Seção 3 — 02/06/2026

Ata de Registro de Preços nº 081/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 081/2025: TERCEIRO TERMO ADITIVO, com a finalidade de alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR o ITEM 105 (Paracetamol 10 mg/ml, Solução Infusão 50 ml) à empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A., inscrita no CNPJ nº 01.571.702/0001-98, revogando os atos que, inicialmente, atribuíram o referido item à empresa G.O MEDICAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 56.795.674/0001-84, conforme a documentação acostada aos autos do processo administrativo digital nº 75264/2026. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected].

THIAGO DOS SANTOS SOUZA

Gestor do FMS

Ata de Registro de Preços nº 093/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 093/2025: SEGUNDO TERMO ADITIVO, com a finalidade de retificar os atos anteriormente praticados no certame, declarar o fracasso e EXCLUIR os ITENS 13, 19, 35, 73, 78, 87, 89 e 100, revogando os atos que, inicialmente, atribuíram os referidos itens à empresa Williams Centro de Distribuição de Medicamentos Ltda., inscrita no CNPJ nº 41.582.087/0001-30, conforme a documentação acostada aos autos do processo administrativo digital nº 63778/2026. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected].

THIAGO DOS SANTOS SOUZA

Gestor do FMS

Pregão Eletrônico nº 52/2026

TIPO: Menor Preço

JULGAMENTO: Item

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos excepcionais.

DATA/HORÁRIO: 22 de junho de 2026 às 09h00

LOCAL: www.licitanet.com.br

INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou 64-3602-8124

Rio Verde - GO, 1º de junho de 2026

ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO

Agente de Contratação

Ata de Registro de Preços nº 039/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 039/2025: QUARTO TERMO ADITIVO, com a finalidade de retificar os atos anteriormente praticados no certame, declarar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 40 (fio-guia para intubação orotraqueal adulto, com dimensão mínima de 5 mm de diâmetro x 365 mm de comprimento, entre outras especificações), revogando os atos que, inicialmente, atribuíram o referido item à empresa Visão Material Médico Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ nº 26.657.981/0001-38, conforme a documentação acostada aos autos do processo administrativo digital nº 63752/2026. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected].

THIAGO DOS SANTOS SOUZA

Gestor do FMS

Ata de Registro de Preços nº 076/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 076/2025: PRIMEIRO TERMO ADITIVO, com a finalidade de alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR o ITEM 05 à empresa Matheus Comércio Atacadista Ltda., inscrita no CNPJ nº 45.053.942/0001-76, revogando os atos que, inicialmente, atribuíram o referido item à empresa Creciil Comércio Farma Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ nº 13.413.977/0001-82, nos termos da documentação acostada aos autos do processo administrativo digital nº 68044/2026. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected].

THIAGO DOS SANTOS SOUZA

Gestor do FMS

Ata de Registro de Preços nº 076/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 076/2025: SEGUNDO TERMO ADITIVO, com a finalidade de alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR o ITEM 10 à empresa Medicenter Produtos Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ nº 01.676.238/0001-02, revogando os atos que, inicialmente, atribuíram o referido item à empresa Creciil Comércio Farma Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ nº 13.413.977/0001-82, nos termos da documentação acostada aos autos do processo administrativo digital nº 68044/2026. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected].

THIAGO DOS SANTOS SOUZA

Gestor do FMS

Ata de Registro de Preços nº 076/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 076/2025: TERCEIRO TERMO ADITIVO, com a finalidade de retificar os atos anteriormente praticados no certame, declarar o fracasso e EXCLUIR os ITENS 11, 18, 19 e 22, revogando-se os atos que, inicialmente, atribuíram os referidos itens à empresa Creciil Comércio Farma Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ nº 13.413.977/0001-82, nos termos da documentação acostada aos autos do processo administrativo digital nº 68044/2026. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected].

THIAGO DOS SANTOS SOUZA

Gestor do FMS

PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2026

OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de aquisição de tecidos e aviamentos destinados à execução das atividades desenvolvidas nos projetos sociais vinculados à Secretaria Municipal de Promoção Social, quais sejam: Projeto Acácia III, Projeto Acácia IV e Projeto Conviver. DATA/HORARIO DE ABERTURA: 17/06/2026 às 08h30min. LOCAL: https://https://licitanet.com.br. RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br.

Santa Helena de Goiás - GO, 1º de junho de 2026.

Liamarcia Omar da Silva Silveira

Ordenadora de Despesas do FMAS

CONCORRÊNCIA Nº 002-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5016/2026 VALIDADE: 12 (doze) Meses CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE SERRANÓPOLIS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.343.086/0001-18. CONTRATADA: contrato Nº 184 - CONSTRUTORA NOVA FRONTEIRA (17.914.170/0001-84) DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato decorre de Adjudicação da Concorrência nº 002-2026, pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Termo de Homologação de 25/05/2026 DO OBJETO Contratual contratação de empresa especializada em engenharia civil da obra de construção de 20 ( vinte ) unidades habitacionais unifamiliares,do valor: R$ 2.999.600,00 (dois milhões e novecentos e noventa e nove mil e seiscentos reais)DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado caso haja previsão legal e interesse entre as partes. Serranópolis/GO. aos 01/06/2026 Wilson Costa Alves - Secretário Municipal de Habitação CONTRATANTE

Aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Processo Adm: Nº 5016/2026 Objeto: Referente a FORMALIZAÇÃO N° 001/2026 - SOLICITAÇÃO N° 14453 - Contratação de empresa especializada em engenharia civil da obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares. (SEC. DE HABITAÇÃO) Empresas vencedoras valor total: R$ 2.999.600,00 (dois milhões e novecentos e noventa e nove mil e seiscentos reais): NOVA FRONTEIRA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (17914170000184) com os lotes: 1 no valor total de R$ 2.999.600,00 (dois milhões e novecentos e noventa e nove mil e seiscentos reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SERRANOPOLIS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) conforme edital, e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Serranópolis-GO, 1º de junho de 2026

Wilson Costa Alves

Secretario de Habitação

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MUSICAIS N.º 272/2026 Processo Administrativo n.º: 3029/2026. Edital de Inexigibilidade n.º 006/2026, regido pelo que dispõe no Decreto nº 11.462/2023; Leis Federal n.º 14.133/21 e 14.770/2023 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e os termos deste Edital. Contrato nº: 272/2026. Objeto: Contratação de show artístico musical completo com a Dupla "FELIPE & RODRIGO" e banda, em comemoração as festividades da Festa da Melancia 2026 em Uruana - GO, sendo a 47º Edição Estadual e a 32º Edição Nacional, a realizar-se no dia 10 de setembro de 2026, com início do show previsto para as 23:00 (vinte e três horas), com duração mínima de 1 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Vigência: O prazo de vigência a partir da assinatura do contrato, e termino em 31 de outubro de 2026. Recursos: Transferências especiais do Governo Estadual - Proposta n.º 202600005009120.Empresa Contratada: Sentimento Produções Artísticas Ltda. ME, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 34.164.532/0001-862. Valor do Contrato: R$ 243.000,00 (Duzentos e quarenta e três mil reais) Uruana-GO, 29 de maio de 2026. MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA - Pregoeira Oficial.

EXTRATO DOS CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 278/2026 Processo Administrativo n.º 1861/2026. Edital de Dispensa n.º 101/2026, tipo menor preço por item, regido pelo que dispõe no Decreto nº 11.462/2023; Leis Federal n.º 14.133/21 e 14.770/2023 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e os termos deste Edital. Contratos nº: 278/2026. Objeto: Eventual contratação a aquisição de equipamento permanente conforme Proposta n.º 11163358000123001, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Uruana - GO. Vigência: O prazo de vigência a partir da assinatura do contrato, e termino em 31 de julho de 2026. Recursos da Proposta n.º 11163358000123001, celebrado entre a Governo Federal e o Fundo Municipal de Saúde do Município de Uruana. Empresa vencedora: NRS SERVIÇOS COMERCIO E LOCAÇÃO LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 58.567.119/0001-20. Ganhadora dos Itens: 1 e 2. Valor do Contrato: R$ 5.000,00(cinco mil reais). Uruana-GO, 29 de maio de 2026. MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA - Pregoeira Oficial.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MUSICAIS N.º 284/2026 Processo Administrativo n.º: 4775/2026. Edital de Inexigibilidade n.º 009/2026, regido pelo que dispõe no Decreto nº 11.462/2023; Leis Federal n.º 14.133/21 e 14.770/2023 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e os termos deste Edital. Contrato nº: 284/2026. Objeto: contratação de show artístico musical completo com o artista "PANDA" e banda, em comemoração as festividades da Festa da Melancia 2026 em Uruana - GO, sendo a 47º Edição Estadual e a 32º Edição Nacional, a realizar-se no dia 11 de setembro de 2026, com início do show previsto para as 23:00 (vinte e três horas), com duração mínima de 1 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Vigência: O prazo de vigência a partir da assinatura do contrato, e termino em 31 de outubro de 2026. Recursos: Transferências especiais do Governo Federal- Plano de Ação n.º 09032026-091688. Empresa Contratada: Jonathan Scarello Anjos Ltda. - Prodstar, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 28.773.491/0001-22. Valor do Contrato: R$ 453.000,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil reais). Uruana-GO, 29 de maio de 2026. MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA - Pregoeira Oficial.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025

A Secretária Municipal de Administração do Município de Anajatuba - MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante ao Pregão Eletrônico n° 025/2025, que tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa visando a aquisição de pá carregadeira, para atender as necessidades do Município de Anajatuba - MA por meio do CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 964911/2024, com fulcro no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no relatório de julgamento e parecer técnico constante nos autos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o resultado em favor da empresa: TOPCOM COMÉRCIO DE MAQ EQUIP E MATERIAIS DA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 15.024.021/0001-14, valor homologado de R$ 475.000,00 (Quatrocentos e Setenta e Cinco Mil Reais). Relata-se nos autos que a(s) empresa(s) declarada(s) vencedora(s) atendeu(ram) os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentar o menor preço dentre as empresas que participantes, desconsiderando as que foram desclassificadas e/ou inabilitadas (art. 72, VI e VII, da Lei nº 14.133/2021). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Por fim, determino a publicação deste ato no Diário Oficial do Município - DOM, bem como a inserção no sítio eletrônico oficial do município, conforme exigência do art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021.

Anajatuba/MA, 30 de abril de 2026.

ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA

Secretária Municipal de Administração