia-se: ERP DE OLIVEIRA & CIA LTDA

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 80011

Nº Processo: 6505/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva continuados nos imóveis ocupados ou a serem ocupados pelas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, conforme listagem das unidades contidas no Anexo A, bem como de serviços sob demanda, abrangendo o fornecimento de mão de obra, insumos, peças, materiais e ferramentas necessários ao atendimento da contratação, sem previsão de postos de trabalho. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas pelo Sistema Compras, prevalecerão, única e exclusivamente, as estabelecidas neste Edital e seus anexos. SERÁ EXIGIDA GARANTIA DE PROPOSTA..

FELIPE DANIEL MENDES PAIVA

Assistente de Licitações e Contratações Diretas

(SIASGnet - 01/06/2026) 80011-00001-2025NE000001

SEI - 0001366-98.2021.5.17.0500 - Espécie: 5º Aditivo ao Termo de Contrato n.º 36/2022; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Cide - Capacitação, Inserção e Desenvolvimento; Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 13 de junho de 2026 e reajuste do preço unitário mensal por estagiário; Data e assinaturas: 30/4/2026 - Desembargadora Alzenir Bollesi De Plá Loeffler, Presidente do TRT17, e Arnóbio Cunha Freitas Júnior, pela Contratada.

SEI - 0000639-76.2020.5.17.0500 - Espécie: 5º Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª Região n.º 22/2021; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: LOG1 Soluções Integradas Ltda. EPP.; CNPJ-08.109.793/0001-93; Objeto: revisão do percentual de repasse à União; Licitação: Dispensa; Data e assinaturas: 11/05/2026 - Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Rafael Raposo de Carvalho, pela Contratada.

SEI - 0000932-46.2020.5.17.0500 - Espécie: Termo de Cessão TRT/17.ª Região n.º 14/2026; Cedente: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Cessionária: Ordem dos Advogados do Brasil - OAB-ES; CNPJ-27.557.305/0001-55; Objeto: cessão de uso não oneroso de sala no 5º andar do Edifício Sede do TRT; Licitação: Dispensa; Data e assinaturas: 21/05/2026 - Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Cedente, e Erica Ferreira Neves, pela Cessionária.

SEI - 0000733-48.2025.5.17.0500 - Espécie: Termo de Transferência Externa n.º 16/2026; Transferente: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região - CNPJ 02.488.507/0001-61; Recebedor: Escola de Aprendizes-Marinheiro do Espírito Santo - EAMES - CNPJ 00.394.502/0188-68; Objeto: Transferência Externa dos bens móveis relacionados, no valor de R$ 1.052,80 (hum mil e cinquenta e dois reais e oitenta centavos) para efeito contábil. Data e assinaturas: 25/5/2026 - Desembargadora Alzenir Bollesi De Plá Loeffler, Presidente do TRT 17.ª Região, pelo Transferente, e Daniel Marcos Trindade Ribeiro, pelo Recebedor.

SEI - 0000618-03.2020.5.17.0500 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica TRT/17.ª Região n.º 12/2026; Partícipes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Caixa Econômica Federal; CNPJ-00.360.305/0001-04; Objeto: utilização do serviço de Depósito Judicial por meio de boleto bancário Sem Registro; Data e assinaturas: 15/05/2026 - Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler, Presidente do TRT 17.ª Região, pelo Tribunal, e Marcus Vinicius de Castro Silva, pela Caixa.

SEI - 0000468-12.2026.5.17.0500 - Espécie: Termo de Doação TRT/17.ª Região n.º 13/2026; Doador: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Donatário: Instituto Nova Ágora de Cidadania - INAC; CNPJ-05.862.741/0001-03; Objeto: doação, em caráter definitivo e sem encargos; Data e assinaturas: 28/05/2026 - Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler, Presidente do TRT 17.ª Região, pelo Doador, e Júlio Cesar Hessel, pelo Donatário.

UASG: 080024. Termo de Convênio TRT22 nº 04/2026, firmado em 01/06/2026, com o Serviço Social do Comércio - SESC, Administração Regional do Estado do Piauí - CNPJ: 03.581.516/0001-09. Objeto: atendimento aos servidores e magistrados do TRT22, bem como aos seus dependentes, através dos serviços oferecidos pelo Serviço Social do Comércio - SESC, com pagamento de taxas de retribuição reduzidas. Proad TRT22 nº 1569/2026. Vigência: 12 (doze) meses, contados de 01/06/2026 a 01/06/2027. Signatários: Téssio da Silva Tôrres (p/ TRT22) e Francisco Soares Campelo Filho (p/SESC/PI).

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 90021

Nº Processo: 16200320264018009. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de vigilância armada e ostensiva para as dependências das Subseções Judiciárias de Juína e Rondonópolis - Mato Grosso. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h57. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA FREITAS SIQUEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 01/06/2026) 90021-00001-2026NE000001

Quinto Aditamento ao Contrato Administrativo 16/2022. Processo 0003126-76.2024.4.02.8002. Objeto: Prorrogação do contrato até 07/11/2027. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: ASTERIXCO TELECOM LTDA, CNPJ nº 22.416.591/0001-15. Fundamentação legal: Art. 57, II da Lei n.º 8.666/1993. Valor Total do Aditivo: R$ R$ 108.280,88. Programa de Trabalho: 168312. Elementos de Despesa: 339039-17 e 339030-28, Notas de Empenho: 69 e 70, de 19/01/2026. Data de Assinatura: 28/05/2026. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Signatários: MM. Fernando Cesar Baptista de Mattos, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Camila Bubach, pela Contratada.

Pregão Eletrônico nº 90001/2026

Processo nº 0009156-69.2025.4.03.8001

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na aquisição, mediante Registro de Preços, de cabos elétricos flexíveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, foi adjudicado às empresas:

Cobrefort Indústria e Comércio de Fios e Cabos Ltda., para os Grupos na seguinte conformidade:

Grupo 1, no valor total de R$42.000,00

Grupo 2, no valor total de R$158.565,00

Grupo 3, no valor total de R$52.855,00

Grupo 4, no valor total de R$129.540,75

Grupo 5, no valor total de R$43.180,25

Grupo 6, no valor total de R$183.086,00

Grupo 7, no valor total de R$60.664,00

Parafusos.com Ferramentas e Acessórios Ltda., para os itens, na seguinte conformidade:

Item 29, no valor total de R$175.540,50

Item 30, no valor total de R$58.513,50

São Paulo, 1º de junho de 2026.

Carlos Mituru Miyamoto

Pregoeiro

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2024; Processo: 0000655-14.2025.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Jesus Albino Vieira Crispa Júnior - ME; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 15/06/2026, e concessão do reajuste do valor contratual no percentual de 3,812500 %, através da aplicação do índice IPCA-IBGE, no período de 03/2025 a 02/2026, passando o valor total de R$ 2.752,52 para R$ 2.857,46, a partir do dia 15/06/2026; Fundamentação Legal: arts. 107 e 136, inciso I, da Lei nº 14.133/2021; Data Assinatura: 01/06/2026; Signatários: Pela Contratante, Sra. Edna Cláudia Lessa Fernandes, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Júnior, Representante Legal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2024; Processo: 0000908-65.2026.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Jesus Albino Vieira Crispa Júnior - ME; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 08/06/2026, e concessão do reajuste do valor contratual no percentual de 3,812500 %, através da aplicação do índice IPCA-IBGE, no período de 03/2025 a 02/2026, passando o valor total de R$ 2.479,32 para R$ 2.573,84, a partir do dia 08/06/2026; Fundamentação Legal: arts. 107 e 136, inciso I, da Lei nº 14.133/2021; Data Assinatura: 01/06/2026; Signatários: Pela Contratante, Sra. Edna Cláudia Lessa Fernandes, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Júnior, Representante Legal.