Seção 3 — 02/06/2026

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 DO CONTRATO Nº 20/2026

Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 020/2026. Concorrência Eletrônica nº 011/2025, CONTRATADO: JRB EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.967.959/0001-40, neste ato representada pelo Sr. José Ribamar Coelho Bastos. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, CNPJ n.º 06.769.798/0001-17, através da Secretaria Municipal de Educação/FME. Conforme permitido pelo Art. 125 da Lei 14.133/2021, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula quinta do contrato nº. 020/2026, alterando o valor inicial de R$ 3.040.000,00 (três milhões e quarenta mil reais), para acréscimo de correspondente a aproximadamente 22,36% do contrato global, ficando no valor de R$ 3.719.754,07 (três milhões e setecentos e dezenove mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e sete centavos).

Barra do Corda/MA, 28 de maio de 2026. João Pedro Freitas da Silva Filho, Secretário de Educação.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 DO CONTRATO Nº 318/2024

Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 318/2024. Concorrência Eletrônica nº 008/2024, CONTRATADO: MVR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.965.061/0001-96, neste ato representada pelo Sr. Irowagner Apolonio Bezerra de Alencar. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, CNPJ n.º 06.769.798/0001-17, através da Secretaria Municipal de Educação/FME. Conforme permitido pelo Art. 125 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula quinta do contrato nº. 318/2024, alterando o valor inicial de R$ 1.228.490,81 (um milhão e duzentos e vinte e oito mil e quatrocentos e noventa reais e oitenta e um centavos), para acréscimo de correspondente a aproximadamente 24,92% do contrato global, ficando no valor de R$ 1.534.630,72 (um milhão e quinhentos e trinta e quatro mil e seiscentos e trinta reais e setenta e dois centavos).

Barra do Corda/MA, 28 de maio de 2026. João Pedro Freitas da Silva Filho, Secretário de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2026

ORGÃO REALIZADOR: Município de Brejo de Areia/MA, por intermédio do sua Pregoeira, instituído pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e alterações posteriores. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de equipamentos, bombas e suprimentos para poços artesianos, incluindo os serviços de manutenção para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Brejo de Areia/MA. TIPO: MENOR PREÇO POE ITEM. ORGÃOS SOLICITANTES: Secretaria Municipal de Administração, Educação, Saúde. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 18/06/2026. HORÁRIO: 09h:00min (nove horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: [email protected], no portal da transparência https://brejodeareia.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

Brejo de Areia - MA, 28 de Maio de 2026.

Antonia Nogueira Faustino

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026-SRP

A Prefeitura Municipal de Codó, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço item, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, MATERIAIS PERMANENTE, DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE EM CONFORMIDADES COM O PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-078147/2025, no dia 17 de JUNHO de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.portaldecomprascodo.com.br, através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.portaldecomprascodo.com.br , sendo presidida pela Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Ferreira Bayma, n°. 538, Centro, CEP: 65400.000, nesta Cidade. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras de Codó endereço www.portaldecomprascodo.com.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico [email protected].

Codó - MA, 1º de Junho de 2026.

Fernanda Raquel Alves de Sousa

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Gestão e Orçamento, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO 026/2026 do tipo menor preço, para o Registro de preços para futura e eventual aquisição de máquinas, equipamentos, formas, acessórios e insumos destinados à implantação de fábrica municipal de bloquetes, pavers, blocos de concreto e meio-fio, para atender às necessidades do Município, no dia 16/06/2026 às 08:00hs, através do site http://www.licitacoelhoneto.com.br. Edital: http://www.licitacoelhoneto.com.br e https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos no Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Gestão e Orçamento, torna público que fará PREGÃO ELETRÔNICO 027/2026 do tipo menor preço, para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de pragas, por meio de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, desalojamento de aves e morcegos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Coelho Neto - MA, por meio de registro de preços, no dia 19/06/2026 às 08:00hs, através do site http://www.licitacoelhoneto.com.br. Edital: http://www.licitacoelhoneto.com.br e https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos no Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected].

Coelho Neto - MA, 27 de Maio de 2026.

Sérgio Ricardo Viana Bastos

Secretário Municipal de Gestão e Orçamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026/PMDB

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 152.2026

ORGÃO REALIZADOR: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. Através do Agente de Contratação. Iraildo Carvalho Pessoa BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 021/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14 e demais legislações aplicáveis. TIPO: MENOR PREÇO, no regime de execução indireta, empreitada por preço global. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para execução dos Serviços de Pavimentação em Blocos Intertravados de Concreto em Vias Localizadas no Perímetro Urbano do Município de Duque Bacelar/Ma, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. LOCAL/SITE: https://licitar.digital/. DATA: 18 de Junho de 2026, às 08h00min. EDITAL: O Edital será disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://licitar.digital/, Portal do município no endereço: https://duquebacelar.ma.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www. gov.br/pncp/pt-br, Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico e/ou via e-mail [email protected], no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Duque Bacelar/Ma, 1º de Junho de 2026

LEOJAIME DOS SANTOS OLIVEIRA

Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo n° 06.2105.0001/2026. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica no município de Graça Aranha. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor Preço. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ABERTURA: 17 de junho de 2026 às 09:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprasgracaaranha.com.br/ no dia e horário marcados.

Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião da CPL, no prédio da Secretaria Municipal de Administração, na São Francisco, s/nº, Centro, Graça Aranha - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas no portal do Município no Endereço eletrônico http://transparencia.gracaaranha.ma.gov.br no site https://www.comprasgracaaranha.com.br/ . Esclarecimento adicional no endereço supra, pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (99) 3575-1117.

Graça Aranha/MA, 1º de junho de 2026.

Antonio Wenner Guimarães Damasceno

Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2026. Processo Administrativo nº 017/2026. Concorrência - Eletrônica nº 002/2026

A Prefeitura Municipal de Guimarães/MA comunica errata na publicação de extrato de contrato nº 064/2026, publicado DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- SEÇÃO 3- Nº 100, SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2026, pág. 993. Onde se lê: "Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Comunitário". Leia-se: "Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social".

Guimarães/MA, 1º de Junho de 2026.

Olavo Olivia Francisca Lima Gonçalves

Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Comunitário

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação - CPL, informa aos participantes da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2025 - CPL, referente ao Processo Administrativo nº 02.41.00.012/2025 - ASCOM que em sessão IV de abertura do invólucro V, documentos de habilitação, realizada no dia 29 de maio de 2026 às 10h (dez) horas, a Comissão declara a empresa PROMPT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA inscrita no CNPJ Nº 28.975.460/0001-54, HABILITADA. Por ter sido CLASSIFICADA quando do julgamento da proposta técnica, consequentemente é declarada VENCEDORA do certame. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de Publicidade e Propaganda, que consiste em estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação, supervisão da execução externa, distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Lei 12.232/2010 e lei 14.133/2021, para atender às necessidades da Administração Pública Municipal.

Christiane Fernandes Silva

Agente de Contratação

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - SRP - CPL

A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 - SRP - CPL tendo como OBJETO: Registro de preço referente a contratação de empresa especializada na disponibilização de conjunto articulado de apoios operacionais, serviços auxiliares e estruturas temporárias necessários a realização de atividades institucionais promovidas pelas Secretarias do Município de Imperatriz -MA. Foi declarada vencedora do certame a empresa: C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA LTDA.

Christiane Fernandes Silva

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 - CPL. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de Gás liquefeito de petróleo - GLP (P13 e P45), recarga aquisição de vasilhames e acessórios, conforme descrição e quantitativo no Termo de Referência, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação na manutenção e desenvolvimento da Educação Básica do Sistema Público de Ensino de Imperatriz - MA. ABERTURA: 23 de junho de 2026 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.licitaimperatrizma.com.br, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária).

Hayenda Brito Soares

Pregoeira