Seção 3 — 02/06/2026

Das Partes: Município De Arapiraca - Cnpj N° 12.198.693/0001-58, Com Interveniência Da Secretaria Municipal De Infraestrutura E A Contratada Novatec - Construções E Empreendimentos Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 00.338.885/0001-33. Do Objeto: Contratação Emergencial De Empresa Especializada Para Execução De Obras E Serviços De Engenharia Destinados À Estabilização, Contenção, Recomposição E Recuperação Emergencial Do Vertedouro E Das Estruturas Associadas Da Barragem Da Bananeira, Localizada No Distrito Bananeira, No Município De Arapiraca/Al. Do Valor: O Valor Total Da Contratação É De R$ R$ 9.224.938,00 (Nove Milhões, Duzentos E Vinte E Quatro Mil, Novecentos E Trinta E Oito Reais). Dos Recursos Orçamentários E Financeiros: As Despesas Decorrentes Do Presente Contrato Correrão À Conta Do Programa De Trabalho Abaixo: Programa De Trabalho: 13.13.15.122.1014.1023 - Elemento De Despesa: 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - Fonte De Recurso: 0.2.501.1.000010 Com Um Valor De R$ 5.000.000,00 (Cinco Milhões De Reais) Para O Ano De 2026. Programa De Trabalho: 13.13.15.122.1014.1023 - Elemento De Despesa: 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - Fonte De Recurso: 0.2.501.1.000010 Com Um Valor De R$ 4.289.971,16 (Quatro Milhões, Duzentos E Oitenta E Nove Mil, Novecentos E Setenta E Um Reais E Dezesseis Centavos) Para O Ano De 2027. Da Vigência: O Prazo De Vigência Deste Termo De Contrato É De 06 (Seis) Meses, Contados A Partir Da Publicação Do Extrato De Contrato, Observado O Limite Máximo Total De 1 (Um) Ano Previsto No Artigo 75, Incisco Viii, Da Lei Nº 14.133/2021, Conforme Interpretação Firmada Pelo Supremo Tribunal Federal Na Adi 6890/Df. 2.2. O Prazo De Execução Dos Serviços Será De 04 (Quatro) Meses, A Contar Do Recebimento Da Ordem Inicial De Serviços Pela Contratada. Dos Signatários: José Luciano Barbosa Da Silva - Prefeito - P/Contratante; Roany Izidoro Soares Alves - Interveniente - E Alexandre Albuquerque Teixeira - Novatec - Construções E Empreendimentos Ltda - P/Contratada. Da Data De Assinatura: 29 De Maio De 2026.

OBJETO: Contratação da COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL, por inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços de publicação de atos oficiais, normativos, administrativos e de comunicação institucional do Município de Coité do Nóia/AL no Diário Oficial do Estado de Alagoas, conforme condições e exigências estabelecidas. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2026, nos termos do Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento da Municipalidade. VIGÊNCIA: até 25/05/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura de Coité do Nóia e: CT Nº 00040/2026 - 25.05.26 - COMPANHIA DE EDICAO, IMPRESSAO E PUBLICACAO DE ALAGOAS - CEPAL - R$ 29.668,50.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2026

3° Chamada

Processo n.º 0800.011380/2025

Tipo: Menor preço por item

Disponibilidade: https://licitanet.com.br.

Objeto: Registro de preço para aquisição de fórmulas, leite especiais e suplementares para cumprimento de ordens judiciais.

Data de realização: 16 de junho de 2026 às 08:00h.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025

3° Chamada

Processo n.º 0900.013732/2025

Tipo: Menor preço por item

Disponibilidade: https://licitanet.com.br.

Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos, eletrodomésticos e utensílios destinados as copas e cozinhas escolares e administrativas.

Data de realização: 17 de junho de 2026 às 08:00h.

Informações: [email protected].

Erika Vanessa Melo de Lima

Pregoeira

Pregão Eletrônico nº 90008/2026

Processo administrativo nº 337/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico 90008/2026. Tipo: Menor preço por item

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de ônibus rodoviário com motorista, destinados ao transporte interestadual dos romeiros do Município de Girau do Ponciano para a cidade de Juazeiro do Norte, durante a Romaria de Padre Cícero 2026, mediante sistema de registro de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data de realização: 17 de junho de 2026, às 09h e 30 min.

Disponibilidade do edital: endereço eletrônico: http://acessoainformacao.giraudoponciano.al.gov.br/licitacoes/ ou se credenciarem junto ao Sistema de Compras do Governo Federal, no endereço www.gov.br/compras. Informações por e-mail: [email protected] .

Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília.

Girau do Ponciano/AL, 29 de maio de 2026.

Claudevânia Soares Rodrigues da Silva

Gerente de Licitações

PREGÃO nº 90006/2026

(FUTURO PREGÃO nº 91006/2026)

Processo administrativo nº 307/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 91006/2026. Tipo: Menor preço por item

Objeto: Contratação para a aquisição de gêneros alimentícios no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (com teste), mediante sistema de registro de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data de realização: O pregão nº 90006/2026 que seria dia 15 de junho de 2026, será realizado dia 22 de junho de 2026, às 09h e 30min.

Motivo: retificação do Termo de Referência.

O número do edital que seria 90006/2026, passará a ser 91006/2026, em razão de limitações do sistema.

Disponibilidade do edital: endereço eletrônico: http://acessoainformacao.giraudoponciano.al.gov.br/licitacoes/ ou se credenciarem junto ao Sistema de Compras do Governo Federal, no endereço www.gov.br/compras.

Informações por e-mail: [email protected] .

Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília.

Girau do Ponciano/AL, 29 de maio de 2026.

Claudevânia Soares Rodrigues da Silva

Gerente de Licitações

O Município de Ibateguara (AL), em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público a necessidade de contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para elaboração de projetos básicos e executivo, incluindo orçamento e demais documentos necessários à aprovação junto aos órgãos competentes, no Município de Ibateguara/AL. Solicitamos que os interessados realizem o agendamento para realizar visita técnica no Município de Ibateguara, para fazer levantamento dos serviços e elaborar proposta no prazo de 03 (três) dias úteis. Segue o e-mail para agendamento: [email protected].

Ibateguara/AL, 1° de junho de 2026.

DANIELE FIRMINO ADRIANO DE MOURA

Agente de contratação

TEX Processo Administrativo nº: 11040004/2025. Contrato de nº 06/2026. Partes Prefeitura Municipal de Jaramataia/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.207.544/0001-08 e a empresa M D M DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 17.872.922/0001-91. Objeto: Contratação de empresa especializada, para execução da Implantação de Pavimentação em diversas ruas no Município de Jaramataia/AL. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Data da assinatura: 01/04/2026. Signatários: Ricardo Martins Barbosa pelo contratante e MARCOS Douglas Medeiros dos Santos pela contratada, Jaramataia/AL, 01 de junho de 2026.

Processo Administrativo nº: 01100001/2026. Contrato de nº 10/2026. Partes Prefeitura Municipal de Jaramataia/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.207.544/0001-08 e a empresa M D M DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 17.872.922/0001-91. Objeto: Contratação de empresa especializada, para construção de 20 unidades habitacionais no município de Jaramataia/AL. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Data da assinatura: 01/06/2026. Signatários: Ricardo Martins Barbosa pelo contratante e MARCOS Douglas Medeiros dos Santos pela contratada, Jaramataia/AL, 01 de junho de 2026.

Processo Administrativo nº: 01100002/2026. Contrato de nº 11/2026. Partes Prefeitura Municipal de Jaramataia/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.207.544/0001-08 e a empresa M D M DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 17.872.922/0001-91. Objeto: Contratação de empresa especializada, para construção de 25 unidades habitacionais no município de Jaramataia/AL. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Data da assinatura: 01/06/2026. Signatários: Ricardo Martins Barbosa pelo contratante e MARCOS Douglas Medeiros dos Santos pela contratada, Jaramataia/AL, 01 de junho de 2026. RICARDO MARTINS BARBOSA PREFEITO DO MUNICIPAL DE JARAMATAIA

Registro de Preços Eletrônico - 016/2026. N° PROCESSO ADM. PROCESSO LICITATÓRIO N° 043/2026. OBJETO DO PROCESSO: Registro de preço para aquisição de medicamentos injetáveis, com entrega parcelada conforme demanda, destinados ao atendimento das necessidades assistenciais da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e da Maternidade Municipal de Maragogi/AL, ambas integrantes da rede pública de saúde, visando assegurar a continuidade e eficiência dos serviços de urgência e emergência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Data de abertura das propostas: 15/06/2026 - 09:00. Tipo de Julgamento: Menor Preço. Link público do processo: www.portaldecompraspublicas.com.

Ewerton Viltemar da Silva Lima

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 2026.16015934048.PROCADM.PMP O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de sua Pregoeira, torna público o Edital do Pregão Eletrônico No 21/2026 fundamentado na Lei Federal no 14.133/2021, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE IP (INTERNET CORPORATIVA), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br e no PNCP. Data da disputa: 19 de junho de 2026, às 09 horas.

Linda Gleicy Lima Santos

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

2025.02102676164.PROCADM.PMP

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico No 12/2026 fundamentado na Lei Federal no 14.133/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. Participação: Menor preço por lote. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br e no PNCP. Data da disputa: 17 de junho de 2026, às 09 horas 01 minuto,

Jonilson Santos Almeida

Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº 7/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 07/2026 Processo n.º 0510036/2026 Tipo: Menor preço por Item Disponibilidade: www.licitanet.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás de cozinha, mangueira e registro para botijão de gás. Data de realização: 18 de junho de 2026, às 10h00 Informações: [email protected].

José Ferreira de Lima Neto

Agente de Contratação