Seção 3 — 02/06/2026

Modalidade de Licitação: LI Nº 003/2026/Processo: SEI -150017/003897/2025; Objeto: contratação da 1° fase da complementação das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário no município de Itaperuna - RJ; Dia: 25/06/2026 Horas: 11:00 h; Local: Av. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Auditório. Valor Estimado: R$ 107.099.541,21; A Gerência de Licitações informa que o Edital completo se encontra à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao.

Em 29 de maio de 2026

MARCELO JOAQUIM MINERVINO RAMALHO

Presidente de CPL

LICITAÇÃO PÚBLICA nº 19/2025

Objeto: contratação de empresa especializada para execução do projeto de trabalho social (PTS) e o plano de desenvolvimento socioterritorial (PDST) referentes à obra de ampliação do sistema de esgotamento sanitário da sede do município de ARACAJU, estação de recuperação da qualidade ERQ-NORTE - 2ª ETAPA. LICITAÇÃO FRACASSADA.

Roberto Santos Barros Junior

Presidente da CPL - DESO

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 1/2026

Contrato de Empréstimo no 4639/OC-BR

Processo N°: 17.182/2026-COMPRAS.GOV-SES

Edital N°: LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 001/2026

Publicação: Realizada pela Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe (SES/SE). Todos os atos da licitação permanecem sob responsabilidade da SES-SE, através da Comissão Especial de Licitação do PROREDES. O Estado de Sergipe, tendo como executor a Secretaria de Estado de Saúde recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, relativo ao custo do Programa de Fortalecimento das Redes de Inclusão Social e de Atenção à Saúde - PROREDES SERGIPE, e se propõe utilizar uma parte dos recursos para pagamentos elegíveis no âmbito do contrato para a EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, ADEQUAÇÕES, AMPLIAÇÃO PONTUAL E MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS EXISTENTES DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO SUS/SE, EM ARACAJU/SE, COM USO DA METODOLOGIA BUILDING INFORMATION MODELING - BIM.P. A Secretaria de Estado da Saúde, doravante denominada "Contratante", solicita propostas fechadas de concorrentes elegíveis para a execução dos serviços referidos acima e descritos nas Especificações Técnicas, Seção 6 do Edital. A documentação completa relativa à licitação pode ser adquirida, mediante solicitação escrita encaminhada ao endereço eletrônico [email protected]. Documento do Projeto estarão a disposição no link https://drive.google.com/drive/folders/1iG_ErA844fRhZeTSD5dWZTYpA4lHiXtO?usp=sharing. As propostas deverão ser entregues no Prédio Sede da SES/SE, na Av. Augusto Franco, nº 3.150 - Bairro Ponto Novo, Mezanino do Centro Administrativo da Saúde, Aracaju/SE, Brasil CEP: 49.097-670, até às 15 horas (Hora Brasil) do dia 09 de julho de 2026, acompanhadas de uma Garantia de Manutenção de Proposta no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), e serão abertas imediatamente após a entrega às 15:30 horas (Hora Brasil) do dia 09 de julho de 2026, na presença dos interessados que desejarem assistir à sessão de abertura.

Aracaju, 29 de maio de 2026

IZABELA BETÂNIA BARROS DE ARAÚJO DANTAS

Presidente da Comissão Especial de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2026

COMPRAS.GOV 90006/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 023/2026

A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de locação de caminhões, com condutor (motorista), incluindo manutenção, seguros e demais encargos necessários.

Data da Abertura: 19 de junho de 2026, às 09h30min (horário de Brasília).

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 02/06/2026 nos seguintes endereços eletrônicos: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.

Brasiléia/AC, 1° de junho de 2026.

Thaísa Batista Monteiro Pontes

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2026 - CPL, Processo Administrativo nº 002.01.2025 e ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa: MANSIL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 13.828.871/0001-40, com o percentual de desconto de 24,99% com o valor de R$ 576.676,88 (Quinhentos e setenta e seis mil, seiscentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos).

Capixaba - AC, 28 de maio de 2026.

Manoel Maia Beserra

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - UASG: 980155

Repetição

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026

O Município de Manoel Urbano-AC, através de seu Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para a Execução dos Serviços de Construção de Creche/Escola de Educação Infantil no Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme especificações, regras e exigências contidas no edital e seus anexos e Convênio nº 958946/2024. DATA E HORÁRIO: DIA 23 DE JUNHO DE 2026 às 11H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 11h00min (horário de Brasília) do dia 23/06/2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. O Edital completo poderá ser lido e obtido a partir do dia 03/06/2026 no E-mail: [email protected] e/ou no http://www.tce.ac.gov.br/-PortaldasLicitacoes e www.comprasgovernamentais.gov.br.

Manoel Urbano-AC, 1º de junho de 2026.

Raimundo Toscano Velozo

Prefeito

Albertes Paiva da Silva

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 90005/2026

O Prefeito Municipal de Porto Walter - Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, em vista do resultado final promulgado pela comissão de permanente de contratações, resolve:

ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO NESTES TERMOS: Dados do Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90005/2026 - Processo Administrativo nº: 013/2026.

Objeto: Aquisição de Veículos. Vencedoras:

Item 1 - Fracassado

Item 2 - AMC DIAS - CNPJ: 16.750.076/0001-74 - R$ 53.000,00

Porto Walter-AC, 1° de junho de 2026.

Sebastião Nogueira de Andrade

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Objeto: Será objeto da presente licitação a Contratação de empresa para manutenção corretiva da malha viária urbana, abrangendo tapa-buraco com aplicação de CBUQ e elementos de drenagem superficial das Vias Urbanas do Município Senador Guiomard/AC, conforme recursos oriundos de emendas especiais parlamentares, conforme plano de ação nº 09032025-076312/2025, 09032026-097272/2026, 09032025-076313/2025,09032026-088881/2026, 09032026-089381/2026, 09032025-085271/2025, 09032025-076130/2025, emenda nº 202526860001, 202643300008, 202526860001, 202643940002, 202644630002, 202544630004, 202544630002.

Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; [email protected]; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br.

Propostas: Serão recebidas até às 11:00hs (horário de Brasília) do dia 12/06/2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br.

Senador Guiomard/AC, 28 de maio de 2026.

Luciano Gonçalves Brandão

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Objeto: Será objeto da presente licitação a Contratação de empresa para construção de calçadas acessíveis em Vias Públicas do Município de Senador Guiomard/AC, conforme recursos oriundos de emenda especial parlamentar, conforme plano de ação nº 09032026-097921/2026, emenda nº 202644630005.

Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; [email protected]; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br.

Propostas: Serão recebidas até às 11:00hs (horário de Brasília) do dia 11/06/2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br.

Senador Guiomard/AC, 28 de maio de 2026.

Luciano Gonçalves Brandão

Agente de Contratação