Seção 3 — 02/06/2026

EXTRATO DO 2º TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 365-2/2026-FME REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005-2/2025-FME REFERENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 7004-2/2025-FME, PROCESSO 034/2025-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP OBJETIVANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (SE FOR O CASO), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ. Empresa Contratada: COMPTECH ELETRONICOS INFORMATICA E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ N° 08.166.393/0001-10 com valor R$ 413.755,65 (Quatrocentos e Treze mil, Setecentos e Cinquenta e Cinco Reais e Sessenta e Cinco Centavos). O Contrato terá a duração de 12 (doze) meses contado a partir de sua assinatura 01/06/2026.

Porto de Moz - PA, 1 de junho de 2026. Dilcilene Tenório de Sousa Campos Ordenadora de despesa

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - FMCL - CNPJ: 38.213.000/0001-42

CONTRATADA:

HIDRO CLIMA CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA. CNPJ sob o nº 17.306.559/0001-47. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 420/2023. Processo Licitatório nº 098/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM FREEZERS, GELADEIRAS, AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSTALAÇÕES DE CENTRAIS DE AR, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - FMCL. Data de assinatura do Termo Aditivo: 16/12/2025. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto Reequilíbrio Financeiro e Prorrogação do Prazo de vigência do Contrato nº 420/2023 por mais 12 (doze) meses a contar de 18/12/2025 e término em 18/12/2026.

Redenção - PA, 28 de maio de 2026. Fabricio Romeiro Coura, Secretário Municipal de Cultura e Lazer.

CONCORRêNCIA ELETRôNICA Nº 16/2025

PROCESSO LICITATORIO Nº 180/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. Referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE 09 (NOVE) PONTES EM CONCRETO ARMADO, LOCALIZADAS NA ESTRADA VICINAL SERIEMA, TRECHO PA-287 ATÉ A DÍVIDA COM O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, COM COMPRIMENTO TOTAL DE 178,00M, REFERENTE AO OBJETO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2020, CELEBRADO ENTRE A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRANSPORTE - SETRAN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA. Homologou e Adjudicou o presente certame a empresa: CONTINENTAL CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA CNPJ: 46.439.104/0001-06, vencedora dos com o valor global de R$ 3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais)

Redenção - PA, 29 de maio de 2026.

Rener de Santana Miranda

Prefeito

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 65/2026

CHAMADA PÚBLICA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, comunica aos interessados, que realizará o credenciamento a partir do dia 02/06/2026 à 02/06/2027, iniciando às 09h00min, (Horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO , tendo como objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA (COM E SEM CONTRASTE) EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE IMAGENS E LAUDOS MÉDICOS, PARA ATENDER PACIENTES NAS UNIDADES ESPECIALIZADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO/PA. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - Setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Redenção - PA, 29 de Maio de 2026.

Heloísa Mendes Sousa Francisco

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12-2026/SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39.2026-000012. TIPO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 02 (dois) veículos automotores zero quilômetro, sendo 01 (uma) caminhonete utilitária 4x4 diesel com carroceria de madeira para transporte de cargas e 01 (uma) pick-up leve flex, destinados ao apoio das atividades operacionais, administrativas e logísticas da Prefeitura Municipal de Rio Maria/PA, conforme Termo de Referência. ABERTURA DA SESSÃO: Site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, às 10h:30min, dia 18 de junho de 2026. REGIMENTO: Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021, do Decreto Municipal n.º 1.474-A de 22 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n.º 1.513 de 22 de janeiro de 2024, Decreto Municipal n.º 1.509 de 12 de janeiro de 2024, Decreto nº 411 de 7 de fevereiro de 2025, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. INFORMAÇÕES: O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e download no https://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Rio Maria - PA, 1° de junho de 2026.

Marco Antônio Lage Rolim

Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº 022/2025 FMS Objeto: Aquisição de oxigênio medicinal, reguladores, fluxogramas e umidificadores para atender a demanda do Fundo Municipal de Data de assinatura: 23/04/2026 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Contratada(o): GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA A E COMERCIO DE GASES EIRELI Contrato nº 20260259 Valor total R$ 8.500,00

Nº Processo: 000012.20251215/0002-66. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026. Contratante: Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Contratado: PRIME COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS, inscrita no CNPJ sob o 31.981.078/0001-68.

Objeto: AQUISIÇÃO DE 02(DOIS) VEÍCULOS CAMINHONETE DIESEL TIPO PICK-UP 4X4, ZERO KM, CONFORME CONVÊNIO FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Nº 14/2025 TRANSFEREGOV.BR Nº 985604. Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2027. Valor Total: R$ 547.980,00 (quinhentos e quarenta e sete mil e novecentos e oitenta reais). Data de Assinatura: 16/04/2026.

CONTRATO Nº: 20260528001

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2026D

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00001.20260511/0001-20

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS/PA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, CNPJ nº 10.222.297/0001-93.

CONTRATADA: J A DE BARROS LTDA, CNPJ nº 10.415.708/0001-67.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de conjunto pick-up combate incêndio florestal, com capacidade de 600 litros, destinado ao apoio das ações de combate a incêndios, defesa civil e atendimento a emergências no Município de Rurópolis/PA, conforme Convênio Fundo Nacional do Meio Ambiente nº 14/2025 - Transferegov.br nº 985604, em decorrência do fracasso do Item 4 do Pregão Eletrônico nº 018/2026-PMR, nos termos do art. 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR TOTAL: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).

VIGÊNCIA: 28/05/2026 a 28/05/2027.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2026.

Rurópolis/PA, 28 de maio de 2026. JOSÉ FILHO CUNHA DE OLIVEIRA Prefeito do Muncipio de Rurópolis

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2026IN/PMR/SEMAP

Contratante: Município de Rurópolis/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, CNPJ nº 10.222.297/0001-93. Contratada: J A DE BARROS LTDA, CNPJ nº 10.415.708/0001-67. Processo Administrativo nº 00001.20260504/0001-68. Objeto: contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria técnica e monitoramento, bem como disponibilização de equipe de brigadistas, destinados ao atendimento das demandas da Administração Pública Municipal, em razão da natureza singular dos serviços e da notória especialização da contratada. Fundamento Legal: art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei Federal nº 14.133/2021, e art. 21, inciso III, alínea "c", do Decreto Municipal nº 049/2023. Valor Global: R$ 118.483,76 (cento e dezoito mil, quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos). Vigência: da data de assinatura até 29 de maio de 2027. Data da Assinatura: 29 de maio de 2026.

Rurópolis/PA, 29 de maio de 2026. José Filho Cunha de Oliveira Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS CAMINHONETE DIESEL TIPO PICK-UP 4X4, ZERO KM, CONFORME CONVÊNIO FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Nº 14/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 985604.

VENCEDORA: PRIME COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 31.981.078/0001-68.

VALOR TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO: R$ 547.980,00 (quinhentos e quarenta e sete mil, novecentos e oitenta reais).

ADJUDICAÇÃO: realizada em 13 de abril de 2026.

HOMOLOGAÇÃO: realizada em 13 de abril de 2026, pela autoridade competente Sr. Silvio Neimar da Silva.

Rurópolis/PA, 13 de abril de 2026.

SILVIO NEIMAR DA SILVA

CAR Secretario de Meio Ambiente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 - PMR

OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS E EQUIPAMENTOS PARA BOMBEIROS, DESTINADOS AO APOIO DAS AÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIOS, DEFESA CIVIL E ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS/PA, CONFORME CONVÊNIO FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Nº 14/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 985604.

VENCEDORA: J A DE BARROS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.415.708/0001-67.

VALOR TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO: R$ 46.608,00 (quarenta e seis mil, seiscentos e oito reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 25 de maio de 2026.

Rurópolis/PA, 25 de maio de 2026.

JOSÉ FILHO CUNHA DE OLIVEIRA

CAR Prefeito

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2026D

O Município de Rurópolis/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o procedimento de Dispensa de Licitação nº 005/2026D, Processo Administrativo nº 00001.20260511/0001-20, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de conjunto pick-up combate incêndio florestal, com capacidade de 600 litros, destinado ao apoio das ações de combate a incêndios, defesa civil e atendimento a emergências no Município de Rurópolis/PA, conforme Convênio Fundo Nacional do Meio Ambiente nº 14/2025 - Transferegov.br nº 985604, em decorrência do fracasso do Item 4 do Pregão Eletrônico nº 018/2026-PMR, com fundamento no art. 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021. Empresa adjudicada: J A DE BARROS LTDA, CNPJ nº 10.415.708/0001-67. Valor total: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).

Rurópolis/PA, 28 de maio de 2026.

JOSE FILHO CUNHA DE OLIVEIRA

Prefeito

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo nº 00001.20260504/0001-68.

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria técnica e monitoramento, bem como disponibilização de equipe de brigadistas destinados ao atendimento das demandas da Administração Pública Municipal. Adjudicado e Homologado em favor da empresa J A DE BARROS LTDA, CNPJ nº 10.415.708/0001-67, pelo valor global de R$ 118.483,76. Fundamentação legal: art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei Federal nº 14.133/2021

JOSÉ FILHO CUNHA DE OLIVEIRA

Prefeito