Seção 3 — 02/06/2026

CONCORRÊNCIA Nº 90006/2026-FME

O Município de Pacajá, através do Fundo Municipal de Educação, torna público a abertura da CONCORRÊNCIA Nº 90006/2026-FME, tipo: menor preço, regime de empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis. Objeto: Execução de obra de engenharia para ampliação da EMEF Júlia Gonçalves Passarinho, contemplando a construção de salas de aula, galpão e refeitório, conforme projetos e especificações técnicas no município de Pacajá/PA. Abertura: 26/06/2026, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593.

Pacajá/PA, 27 de maio de 2026.

Rhuann Chayanne Vieira de Albuquerque

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO PE-09/2026-PMPP SRP

O Município de Palestina do Pará, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ, comunica aos interessados que realizará no dia 15/06/2026 às 08h:30min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-09/2026-PMPP SRP, tipo Menor Preço por item com objeto a Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e descartáveis, e outros, a fim de atender as necessidades das unidades de ensino, unidade de saúde e programas assistências, Sec. Mun. De Administração, Sec. Mun. de Assistência Social, de Educação/Fundeb, Sec. Mun. De Meio Ambiente e Sec. Mun. de Saúde do município de Palestina do Pará/PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO PE-10/2026-FMS

O Município de Palestina do Pará, através do Fundo Municipal de Saúde de Palestina do Pará, comunica aos interessados que realizará no dia 18/06/2026 às 08h:30min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-10/2026-FMS, tipo Menor Preço por item com objeto o Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículo automotor de passeio, visando atender às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palestina do Pará/PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO PE-04/2026-PMPP SRP

O Município de Palestina do Pará, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ, comunica aos interessados que realizará no dia 18/06/2026 às 09h:30min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-04/2026-PMPP SRP, tipo Menor Preço por item com objeto o Registro de Preços para futura Contratação de empresa especializada em confecção de uniformes e serviços de malharia em geral, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Palestina do Pará/PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected].

CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP-07/2026-PMPP

O Município de Palestina do Pará, através da PREFEITURA MUN. DE PALESTINA DO PARÁ, comunica aos interessados que realizará no dia 18/06/2026 às 14h:00min (horário de Brasília), licitação na modalidade Concorrência Pública CP-07/2026-PMPP, tipo Menor Global com objeto Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em piso intertravado, com implantação de meio-fio e sarjeta, nas vias urbanas, contemplando a Rua Santos Dumont, Rua Sergipe, Rua Santa Isabel e Avenida Vinte e Dois, no Bairro Aldemir Moraes, município de Palestina do Pará/PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Geoobras do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected].

CONCORRÊNCIA PÚBLICA: CP-08/2026-PMPP

O Município de Palestina do Pará, através da PREFEITURA MUN. DE PALESTINA DO PARÁ, comunica aos interessados que realizará no dia 18/06/2026 às 15h:00min (horário de Brasília), licitação na modalidade Concorrência Pública CP-08/2026-PMPP, tipo Menor Preço Global com objeto Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à implantação de praça pública com construção civil, urbanização, paisagismo, instalação de mobiliário urbano, iluminação e demais serviços correlatos, na Vila Posto Fiscal, localizada na Vila Posto Fiscal, Município de Palestina do Pará/PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Geoobras do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected].

Roberval Alves Rodrigues

Agente de Contratação

ORIGEM: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° A.2026-002PMP

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED

CONTRATADA(O): O MOVELEIRO CIA LTDA

OBJETO: Adesão à ata de registro de preços nº 09/2024, Pregão Eletrônico nº 04/2024 do processo administrativo nº 019/2024 que versa sobre Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de refrigeração (centrais de ar condicionado), tipo split e os serviços de instalação para climatização de escolas, creches de demais departamentos da Secretaria Municipal de Educação de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL: R$ 5.440.630,00 (cinco milhões, quatrocentos e quarenta mil, seiscentos e trinta reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

DATA DA EMISSÃO: 28 de maio de 2026

EXTRATO DO CONTRATO N°: 2026038/FMS - PE N°: 9/2026-0017 FMS/2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: INOVATTO VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ: 37.115.386/0001-97. Objeto: pregão eletrônico para contratação de empresa para o fornecimento de veículo automotor, do tipo ambulância tipo b- remoção básica, incluindo todos os equipamentos e especificações técnicas necessárias ao perfeito atendimento de urgência e emergência médica. dotação orçamentária: fundo municipal de saúde-fms: 10 301 0005 2.080 manutenção do serviço de atendimento móvel de urgência. elemento de despesa: 4.4.90.52.00.00 aquisição de material permanente. valor: r$269.000,00 (duzentos e sessenta e nove mil reais). vigência: o presente contrato terá vigência de 6 (seis) meses, contados da data de sua assinatura. assinam: pablo lima do nascimento, secretário municipal e inovatto veiculos ltda

EXTRATO DA ATA N°: 010/2026. - PE N°: 9/2026-011 FMS. gerenciador da ata: fundo municipal de saúde. contratados: a-r distribuidora hospitalar ltda, c.n.p.j. nº 57.654.886/0001-04. altamed distribuidora de medicamentos ltda, c.n.p.j. nº 21.581.445/0001-82. cristalfarma comercio representacao importacao e exportacao ltda, c.n.p.j. nº 05.003.408/0001-30. paramed distribuidora de medicamentos ltda, c.n.p.j. nº 16.647.278/0001-95. profarm com. de mat. hosp. ltda, c.n.p.j. nº 00.545.222/0001-90. r c zagallo marques & cia ltda, c.n.p.j. nº 83.929.976/0001-70. parafarma medicamentos e hospitalar ltda-epp, c.n.p.j. nº 04.860.742/0001-48. jvmed comercio de medicamentos ltda, c.n.p.j. nº 14.461.011/0001-83. d p aguiar eirelli, c.n.p.j. nº 33.834.782/0001-13. objeto: registro pregão eletrônico para contratação de empresa para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados a suprir as demandas da atenção básica de saúde, visando atender as necessidades do fundo municipal de pau d'arco pa, garantindo a continuidade, regularidade e eficiência na prestação dos serviços públicos de saúde a população usuária do sistema único de saúde sus. dotação orçamentária: a despesa será consignada às seguintes dotações orçamentárias: fundo municipal de saúde-fms

10.301.0005.2-072 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde

10.301.0005.2.074 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde

10.301.0005.2-079 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica -AFB

10.302.0005.2-081 Teto Mun. de Media e Alta Complexidade ambulatorial e Hospitalar MACA

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 Material de consumo. Vigência: O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. VALOR TOTAL DA ATA: R$1.047.472,70 (um milhão, quarenta e sete mil, quatrocentos e setenta e dois reais e setenta centavos).

AVISO DE SUSPENSÃO

dispensa de licitação nº 7/2026-0 pmpd

O município de pau d'arco, por meio da prefeitura municipal, torna pública a suspensão da dispensa de licitação nº 7/2026-005 pmpd. objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de hotelaria e hospedagem, com fornecimento de diárias em hotel, destinados ao atendimento das necessidades institucionais da prefeitura municipal de pau d'arco/pa e de suas secretarias e fundos municipais, visando dar suporte à realização de eventos oficiais, shows, reuniões, capacitações, atividades administrativas e demais ações de interesse público, durante o exercício financeiro de 2026. pau d'arco/pa, 01 de junho de 2026. cleiton hermínio dos santos. agente de contratação municipal.

AVISO DE SUSPENSÃO

dispensa de licitação nº 7/2026-004 pmpd

O município de pau d'arco, por meio da prefeitura municipal, torna pública a suspensão da dispensa de licitação nº 7/2026-004 pmpd. objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de segurança desarmada para apoio, suporte e vigilância durante a realização de eventos e atividades culturais deste município, tais como shows, festividades, reuniões e demais atividades promocionais, culturais ou institucionais, conforme especificações estabelecidas no termo de referência, para suprir as necessidades da prefeitura municipal de pau d'arco-pa e secretarias/fundos vinculados para o ano de 2026.

Pau d'arco/PA, 1º de junho de 2026.

Cleiton Hermínio dos Santos

Agente de Contratação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Placas, inscrita no CNPJ nº 01.611.858/0001-55, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 003/2026. Empresa vencedora: E F dos Santos Comercio e Servicos Ltda, inscrita no CNPJ nº 57.029.294/0001-00. Data de assinatura: 01 de junho de 2026, tendo vigência de 12 meses. Objeto: Futura w Eventual, Através se Procedimento Auxiliar: Registro se Preço, a Aquisição se Uniformes, Vestuário, Material de Cama e Demais Itens se Malharia Personalizados, Destinados ao Atendimento das Demandas do Poder Executivo Municipal. Valor Global da Ata de Registro de Preço: R$ 1.450.941,60 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil, novecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). A ata na íntegra encontra-se disponível no Portal da Transparência do Município para acesso aos interessados.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal se Placas, inscrita no CNPJ nº 01.611.858/0001-55, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 003/2026. Empresa vencedora: J L P se Oliveira Ltda, inscrita no CNPJ nº 31.785.459/0001-71. Data de assinatura: 01 de junho de 2026, tendo vigência de 12 meses. Objeto: Futura e Eventual, Através De Procedimento Auxiliar: Registro de Preço, a Aquisição de Uniformes, Vestuário, Material de Cama e Demais Itens de Malharia Personalizados, Destinados ao atendimento das demandas do Poder Executivo Municipal. Valor Global da Ata de Registro de Preço: R$ 2.701.231,45 (dois milhões, setecentos e um mil, duzentos e trinta e um reais e quarenta e cinco centavos). A ata na íntegra encontra-se disponível no Portal da Transparência do Município para acesso aos interessados.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Placas, inscrita no CNPJ nº 01.611.858/0001-55, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 003/2026. Empresa vencedora: SG Linear Ltda, inscrita no CNPJ nº 83.592.089/0001-50. Data de assinatura: 01 de junho de 2026, tendo vigência de 12 meses. Objeto: Futura e Eventual, Através de Procedimento Auxiliar: Registro de Preço, a Aquisição de Uniformes, Vestuário, Material de Cama e Demais Itens de Malharia Personalizados, Destinados ao Atendimento das Demandas do Poder Executivo Municipal. Valor Global da Ata de Registro de Preço: R$ 2.559.040,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil e quarenta reais). A ata na íntegra encontra-se disponível no Portal da Transparência do Município para acesso aos interessados. Arthur Possimoser do Socorro - Prefeito Municipal.