Seção 3 — 02/06/2026

ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 006-2026 SRP

CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE ADM.PLAN.FINANÇAS

CONTRATADA(O): F R LIMEIRA LTDA

OBJETO: Futura contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de quadra poliesportiva no município de Curuá/PA, vinculada ao Contrato de Repasse Nº 949615/2023

VALOR TOTAL: R$ 623.060,24 (seiscentos e vinte e três mil, sessenta reais e vinte e quatro centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO:

VIGÊNCIA: 30 de Abril de 2026 a 30 de Abril de 2027

DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2026

Clenison Ribeiro Cardoso

Secretária Municipal de Adm. Plan.Finanças

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através do Prefeito Municipal de Curuá, Sr. Jair de Sousa Damasceno no uso das atribuições, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico SRP nº 006/2026 que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO DA PROPOSTA Nº 057214/2025 E NO CONVÊNIO Nº 983928/2025, FIRMADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. Tendo como vencedora a Empresa Tendo como vencedora a Empresa A DE JESUS DINIZ- CNPJ 26.033.840/0001-44 CNPJ 29.907.190/0001-07, com o Item: 1, 2, 3, 4, 5 no valor total de R$198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais).

Curuá, 1º de Junho de 2026

JAIR DE SOUSA DAMASCENO

Prefeito

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO N°20260198

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 26 de maio de 2026

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°006/2025-PMDE

OBJETO: O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de r$ 24.007,50 (vinte e quatro mil, sete reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o contrato a ter o valor total de R$ 120.632,50 (cento e vinte mil, seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos).

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ 22.953.861/0001-45

CONTRATADO(A): M SOARES DA SILVA, CNPJ 01.286.739/0001-74

DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2026.

Gersilon Silva da Gama

Prefeitura Municipal de Dom Eliseu

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO N°20250546

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 20 de maio de 2026

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°028/2025-PMDE

OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO OBJETIVA A ALTERAÇÃO CONTRATUAL NO VALOR DE R$ 1.239.815,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E QUINZE REAIS), NOS TERMOS DO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA 'B' E ART. 125., DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º ABRIL DE 2021, PASSANDO O CONTRATO A TER O VALOR TOTAL DE R$ 6.199.075,00(SEIS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, SETENTA E CINCO REAIS.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ 22.953.861/0001-45

CONTRATADO(A): AUTO POSTO ITINGA II LTDA, CNPJ 01.286.739/0001-74

DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026.

Gersilon Silva da Gama

Prefeitura Municipal de Dom Eliseu

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250547

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 20 de Maio de 2026.

ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028 2025-PMDE

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 13.571,25 (treze mil, quinhentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 67.856,25(sessenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos).

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58

CONTRATADA(O): AUTO POSTO ITINGA II LTDA., CNPJ: 01.286.739/0001-74

VIGÊNCIA: 20 de Maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2026.

ALECIO SANTOS CARVALHO

SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250548

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 20 de Maio de 2026.

ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028 2025-PMDE

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 39.611,25 (trinta e nove mil, seiscentos e onze reais e vinte e cinco centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 198.056,25(cento e noventa e oito mil, cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos).

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10

CONTRATADA(O): AUTO POSTO ITINGA II LTDA., CNPJ: 01.286.739/0001-74

VIGÊNCIA: 20 de Maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2026.

SINELLY GOMES DE OLIVEIRA

Sec Municipal de Assistência Social

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250489

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 01 de junho de 2026.

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 2.247.508,43 (dois milhões, duzentos e quarenta e sete mil, quinhentos e oito reais e quarenta e três centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alíneas "a" e "b" da Lei 14.133/21, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 7.631.043,08(sete milhões, seiscentos e trinta e um mil, quarenta e três reais e oito centavos).

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS E.M.E.F. PROF. OSVALDINA DADAM DA SILVA, LOCALIZADA À AV. JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, 956, BAIRRO ALVORADA, E E.M.E.I. SANTA TEREZINHA, LOCALIZADA À TRAVESSA DOM PEDRO, 671, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, NESTE MUNICÍPIO E DE ACORDO COM O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ 24.168.723/0001-62

CONTRATADO(A): SANTA ROSA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 17.942.130/0001-46

DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2026.

PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO

Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2026-PMDE (RETIFICADO)

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1004001/26/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2026-150501

O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que, às 10h do dia 18/06/2026, realizará licitação Pregão Eletrônico SRP, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TROCA DE PONTOS E EXECUÇÃO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM) NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, 24 HORAS/DIA, 7 DIAS/SEMANA, COM LINK DE ACESSO À INTERNET DEDICADO FULL DUPLEX, DOWNLOAD E UPLOAD, NOS TERMOS DA LEI N. 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL) E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES. O procedimento será realizado no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, Nº 02, Centro, Dom Eliseu - CEP: 68633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs.

Dassayew Klelwin de Vasconcelos Rocha

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02.2026-2.002

O Município de Faro/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, torna público que realizará no dia 17/06/2026, às 10:00h horário de Brasília - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02.2026-2.002, Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 20 Casas Populares do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS, sito a Rodovia PA 254 s/nº, Bairro Porto de Cima no município de Faro/PA. Qualquer esclarecimento sobre o Edital e seus anexos será feito pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no Portal do TCM/PA no endereço eletrônico: TCM-PA - Geo-obras do TCM-PA e Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e poderão ser obtidos na Rua Dr. Dionísio Bentes, s/n - Bairro: Centro, no Prédio da Prefeitura Municipal de Faro/PA em dias úteis, no horário das 08:00 horas às 14:00 horas, mediante a recolhimento de taxa de reprodução.

Faro-PA, 1º de junho de 2026

Paulo Vitor Mileo Guerra Carvalho

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-014

Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, Destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e abastecimento do Município de Igarapé-Açu/Pa, em Cumprimento ao Convênio nº 980916/2025 Celebrado Com o Ministério da Agricultura e Pecuária. Data da Abertura: 16 de junho de 2026. Hora da Abertura: 08h00mm. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-igarape-acu, https://www.tcmpa.tc.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-004

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços Remanescentes e Conclusão da Obra de Construção de Escola Com 06 Salas de Aula - Projeto Padrão Fnde, Objeto do Termo de Compromisso nº 23602/2014. Data da Abertura: 17 de junho de 2026. Hora da Abertura: 08h00mm. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-igarape-acu, https://www.tcmpa.tc.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-005

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de serviços remanescentes necessários à Conclusão da Obra de Construção de Quadra Escolar Coberta, Projeto Padrão Fnde, Localizada no Município de Igarapé-Açu/Pa. Data da Abertura: 17 de junho de 2026. Hora da Abertura: 14h00mm. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-igarape-acu, https://www.tcmpa.tc.br.

Igarapé-Açu/PA, 1º de maio de 2026

Marcio Nogueira Lopes

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-009

O Fundo Municipal de Assistência Social, comunica que homologou no dia 28/05/2026, o resultado do Pregão Eletrônico nº 9/2026-009, Objeto: Aquisição de Equipamentos Laboratoriais Permanentes Para Atendimento das Demandas do Laboratório do Hospital Municipal de Igarapé-Açu/Pa, Incluindo Entrega, Instalação, Testes Operacionais, Treinamento dos Servidores, Assistência Técnica e Garantia Mínima, Visando à Modernização do Parque Tecnológico, Ampliação da Capacidade de Exames Laboratoriais e Melhoria da Assistência à População Usuária do Sistema Único de Saúde - SUS, em favor das empresas vencedoras Casmed Com. de Art. Medicos e Medicamnetos Hosp. Ltda, CNPJ: 07.332.016/0001-40, com o valor total de R$ 70.980,00 (setenta mil, novecentos e oitenta reais). e P.R.N Silva Comercio de Materiais Hospitalar Ltda, CNPJ: 03.156.192/0001-18, com valor total de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil). Ficando o valor global R$ 157.980,00 (cento e cinquenta e sete reais, novecentos e oitenta reais).

Igarapé-Açu/PA, 1º de junho de 2026

Bruno Cezar Nogueira Lopes

Secretária Municipal de Saúde