Seção 3 — 02/06/2026

PREGÃO Nº 90035/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos de consumo odontológico para utilização no CEREC

RICARDO RIBEIRO BEIS

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 01/06/2026) 160039-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 160039

Nº Processo: 64585004775202651. Objeto: Aquisição de materiais permanentes PAASSEx. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Ladeira Dos Gales, 26 - Brotas, Brotas - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO RIBEIRO BEIS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/06/2026) 160039-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64063.003123/2026-98.

Inexigibilidade Nº 84/2027. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 60.413.578/0001-00 - VIVACE DAY HOSPITAL LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas, prestação de serviço de reabilitação.

o objeto contratual abrange os seguintes procedimentos:

consulta e sessões de terapia ocupacional;

consulta e sessões psicologia adulto e infantil;

consulta com psiquiatra;

consulta e sessões fonoaudiologia;

consulta e sessões neuropsicologia; e

consulta com neurologista.

as seguintes profissões e respectivas especialidades, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentadas por lei, compõem, também, o objeto:

fonoaudiologia;

terapia ocupacional;

psicologia;

psiquiatria;

neuropsicologia

neurologia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/06/2026 a 01/06/2036. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Nº Processo: 64063.004143/2026-86.

Inexigibilidade Nº 87/2027. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 10.592.123/0001-12 - NUCLEO BAHIANO DE CARDIOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus

dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas

neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico, ambulatorial,

atendimento de emergência/urgência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/06/2026 a 01/06/2036. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Nº Processo: 64097.002564/2026-85.

Dispensa Nº 15/2026. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de outsourcing de impressão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total: R$ 26.899,20. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 160183

Nº Processo: 64108001499202602. Objeto: Registro de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios para os animais do Parque Zoobotânico de Caatinga,conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n - Vila Eduardo, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160183-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JIM CARLOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/06/2026) 160183-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64319.011799/2025-25.

Pregão Nº 90015/2025. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.

Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios, relacionados ao quantitativo de subsistência (qs).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/05/2026 a 26/05/2027. Valor Total: R$ 268.200,00. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Número do Contrato: 14/2024.

Nº Processo: 64330.002179/2024-66.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 11.322.001/0001-79 - INOVE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste na prorrogação do prazo da vigência do contrato por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/04/2026 a 22/07/2026.. Vigência: 23/04/2026 a 22/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 836.289,45. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

NOTIFICAÇÃO REFERENTE A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

Processo nr: 64330.000813/2025-15. Venho, por meio deste, notificar a empresa INFINITI SOLUCOES EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 52.267.642/0001-55, endereço Av Universitaria, 750, Sala 1218 - Fatima CEP: 64.049-494 Teresina, PI, da decisao do Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nr 03-SecAdm/CRO8, de 17 de fevereiro de 2025, que apurou os fatos e as responsabilidades pela nao entrega do material de consumo especificado na nota de empenho nr 2024NE000121 da Comissão Regional de Obras da 8 Regiao Militar, vinculada ao Pregao Eletronico nr 90003/2024 e Ata de Registro de Precos nº 01903. Da decisao, a contratada sera sancionada em 01 (um) ano de impedimento de licitar e contratar com a Uniao, com fundamento no inciso III do art. 156 da Lei 14.133/2021, dessa forma, fica a esta empresa, se assim o quiser, assegurado o seu direito do contraditario e ampla defesa, de acordo com Art. 157 do mesmo diploma legal, facultando-lhe executa-lo no prazo de 15 (quinze) dias uteis contados a partir do recebimento desta notificacao.

O inteiro teor da decisao foi disponibilizada no e-mail: [email protected] e feita tres tentativas de entrega via correios no endereco da empresa, mas esta a disposicao para vistas dos autos na secao tecnica da Comissao Regional de Obras/8, nos horarios de 09 as 12 de segunda-feira a sexta-feira.

Belem-PA, 1º de junho de 2026.

Leonam Magno dos Santos Oliveira - Tc

Ordenador de Despesas da CRO/8

Nº Processo: 65326.006936/2026-64.

Inexigibilidade Nº 126/2026. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA.

Contratado: 59.688.658/0001-80 - NEUROVIANA NEUROPSICOLOGIA E SAUDE COGNITIVA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do sistema de saúde do exército em dourados/ms, conforme edital de credenciamento nº 01/2025 (65326.001045/2025-31)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2036. Valor Total: R$ 2.727.291,65. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2025 publicado no D.O de 2025-07-04, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/06/2025 a 24/06/2026. . Leia-se: Vigência: 01/06/2026 a 24/06/2030.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160530

Nº Processo: 65325000857820255. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de material, na forma de execução indireta e no regime de empreitada por preço global, a fim de atender às necessidades de instalações do 3º Grupamento de Engenharia (piso térreo e superior), conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr. 1628 Amambai, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160530-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O serviço será prestado nas dependências do 3º Grupamento de Engenharia. .

HUGO SERGIO DIAS AMARAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/05/2026) 160530-00001-2026NE800001