Seção 3 — 02/06/2026

Termo de Fomento nº 86/2026, firmado em 26/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MOGI MIRIM - ASSEAAMM; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho; ; Base Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Resolução nº 1.075, de 14 de junho de 2016, Portaria n° 442/2024 e pelo Edital de Chamamento Público do Confea nº 1/2026; Vigência: 21/05/2026 até 20/10/2026; Valor do Repasse: R$ 100.000,00; Signatários: Raoni Lourenço Andrade Ramos - Presidente da ASSEAAMM e Ana Adalgisa Dias Paulino - Presidente em exercício do Confea; Processo SEI nº 00.002177/2026-98.

Termo de Fomento nº 90/2026, firmado em 26/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS ENGENHEIROS DE ILHA SOLTEIRA E ADJACÊNCIAS - AREIA; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho; ; Base Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Resolução nº 1.075, de 14 de junho de 2016, Portaria n° 442/2024 e pelo Edital de Chamamento Público do Confea nº 1/2026; Vigência: 23/05/2026 até 30/09/2026; Valor do Repasse: R$ 100.000,00; Signatários: Reginaldo Alves Leandro - Presidente da AREIA e Ana Adalgisa Dias Paulino - Presidente em exercício do Confea; Processo SEI nº 00.002234/2026-39.

Termo de Fomento nº 93/2026, firmado em 26/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS GEÓLOGOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - AGERN; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho; ; Base Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Resolução nº 1.075, de 14 de junho de 2016, Portaria n° 442/2024 e pelo Edital de Chamamento Público do Confea nº 1/2026; Vigência: 25/05/2026 até 31/10/2026; Valor do Repasse: R$ 100.000,00; Signatários: Silmara Campos - Presidente da AGERN e Ana Adalgisa Dias Paulino - Presidente em exercício do Confea; Processo SEI nº 00.002246/2026-63.

Termo de Fomento nº 94/2026, firmado em 26/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E TÉCNICOS DE MOGI MIRIM -AETMM; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho; ; Base Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Resolução nº 1.075, de 14 de junho de 2016, Portaria n° 442/2024 e pelo Edital de Chamamento Público do Confea nº 1/2026; Vigência: 20/05/2026 até 30/10/2026; Valor do Repasse: R$ 90.000,00; Signatários: Laênio Favaro Guimarães - Presidente da AETMM e Ana Adalgisa Dias Paulino - Presidente em exercício do Confea; Processo SEI nº 00.002181/2026-56.

Termo de Fomento nº 97/2026, firmado em 28/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHEIROS ELETRICISTAS SEÇÃO PIAUÍ (ABEE-PI); Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho; Base Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Resolução nº 1.075, de 14 de junho de 2016, Portaria n° 442/2024 e pelo Edital de Chamamento Público do Confea nº 1/2026; Vigência: 25/05 a 12/10/2026; Valor do Repasse: R$ 97.324,34; Signatários: Gabriel Pires Assunção Júniors - Presidente da ABEE-PI e Ana Adalgisa Dias Paulino - Presidente em exercício do Confea; Processo SEI nº 00.002252/2026-11.

AVISO DE REGISTRO DE CHAPA

A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO - CREFITO-17, devidamente constituída, conforme a Portaria-COFFITO nº 37/2026, nos termos do art. 12 da Resolução-COFFITO nº 608/2025, torna público o requerimento de inscrição de chapa, a saber: Chapa Eleitoral denominada "Compromisso, Experiência e Valorização", doravante chamada Chapa Eleitoral nº 1, composta por LUCAS MORAES RÊGO, CREFITO 41719-F; LUCAS DE ASSIS PEREIRA CACAU, CREFITO 63238-F; PATRÍCIA LINS DA SILVA, CREFITO 9958-TO; MARCELA RALIN DE CARVALHO DEDA COSTA, CREFITO 139662-F; ERIKA HIRATUKA SOARES, CREFITO 6341-TO; DANILLO DE MENEZES ARAÚJO, CREFITO 18434-TO; MYLENA MARIA SALGUEIRO SANTANA, CREFITO 175601-F; MARCELO NUNES DA SILVA, CREFITO 80835-F; SHIRLEY SANTOS OLIVEIRA BITTENCOURT, CREFITO 51402-F; AMARO AFRANIO DE ARAÚJO FILHO, CREFITO 35821-F; TALITA LEITE DOS SANTOS MORAES, CREFITO 235477-F; THIAGO SILVEIRA PRADO DANTAS, CREFITO 45044-F; CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA MATOS, CREFITO 29344-F; ISADORA FERNANDA DE FREITAS CUNHA, CREFITO 19113-TO; RAISSA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, CREFITO 19040-TO; ANA ALICE DE ALMEIDA SOARES, CREFITO 70546-F; MAURÍCIO LIMA PODEROSO NETO, CREFITO 70558-F; e MARCIO LUIZ DA SILVA SANTOS, CREFITO 18475-TO. Na forma do art. 12, § 3º, da Resolução-COFFITO nº 608/2025, qualquer interessado poderá impugnar a inscrição no prazo de três dias úteis a contar da publicação do presente edital. O inteiro teor da decisão se encontra na Ata da 2ª Reunião da Comissão Eleitoral do CREFITO-17, disponível no site do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO (www.coffito.gov.br).

Aracaju-SE, 28 de maio de 2026.

VANDERLEIA AUGUSTA DOS SANTOS

Presidente da Comissão Eleitoral

4° Termo Aditivo ao Contrato. Contratante: CRCSC. Contratado: RN ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: LOCAÇÃO DE SALA COMERCIAL PARA A SUBSEDE DO CRCSC EM SÃO MIGUEL DO OESTE. Valor: R$ 1.309,98 mensais. Prazo de vencimento: 31/05/2027. Florianópolis, 1 de junho de 2026. Lecir Dos Passos Ghisi Presidente do CRCSC

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.15.30126014 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO, Por intermédio de sua Pregoeira Márcia Fernanda Muxió dos Santos Alves, leva ao conhecimento dos interessados que realizará dia 17/06/2026 às 10h, licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço Global, cujo objeto: contratação de empresa especializada em infraestrutura de redes de telecomunicações para execução do complemento da rede de dados GPON já implantada no CRECI/CE, contemplando a expansão para o bloco do anexo, nova sede e auditório, com aproveitamento da infraestrutura existente, manutenção de compatibilidade técnica com a solução Furukawa (linha Lightera), implantação de 06 (seis) CDMs, lançamento de 06 (seis) service cables MPO, instalação de 118 (cento e dezoito) pontos de rede, sendo 56 (cinquenta e seis) para CFTV, 51 (cinquenta e um) para dados e 11 (onze) para Wi-Fi, bem como o fornecimento e a integração de todos os materiais, componentes, equipamentos e dispositivos que integram a solução técnica do lote, inclusive os destinados à arquitetura GPON, ao cabeamento estruturado, ao sistema de CFTV, à telefonia IP, ao sistema de alarme e automação, além da execução de testes, certificação, identificação, etiquetagem e entrega da documentação técnica final (As Built), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: BLLCOMPRAS.COM , PNCP e na página do CRECI/CE, no site: www.creci-ce.gov.br. Maiores informações através pelo telefone: (85) 3231-6744 das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:30, ou pelo e-mail: [email protected].

Fortaleza-CE, 1º de junho de 2026.

Márcia Fernanda Muxió dos Santos Alves

Pregoeira

Termo de Aditivo ao Contrato n.04/2024. Processo Administrativo n.237/2023. Pregão Eletrônico n.028/2023. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren/BA e a empresa SENIOR SISTEMAS S/A, inscrito(a) no CNPJ sob o n.80.860.093/0001-81. Vigência: 14/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total R$ 55.724,16 (cinquenta e cinco mil, setecentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos).

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e nos termos do parágrafo único do art. 10º e artigo 35 e seguintes da Resolução COFEN nº 706/2022, INTIMA a Técnica de Enfermagem THAIS LEIVAS DA SILVA, inscrita no COREN-RS sob o nº 349.488, para apresentar Alegações Finais ao Processo Ético nº 24-23, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como que, nos termos do art. 77 e seguintes da mesma Resolução, o PE 24-23 será Julgado no dia 18/06/2026, a partir das 14horas e 30minutos, durante a 515º Reunião Ordinária de Plenário do COREN-RS, que ocorrerá na cidade de Porto Alegre. Havendo interesse em acompanhar o ato e/ou realizar sustentação oral deverá encaminhar email para: [email protected] .

Registra-se que foi feita tentativa de comunicação via postal, sem sucesso, estando o interessado em lugar incerto e não sabido. Ainda, o referido processo encontra-se à disposição da parte na Sede do COREN-RS.

Porto Alegre/RS, 1º de junho de 2026.

Antônio Ricardo Tolla da Silva

Presidente do COREN-RS

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e nos termos do parágrafo único do art. 10º e artigo 35 e seguintes da Resolução COFEN nº 706/2022, INTIMA a Técnica de Enfermagem MONICA MULLER STAUDT, inscrita no COREN-RS sob o nº 1.391.694, para apresentar Alegações Finais ao Processo Ético nº 27-23, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como que, nos termos do art. 77 e seguintes da mesma Resolução, o PE 27-23 será Julgado no dia 19/06/2026, a partir das 14horas e 30minutos, durante a 515º Reunião Ordinária de Plenário do COREN-RS, que ocorrerá na cidade de Porto Alegre. Havendo interesse em acompanhar o ato e/ou realizar sustentação oral deverá encaminhar email para: [email protected] .

Registra-se que foi feita tentativa de comunicação via postal, sem sucesso, estando o interessado em lugar incerto e não sabido. Ainda, o referido processo encontra-se à disposição da parte na Sede do COREN-RS.

Porto Alegre/RS, 1º de junho de 2026.

Antônio Ricardo Tolla da Silva

Presidente do COREN-RS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 389343

Nº Processo: 9453/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de inventário patrimonial físico e documental, abrangendo o levantamento in loco, identificação, reetiquetagem, avaliação e reavaliação de bens móveis, imóveis e ativos intangíveis do Coren-SP. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 02/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Em, 27 de Maio de 2026

Emerson Raimundo Damião

Pregoeiro