Seção 3 — 02/06/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 013/2026, menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 02/06/2026, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 18/06/2026, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma da Praça do Onha no município de São Miguel das Matas-BA. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141.

São Miguel das Matas-BA, 1º de junho de 2026.

Jorlândia Santos Souza

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061105/2026

O MUNICÍPIO DE SEABRA/BA publica ALTERAÇÃO na Concorrência Eletrônica nº 06/2026. Objeto: serviços de engenharia de ampliação e reforma de prédios públicos e logradouros. Valor total estimado alterado: R$ 6.736.733,80. SESSÃO REMARCADA: 17/06/2026. 09:00h (horário de Brasília). Edital https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial e https://portal.licitanet.com.br. Informações: [email protected].

Seabra/BA, 1º de junho de 2026.

Maíra Rodrigues dos Santos

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

O FMS de Tabocas do Brejo Velho - Bahia torna público, que realizará "Pregão Eletrônico N˚ 003/2026", objetivando a Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado e sob demanda de materiais odontológicos, instrumentais odontológicos, equipamentos de pequeno porte, insumos clínicos e demais produtos correlatos destinados à manutenção, funcionamento e atendimento das atividades desenvolvidas pelos consultórios odontológicos vinculados à Rede Municipal de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho - Bahia, conforme todas as condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento da documentação e propostas: Até 16/06/2026 às 11h00min h; Análise dos documentos e propostas: Das 11h01min do dia 16/06/2026 até às 13h59min horas do dia 23/06/2026; Início da sessão de disputa de preços: às 14h00min horas do dia 23/06/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: https://bllcompras.com "Acesso Identificado". Local de acesso ao edital: Plataforma BLL Compras e Site portaldatransparencia.tabocasdobrejovelho.ba.gov.br formalização de consultas/encaminhamentos: Plataforma BLL Compras. Tabocas do Brejo

Velho - Bahia, 1º de junho de 2026.

Milton da Cruz Neres

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026

O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público que no dia 15 de junho de 2026, às 08h30min, no endereço: https://bnccompras.com serão recebidas propostas relativas ao Pregão Eletrônico Nº 011 tendo como objeto: Registro de preços para futura e eventual insumos para produção de CBUQ de pavimentação asfáltica urbana. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://tremedal.ba.gov.br/.

Tremedal - BA, 1º de junho de 2026.

Acácio Farias de Oliveira Gomes

Pregoeiro

REPUBLICAÇÃO - Extrato 3º Termo Prorrogação do Contrato Nº 134/2021 de 12/07/2021, Tomada de Preços nº 001/2021; objeto: Requalificação da Cobertura do Mercado Municipal, Operação nº 001054/2020 - SUDENE; contratada: E.H. Souza Filho Estrutura Metálica LTDA., CNPJ/MF nº 00.991.655/0001-79. Prorrogado até 12/07/2024. Uruçuca (BA), Moacyr Leite Junior - Prefeito.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

O Município de Várzea da Roça torna público que às 09h00 do dia 19/06/2026, acontecerá a Licitação na modalidade PE nº 006/2026, através da plataforma: https://licitanet.com.br, objetivando a prestação de serviços continuados de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Município de Várzea da Roça - Bahia

Varzea da Roça/BA, 1º de Junho de 2026.

Aleksander Cunha Pacheco

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2026

O Sr. Romar Souza Barros Autoridade Competente, resolve HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico SRP 90014/2026, Processo nº 15.419/2026. OBJETO: Prestação de serviços médico-veterinários para esterilização cirúrgica (ovariossalpingo-histerectomia e orquiectomia) de cães e gatos, conforme especificações técnicas e quantitativas detalhadas no instrumento., conforme disposições constantes no Edital e seus anexos. HOMOLOGAÇÃO EM: 28 de maio de 2026. Situação do Processo: Lote único: FRACASSADO

Romar Souza Barros

Autoridade Competente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026

UASG 929757 Processo Administrativo nº 036/2026: Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender às necessidades da Câmara Municipal de Cruz das Almas - BA, mediante Sistema de Registro de preços. Total de Itens Licitado: 28; Edital disponível a partir de: 02/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13:00 às 17:00. Endereço: Rua João Gustavo Silva, 129 Suzana, na cidade Cruz das Almas-Bahia ou site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 02/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2026 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Cruz das Almas-BA, 1º de junho de 2026.

Mario Fiuza Passos

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 29.05.01/2026.05

O secretário Executivo de Educação da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 18 de Junho de 2026, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 29.05.01/2026.05, para o seguinte objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos, destinados as instituições de ensino: Educação Fundamental, Educação Infantil, Educação do Campo e EJA, vinculados a Rede Pública do Município de Amontada-CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, https://licitamaisbrasil.com.br.

Amontada/CE, 1º de Junho de 2026.

Tiago Emanuel Araújo da Rocha.

Secretário Executivo de Educação.

Concorrência Eletrônica Nº 17.002/2026 CE - Extrato de Contrato Nº 2026/2905.02. Partes: Prefeitura Municipal de Aquiraz - CE, através da Secretaria de Obras e a proponente Lei aos respectivos vencedores consorciadas: FFX Engenharia & Serviços LTDA / AGR Botelho Engenharia LTDA (Consorcio Aquiraz V-FFX/AGR). Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica nos Distritos de Justiniano de Serpa e Assis Teixeira no Município de Aquiraz-CE, conforme MAPP Nº 3265, celebrado com o Governo do Ceará, por intermédio da Superintendência de Obras Públicas - SOP. Fonte de Recursos: Conforme MAPP N° 3265 -E Tesouro Municipal, com as seguintes rubricas: 1701-15.451.0019.1.056. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso: 1500000000/1701000000. Prazo de Vigência do Contrato: 16 (dezesseis) meses. Valor Global: R$ 4.138.499,95 (Quatro milhões, cento e trinta e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Signatários Antônio Napoleão Leite Filgueiras, Franco Ferreira da Silva e Renato de Souza Botelho. Data do Contrato: 29 de maio de 2026.

Concorrência Eletrônica Nº 17.002/2026 CE

Concorrência Eletrônica Nº 17.002/2026 CE. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica nos Distritos de Justiniano de Serpa e Assis Teixeira no Município de Aquiraz-CE, conforme MAPP Nº 3265, celebrado com o Governo do Ceará, por intermédio da Superintendência de Obras Públicas - SOP. A Concorrência Eletrônica Nº 17.002/2026 CE, foi Adjudicada e Homologada no dia 29 de maio de 2026, pela Secretaria de Obras do Município de Aquiraz - Pelo Ordenador de Despesas Antônio Napoleão Leite Filgueiras na forma da Lei e as respectivas vencedoras empresas consorciadas: FFX Engenharia & Serviços LTDA / AGR Botelho Engenharia LTDA (Consorcio Aquiraz V-FFX/AGR) Representantes - Franco Ferreira da Silva e Renato de Souza Botelho. Com Valor Global de 4.138.499,95 (quatro milhões, cento e trinta e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos).

Aquiraz/Ce, 1º de junho de 2026.

Antônio Napoleão Leite Filgueiras

Ordenador de Despesas

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2025.10.01.01

O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Educação do município de Arneiroz/CE torna público o extrato do Termo de Adjudicação e Homologação, resultante do Processo Administrativo n° 2025.09.10.01-EDUC e Concorrência eletrônico nº 2025.10.01.01: Órgão Licitante: Fundo Municipal de Educação. Objeto: Execução dos serviços de construção de 01(uma) creche, conforme Termo de Compromisso N° 960622/2024/FNDE/Caixa, junto ao Fundo Municipal de Educação do município de Arneiroz/CE Adjudicação/Homologação: CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos Ltda Valor Global: R$ 4.689.327,77 (quatro milhões e seiscentos e oitenta e nove mil e trezentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos).

Arneiroz/CE, 29 de maio de 2026.

José Gomes Nogueira da Silva

Ordenador(a) de Despesas Fundo Municipal de Educação

Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.01.1

A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de praça pública entorno da Capela do Sítio Baixio do Facundo, localizada na zona rural do Município de Assaré/CE, nos moldes do Convênio nº 192/2026, celebrado com o Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência de Obras Públicas - SOP, vinculado ao Processo nº 43022.005549/2026-92 e ao MAPP nº 3708. Início de acolhimento das propostas: 03 de junho de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 18 de junho de 2026 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 18 de junho de 2026 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 1º de junho de 2026.

Francisco Dércio de Alencar

Agente de Contratação