Seção 3 — 02/06/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 014/2026, Processo Administrativo: 111/2026, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, compreendendo o fornecimento da merenda escolar, para escolas e creches da rede Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30 do dia 16/06/2026, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br

Riachão do Jacuípe - BA, 26 de maio de 2026.

GÉSSICA DE OLIVEIRA SILVA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 428/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios (cereais, grãos, farinha, massas, biscoitos, laticínios, frango, carne bovina e suína, ovos, pão, fruta, legume, entre outros), a para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação. Menor Preço Global do Lote. Sessão de abertura: 16/06/2026 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial, LICITANET- www.licitanet.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situado na Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro - Rio do Pires - BA

José Marcos Pereira

Prefeito

CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA

PROCESSO Nº: 256878/2025

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (LEITE EM PÓ INTEGRAL, IOGURTES E POLPAS DE FRUTAS CONGELADAS) ofertados por produtores da AGRICULTURA FAMILIAR, destinados à Rede Municipal de Ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED, por meio da Agente de Contratação, CONVOCA, nos termos do item 8.7 do Ato Convocatório e item 09 do Anexo 1 - Termo de Referência, os Proponentes preliminarmente classificados em 1º lugar, conforme disposto, para apresentar as amostras dos produtos ofertados, juntamente com os documentos técnicos exigidos, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a partir da publicação desta convocação.

A análise das amostras será realizada no primeiro dia útil subsequente à data limite de recebimento, no período das 08h às 11h, na sala da Coordenadoria de Alimentação Escolar - CAE. É facultado as participantes, o direito de acompanhar a análise dos itens pela equipe técnica.

A fase recursal dar-se-á em fase única, após divulgação do resultado final das fases de habilitação e proposta de preços/projetos de venda e amostras.

Salvador, 27 de maio de 2026.

IANA BRITO MELO

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026-SRP

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação em 18/06/2026 às 08H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: seleção de propostas destinadas a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos ônibus e caminhões pertencentes à frota municipal, visando assegurar a conservação, segurança, durabilidade e o pleno funcionamento dos veículos utilizados pelas Secretarias Municipais de Educação, Infraestrutura, Assistência Social, Saúde, garantindo a continuidade e eficiência na prestação dos serviços públicos, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações: [email protected].

Santa Teresinha - BA, 1º de junho de 2026

João Bastos da Silva Junior

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2026 - UASG 983873

Processo Administrativo 1Doc nº 2.134/2026: Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e controle informatizado da frota oficial do Município de Santo Antônio de Jesus/BA, mediante sistema integrado, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, acessórios e serviços por meio de rede credenciada; Total de Itens Licitados: 01 (um); Edital disponível a partir de: 02/06/2026 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, 4° piso, Sala 424B a 426B, Bairro Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus/BA, CEP 44440-900 ou site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 02/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2026 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Santo Antônio de Jesus - BA, 1º de junho de 2026.

Erick Breno Pinho Lemos

Agente de Contratação/Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026

O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2026, OBJETO: Registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de livros didáticos SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica) e o SABE (Sistema de Avaliação Baiano da Educação), para atender a demanda dos alunos da rede de ensino do município de Santo Estêvão, Bahia, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 19/06/2026, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Santo%20Est%C3%AAv% C3%A3o&estado=BA&orgao=Prefeitura.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026

O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2026, OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação administrativa de solução educacional integrada destinada à modernização dos ambientes de aprendizagem da Rede Municipal de Ensino, contemplando, conforme necessidade administrativa e especificações técnicas constantes neste Termo de Referência, eventual fornecimento de equipamentos tecnológicos, instalação, ambientação pedagógica, mobiliários, materiais didáticos, soluções digitais, formação técnica continuada, assessoramento pedagógico especializado e capacitação técnica, visando à implantação e montagem de Salas Tecnológicas de Aulas Interativas nas escolas contempladas na sede e zona rural do Município de Santo Estevão - BA.Bahia, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 26/06/2026, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Santo%20Est%C3%AAv% C3%A3o&estado=BA&orgao=Prefeitura.

Santo Estêvão-BA, 1º de junho de 2026.

Lívia Martins Carneiro

Pregoeira

Tiago Gomes Dias

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026, OBJETO: Contratação de empresa demandada pela secretaria municipal de assistência social de Santo Estêvão/Ba para a execução de diagnóstico socioterritorial abrangente no Município de Santo Estêvão/Ba, compreendendo a análise integrada das condições sociais, econômicas, demográficas, habitacionais, territoriais e institucionais do território municipal, mediante coleta, sistematização e tratamento de dados primários e secundários, realização de pesquisa de campo e produção de relatório técnico conclusivo contendo mapas temáticos, indicadores estruturados e recomendações fundamentadas, conforme especificações e requisitos estabelecidos neste instrumento, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data da sessão pública: 01/07/2026, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br, e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Santo%20Est%C3%AAv% C3%A3o&estado=BA&orgao=Prefeitura.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção do ABRIGO DE ANIMAIS (CÃES), local: parte da área institucional do loteamento Alto do Amanhecer, bairro Bosque, no Município de Santo Estevão/BA, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 07/07/2026, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br, e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Santo%20Est%C3%AAv% C3%A3o&estado=BA&orgao=Prefeitura.

Santo Estêvão-BA, 1º de Junho de 2026.

Tiago Gomes Dias

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2026, OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de buffet completo e decoração, mediante demanda, para a realização de eventos institucionais promovidos pelas Secretarias do Município de Santo Estêvão/BA, conforme exigências e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 08/07/2026, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Santo%20Est%C3%AAv% C3%A3o&estado=BA&orgao=Prefeitura. Lívia Martins Carneiro/Pregoeira.

Santo Estêvão-BA, 1º de Junho de 2026.

Tiago Gomes Dias

Prefeito