Seção 3 — 02/06/2026

Concorrência Eletrônica nº 90005/2026

A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a homologação da Concorrência Eletrônica nº 90005/2026, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS TRÊS ESCOLAS: ESCOLA DOM ELIZEL MARIA COROLLI (LOCALIZADA NA VILA SÃO JOÃO DE PANELAS); ESCOLA PADRE ÂNGELO DE BERNAD (LOCALIZADA NA VILA BOA VISTA); ESCOLA JOÃO GONÇALVES DE LIMA (LOCALIZADA NA COMUNIDADE ESTIVA), DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. Vencedor item 1: 2 I CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 40.542.465/0001-99. VALOR TOTAL: R$ 255.986,94 (duzentos e cinquenta e cinco mil novecentos e oitenta e seis reais e noventa e quatro centavos). Vencedor item 2: 2 I CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 40.542.465/0001-99. VALOR TOTAL Nº 140.020,50 (cento e quarenta mil, vinte reais e cinquenta centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 14/05/2026.

ALEX SOUZA DA SILVA

Prefeito

Contratantes: Fundo Municipal de Cultura de Bragança. Contratado: R2S Eventos Ltda - Me. Contrato nº 20260663. Valor Global: R$ 100.000,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-1905001. Objeto: Contratação de show artístico com a aparelhagem Icônico Tupinambá, para apresentação musical durante a programação do XXXVIII Festival Junino de Bragança, no dia 06 de junho de 2026, na Estação Cultural Armando Bordalo (Praça de Eventos), evento promovido pela Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Bragança-PA. Vigência: 29/05/2026 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 29 de maio de 2026.

Contratante: Fundo Municipal de Cultura de Bragança. Contratado: R2S Eventos Ltda - Me. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-1905001. Objeto: Contratação de show artístico com a aparelhagem Icônico Tupinambá, para apresentação musical durante a programação do XXXVIII Festival Junino de Bragança, no dia 06 de junho de 2026, na Estação Cultural Armando Bordalo (Praça de Eventos), evento promovido pela Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Bragança-PA. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III da Lei nº 14.133/2021.

Bragança/PA, 1º de junho de 2026.

Daniel da Silva Siqueira

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2-011/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02-011/2026, tipo menor preço unitário. Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, Destinados à Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Breves/Pa, em Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ao Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEAE). Abertura: 17/06/2026, às 10:00hs. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br.

Breves/PA, 1º de junho de 2026.

Debora Elaynne Costa Moraes

Ordenadora

A Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ n° 18.782.198/0001-78. Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ n° 31.480.157/0001-95, com base no Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZA a DISPENSA LICITAÇÃO, cujo Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Conjunto Sextavado Infantil, Destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Cametá/Pa, em favor de R S Industria e Comercio de Moveis Ltda, CNPJ nº 07.936.022/0001-07, Valor Total R$ 60.000,00. Data da Autorização: 29/05/2026

Cametá/PA, 1º de junho de 2026.

José Osvaldo Oliveira de Barros

Secretário Municipal de Educação

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Conjunto Sextavado Infantil, Destinado ao Atendimento das Necessidades da Secretaria de Educação do Município de Cametá/Pa. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.DL.01/2026 - PMC. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ n° 18.782.198/0001-78. Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ n° 31.480.157/0001-95. Contratado: R S Industria e Comercio de Moveis Ltda, CNPJ nº 07.936.022/0001-07, Valor Total R$ 60.000,00. Vigência: 7 (sete) meses, a partir da data da assinatura, em 31.12.2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. Ordenador de Despesas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

Refere-se à AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS (CONVÊNIO - SEDAP). ABERTURA: 17/06/2026, às 09h no site https://www.licitanet.com.br Info: https://www.licitanet.com.br/, e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Comandante Francisco de Assis, 2290, Bairro Estrela, Castanhal-Pará, horário de expediente das 08h00 às 14h00.

Rodrigo Pinheiro Muller

Pregoeiro

ORIGEM: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A.2026-002. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.01.2026.01/CPL-SEMED.

Objeto: Adesão à ata de registro de preços nº 04112025, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará - PA, cujo objeto trata-se de: "REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/LIMPEZA E PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS ZONAS RURAL E URBANA, INCLUINDO MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E INSTALAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ" para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará - PA.

Contrato nº 2805001/2026-FME. Contratante: Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CNPJ: 07.234.357/0001-83. Contratada: A.E.A. DE SOUZA PERFURAÇÕES DE POÇOS, REFORMAS E SERVIÇOS. CNPJ: 41.259.236/0001-24. Valor total: R$ 222.000,00.

Contrato nº 2805002/2026-FUNDEB. Contratante: Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUN. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, CNPJ: 34.650.134/0001-70. Contratada: A.E.A. DE SOUZA PERFURAÇÕES DE POÇOS, REFORMAS E SERVIÇOS. CNPJ: 41.259.236/0001-24. Valor total: R$ 518.000,00. Data de assinatura para todos: 28/05/2026. Prazo de vigência: 28/05/2026 até 28/05/2027. Carmem Lúcia Guimarães Santiago. Secretária Municipal de Educação

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0501009/2026 - SEMED

Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-005 SEMED Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: Maria do Socorro Teixeira Araújo, CPF: *******-** Objeto: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do Anexo da Escola Guadalupe, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, no Município de Concórdia do Pará, visando atender às necessidades administrativas e pedagógicas da rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação., que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor total: R$12.000,00(Doze Mil Reais). Vigência: 05/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 05/01/2026.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0501010/2026 - SEMED

Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-007 SEMED Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: Nadson de Sousa Araújo, CPF: *******-** Objeto: Locação de Imóvel para Funcionamento de Escola na Comunidade Curuperé, destinado ao atendimento das atividades educacionais da comunidade, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Concórdia do Pará. Vencedor., que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor total: R$9.600,00(Nove Mil e Seiscentos Reais). Vigência: 05/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 05/01/2026. Carmem Lúcia Guimarães Santiago. Secretária Municipal de Educação

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-009 SEMED. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de execução do Projeto de Educação Infantil de 151 a 200 alunos novos no exercício corrente, através da disponibilização da cessão de direito de uso do software SIGEMEC - Sistema de Gestão, Monitoramento, Execução e Controle, registrado no INPI sob o nº BR512019002315-3, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará - PA.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 2411001/2025-FME. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 07.234.357/0001-83. Contratada: DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. CNPJ: 20.275.382/0001-73. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de novembro de 2026, com valor de R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais), nos termos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de assinatura: 27/05/2026. Carmem Lúcia Guimarães Santiago. Secretária Municipal de Educação.

A Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará/PA, torna público, a formalização do processo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº A.2026-002. Processo administrativo nº 20.01.2026.01/CPL-SEMED. Objeto: Adesão à ata de registro de preços nº 04112025, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará - PA, cujo objeto trata-se de: "REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/LIMPEZA E PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS ZONAS RURAL E URBANA, INCLUINDO MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E INSTALAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ" para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará - PA. Foi Adjudicado e Homologado, sendo a detentora a A.E.A. DE SOUZA PERFURAÇÕES DE POÇOS, REFORMAS E SERVIÇOS, CNPJ: 41.259.236/0001-24, CNPJ: 49.337.910/0001-53. Valor Aderido R$ 740.000,00. Data da Adesão: 28/05/2026. Vigência: 12 (doze) meses, Fundamento Legal de acordo com a Lei 14.133/21 e suas alterações.

Carmem Lúcia Guimarães Santiago

Secretária Municipal de Educação

Origem: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-005 - SEMED. A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA, no uso de suas atribuições, RATIFICOU o Processo Administrativo nº 02.01.2026.005/CPL - SEMED, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 6.2026-005 - SEMED, objeto: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do Anexo da Escola Guadalupe, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, no Município de Concórdia do Pará, visando atender às necessidades administrativas e pedagógicas da rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação. Vencedora: Maria do Socorro Teixeira Araújo, CPF: ********-**. Valor total: R$12.000,00(Doze Mil Reais). Data de assinatura do termo: 05/01/2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-007. Origem: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-007 - SEMED. A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA, no uso de suas atribuições, RATIFICOU o Processo Administrativo nº 02.01.2026.007/CPL - SEMED, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 6.2026-007 - SEMED, Objeto: Locação de Imóvel para Funcionamento de Escola na Comunidade Curuperé, destinado ao atendimento das atividades educacionais da comunidade, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Concórdia do Pará. Vencedor: Nadson de Sousa Araújo, CPF: ********-**. Valor total: R$9.600,00(Nove Mil e Seiscentos Reais). Data de assinatura do termo: 05/01/2026.

Rosani Chaves Guimarães

Pregoeira