Seção 3 — 02/06/2026

CONTRATO Nº 17/2026; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: SDK Serviços de Informática Ltda; CNPJ nº 50.366.886/0001-02; PROCESSO Nº 03849/2026, PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2026; OBJETO: Aquisição de ativos diversos de TI (suportes, telefones IP, monitores, PCs, notebooks, smartphones e afins), visando a atender as necessidades de atualização dos equipamentos utilizados atualmente em diversos setores do Crea-CE; ELEMENTO DE DESPESA: Equipamentos de Processamento de Dados; VALOR: R$ 159.881,00; ASSINADO: 26/05/2026; ASSINA PELO CREA-CE: Leonardo Macedo Fontenele Recamonde - Vice-Presidente do Crea-CE, em exercício da Presidência; PELA CONTRATADA: Wesdefran Paulo de Souza Freitas - Representante Legal.

O CREA-PR comunica o cancelamento das Certidões de Acervo Técnico. Base Legal: Lei 5.194/66.

- CAT nº.1720230005985/2023, emitida para o Eng. Agrônomo Luccas Gustavo Gatti Gomes carteira PR-159618/D, através do protocolo 92617/2026. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado.

- CAT nº.4726/2017, emitida para o Eng. Franklin Carvalho da Veiga, carteira - PR - 60762/D, através do protocolo 37003/2026. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado.

- CAT nº.1720250007853, emitida para a Eng. Camila Al-Chueyr Martins Pereira, carteira - PR- 95378/D, através do protocolo 326145/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado.

- CAT nº.1720250007855, emitida para o Eng. Thiago Chaves de Oliveira, carteira - PR- 90087/D, através do protocolo 326193/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado.

- CAT nº.1720250008111, emitida para o Eng. Rafael dos Santos Gonçalves, carteira - AC-2615638297/D, através do protocolo 332700/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado.

Curitiba, 28 de maio de 2026.

Helder Rafael Nocko

Presidente do CREA-PR

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse.

S. GOMES LUCIANO LTDA e CNPJ nº 35715147000142 - 2025/7-039429-7.

O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse.

J M CASTRO SOLUCOES EM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 29433546000118) - 2025/7-032326-3.

EXPRESSO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA e 56.917.232/0001-63 -2025/7-046299-8.

LORK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA e 17.287.252/0001-46 - 2026/7-004902-4.

KEPPLER TECNOLOGIA CONSTRUTIVA LTDA e CNPJ 43.335.656/0001-78 - 2025/7-046020-9.

DISNEY PLAY BRINQUEDOS LTDA- CNPJ: 37324593000151 - 2026/7-005895-6.

O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal.

Curitiba, 28 de maio de 2026.

Helder Rafael Nocko

Presidente do CREA-PR

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), instalado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro no parágrafo único do artigo 10 e no artigo 54 da Resolução nº 1.008/2004 do Confea, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste Edital, para apresentar(em) defesa à Câmara Especializada, relativa ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização:

Tesla Construções LTDA - CNPJ 29.491.004/0001-00 - 2026/7-012930-5.

B7 EVENTOS LTDA CNPJ 13441709000174 - 2026/7-020095-2.

O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), localizado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro art. 78 da Lei nº 5.194/1966, §1º do art. 18, e art. 54 da Resolução nº 1008/2004 do Confea, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação deste Edital, para interposição de recurso junto ao Plenário deste Conselho Regional, tendo em vista Decisão proferida pela Câmara Especializada, relativa(s) ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização:

SMX SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA 02.265.616/0001-10 - proc. 2025/7-007222-1 - proc. 2025/7-007354-2 - proc. 2025/7-007628-9 - proc. 2025/7-007626-7 e proc. 2025/7-007503-7.

JULIANA CATER CAPOTE - 2023/7-031634-2.

EGP SERVICOS LTDA 17.067.013/0001-80- 2025/7-037080-0.

O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal.

Curitiba, 28 de maio de 2026.

Helder Rafael Nocko

Presidente do CREA-PR

PREGÃO Nº 20/2026 - UASG 389088

Processo n.º 017.000612/2026-61

Objeto: Fornecimento de impressos. Total de Itens listados: 4. Edital disponível a partir de 29/05/2026. Endereço: https://www.crea-pr.org.br/ws/transparencia-e-prestacao-decontas/transparencia/licitacoes-e-contratos/ ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 29/05/2026 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2026 às 08h00min.

Curitiba, 28 de maio de 2026.

Sandro Luis Marangoni

Gerente de Suprimentos e Serviços

Locador: GABRIEL BALTAZAR. Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato de Locação. Objeto: Locação de box/garagem para a guarda de 01 (um) veículo da fiscalização do CREA-RS, lotado na inspetoria de Torres/RS. Processo: 2022.000007826-0. Modalidade: Dispensa de licitação. Contrato: LG001/2022. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.026. Valor: R$ 291,77 mensal/veículo. Vigência: 01/06/2026 à 01/06/2027. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Gabriel Baltazar.

Locador: J. VARGAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Espécie: 16° Termo Aditivo ao Contrato de Locação. Objeto: Locação de unidades comerciais para o funcionamento da Inspetoria do CREA-RS no município de Esteio/RS. Contrato LI002/2013. Processo: 2013019899. Modalidade: Orçamento n° 074/2013. Vigência prorrogada: 16/05/2026 a 16/08/2026. Valor: R$ 1.878,86 + taxas/mensal. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e João Erni de Vargas pela J. Vargas Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Locador: PANOSSO CONTABILIDADE LTDA. Espécie: 5° Termo Aditivo ao Contrato de Locação. Objeto: LOCAÇÃO DE GARAGEM PARA GUARDA DE 01 (UM) VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO LOCATÁRIO, EM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PRESIDENTE KENEDY, Nº 987, FUNDO, CENTRO, FREDERICO WESTPHALEN/RS, BOX GARAGEM 16, PARA USO DA FISCALIZAÇÃO DO CREA-RS DA INSPETORIA DE FREDERICO WESTPHALEN. Processo: 2021.000002816-8. Modalidade: Dispensa de licitação. Contrato: LG002/2021. Vigência: 26/05/2026 à 26/05/2027. Valor: R$181,10 mensal (reajuste IGPM de 0,61%). Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Karoline Panosso pela Panosso Contabilidade Ltda.

Contratada: RGC PERÍCIAS CONTÁBEIS LTDA. Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERITOS CONTADORES PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO EM MATÉRIA DE CÁLCULOS TRABALHISTAS, NAS ETAPAS DE CONHECIMENTO, LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS TRABALHISTAS EM QUE O CREA/RS FOR PARTE OU TERCEIRO INTERESSADO - Processo: 2025.000004579-7. Modalidade: Dispensa Eletrônica (DISP90004/2025). Contrato: PS009/2025. Deste Aditivo: Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027. Preço: sem reajuste. Data da assinatura: 20/05/2026. Dotações orçamentárias: 6.2.2.1.1.01.04.09.001. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Ione Estela de Lima Reichert pela RGC PERÍCIAS CONTÁBEIS LTDA.

Locador: VITOR HUGO TEIXEIRA DO PRADO. Espécie: 12° Aditivo ao Contrato de Locação. Objeto: Locação de garagem para guarda de 01 (um) veículo da Inspetoria do CREA-RS em São Luiz Gonzaga/RS. Processo: 2014029308. Modalidade: Dispensa de Licitação. Contrato LG005/2014. Vigência: 01/06/2026 à 01/06/2027. Valor: R$205,00 mensal/veículo. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.026. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Vitor Hugo Teixeira do Prado.

CONVOCAÇÃO de candidatos - edital nº 1/2023

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4 ^a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público n ^o 01/2023, considerando a renúncia temporária do décimo classificado na lista de candidatos aprovados, bem como as disposições legais e regulamentares em vigor; convoca o candidato aprovado abaixo identificado para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação:

O convocado deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua Antônio de Albuquerque, 1041, Savassi, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 3 de julho de 2026, munido dos documentos exigidos, conforme mencionado no item 10.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em formato PDF, para o e-mail [email protected], sendo necessário apresentar os documentos originais e cópias autenticadas até a referida data.

O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da documentação.

O(a) candidato(a) que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames exigidos na 1ª e 2ª fase de convocação, conforme item 10.2 do Edital, perderá automaticamente o direito à contratação ou sob declaração de renúncia temporária, passará para o final da lista classificatória, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.

FLÁVIA MASSA CIPRIANI COELHO

Presidente Interina

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - UASG 389465

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 137, de 07 de novembro de 2025, torna pública o seguinte edital de licitação:

Pregão Eletrônico nº 22/2025 - Processo licitatório nº 235/2025.

Data da Sessão: 18/06/2026 as 09h00mim

Objeto: Suporte Banco de Dados Oracle

O Edital encontra-se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59.

Porto Alegre, 1º de junho 2026.

Alfredo Rosa da Silva

Pregoeiro

Leilão Eletrônico nº 1/2026

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, torna pública o seguinte edital de licitação:

Leilão Eletrônico nº 01/2026 - Processo nº 04/2026 - 2ª Rodada

Objeto: Alienação da Sala Comercial Rua Gen. Vasco Alves, nº 431/402 - Centro - Alegrete/RS, da Sala Comercial na Av. Presidente Vargas, nº 2135/503 Centro - Santa Maria/RS, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data da Sessão: 29/06/2026 às 14h

Local da sessão: site www.fernandaleiloes.lel.br

Os Editais encontram-se disponíveis nos sites www.cremers.org.br e www.fernandaleiloes.lel.br. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou pelo fone (51) 3300.5413, no setor de Licitações e Compras, das 10h às 16h.

Porto Alegre/RS, 1º de junho de 2026

Régis Fernando Angnes

Presidente do Cremers