Seção 3 — 02/06/2026

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2025. Processo nº: 65324.005124/2025-31. Partícipes: Comando de Operações Especiais (COpEsp) do Exército Brasileiro e o Hospital Veterinário da Escola de Veterinária e Zootecnia da Universidade Federal de Goiás (UFG).

Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de assistência veterinária aos cães do Comando de Operações Especiais, com a realização conjunta de pesquisas e a promoção de atividades conjuntas acadêmicas, a ser executado no Hospital Veterinário da EVZ/UFG, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025, no que couberem, e demais normas aplicáveis. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 18/05/2026. Signatários: General de Brigada SÉRGIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA, Comandante de Operações Especiais, Professora Doutora SANDRAMARA MATIAS CHAVES, Reitora da Universidade Federal de Goiás, e Professor Doutor SANDRO DE MELO BRAGA, Diretor da unidade executora, Hospital Veterinário da Escola de Veterinária e Zootecnia.

O 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado, em estrita conformidade com a Portaria - DGP/C Ex nº 461, de 20 de setembro de 2023, que aprova as Instruções Reguladoras sobre Perícias Médicas e Acidentes em Serviço no Exército (EB30-IR-20.016), após infrutíferas tentativas de contato e endereço desconhecido, já que o familiar do civil alega que o mesmo está morando em outro PAÍS, emite NOTIFICAÇÃO ao cidadão CARLOS HENRIQUE DOURADO (CPF: XXX.XXX.501-06) por meio deste edital. A presente notificação refere-se aos Artigos 98 e 110 da referida portaria, que abordam, respectivamente, tratamento ou avaliação de tratamento de ex-militares e manutenção do tratamento após desincorporação ou licenciamento.

Em consonância com estas diretrizes, é solicitado que o cidadão manifeste o recebimento desta convocação e se faça presente para uma inspeção de saúde no 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado, durante o período compreendido entre os dias 17 a 18 de junho de 2026. A inspeção será realizada no horário de 13h30min às 16h30min, com o propósito de garantir a continuidade e excelência no tratamento médico proporcionado pelo Exército Brasileiro.

A Organização Militar está situada no endereço: Fazenda Brejo Comprido - Área 1, Zona Rural, Palmas - TO, CEP: 77001-970. Para esclarecimentos adicionais ou informações, favor contatar o e-mail: [email protected]

PALMAS - TO, 1º de junho de 2026

ROBERTO NUNES RIBEIRO FILHO - Ten Cel

Ordenador de Despesas do 22° BI Mec

Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 160106

Nº Processo: 65308005344202643. Objeto: Registro de preços para possível CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-90018-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

FRANCISCO HOSKEN DA CAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/06/2026) 160106-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 160518

Nº Processo: 64009004696202693. Objeto: Aquisição de material de embalagem para as atividades do Batalhão de Manutenção e Suprimento de Aviação do Exército.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 02/06/2026 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RADSON AMARAL MATOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/06/2026) 160518-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160518

Nº Processo: 64009000346202658. Objeto: Eventual aquisição de ferramental, materiais e equipamentos para apoio à atividade aérea da Aviação do Exército.. Total de Itens Licitados: 159. Edital: 02/06/2026 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RADSON AMARAL MATOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/06/2026) 160518-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 64013.008529/2021-48.

Pregão. Nº 41/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA. Contratado: 29.715.933/0001-47 - ONE ELEVADORES SP LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a renovação do contrato vigente por mais 12 (doze) meses de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores com fornecimento de peças, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.738,56. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

CONTRATO N 18/2025

Processo: 64292.044055/2025-32. Participes: UNIAO, representada pelo Comando do Exercito, por intermedio da 3a Regiao Militar, e a empresa 5 Estrelas Mult LTDA. Objeto: acrescimo quantitativo consistente em aditivacao de 25% (vinte e cinco por cento) do contrato do valor inicial, com fundamento no art. 125 da Lei n 14.133 para contratacao de servicos comuns de transporte de mudanca nacional para militares da 3a Regiao Militar. Vigencia: inalterada. Assinado pelo Ordenador de Despesas Substituto da 3a Regiao Militar o Sr. JOSE MARIA LOPES POMPEU - CEL R/1, e pelo representante legal da empresa o Sr. BENITEZ JOSE DA SILVA.

CONTRATO N 13/2025

Processo: 64292.044055/2025-32. Participes: UNIAO, representada pelo Comando do Exercito, por intermedio da 3a Regiao Militar, e a empresa A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: acrescimo quantitativo consistente em aditivacao de 25% (vinte e cinco por cento) do contrato do valor inicial, com fundamento no art. 125 da Lei n 14.133 para contratacao de servicos comuns de transporte de mudanca nacional para militares da 3a Regiao Militar. Vigencia: inalterada. Assinado pelo Ordenador de Despesas Substituto da 3a Regiao Militar o Sr. JOSE MARIA LOPES POMPEU - CEL R/1, e pelo representante legal da empresa o Sra. DALVA MARIA ZART.

CONTRATO N 13/2024

Processo: 64292.033948/2024-71. Participes: UNIAO, representada pelo Comando do Exercito, por intermedio da 3a Regiao Militar, e a empresa SYDESK SERVICOS ADMINISTRATIVOS, AUTOMACAO EMPRESARIAL E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: prorrogação dos serviços comuns de gestão documental. Fundamento Legal: conforme cláusula segunda da vigência e prorrogação" item 2.2 que a "O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado, ressalvadas as providencias cabiveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento, e Parecer n= 00955/2025/CONJUR-EB/CGU/AGU. Vigencia: 17/01/2026 a 16/01//2027. Assinado pelo Ordenador de Despesas Substituto da 3a Regiao Militar o Sr. JOSE MARIA LOPES POMPEU - CEL R/1, e pelo representante legal da empresa o Sr. SYMON KAMEN VELASCO RODRIGUES BRIGLIA.

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 64327004914202263.

Tomada de Preços. Nº 24/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: 23.109.869/0001-74 - PADUA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação do bloco cirúrgico e do centro de

esterilização do hospital de guarnição de bagé, em bagé - rs. Vigência: 01/06/2026 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.409.547,89. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Nº Processo: 64586.002148/2026-75.

Inexigibilidade Nº 70/2026. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.

Contratado: 04.073.625/0001-34 - MARLISE PLOCHOCKI JAQUES & CIA LTDA. Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de serviços de natureza contínua especializados na área de Fisioterapia, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027. Valor Total: R$ 499.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Nº Processo: 64586.002150/2026-44.

Inexigibilidade Nº 71/2026. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.

Contratado: 07.553.715/0001-10 - ECOGRAFISTAS REUNIDOS. Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Diagnóstico por Imagem (ECOGRAFIAS, MAMOGRAFIA DIGITAL E DENSITOMETRIA ÓSSEA), em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027. Valor Total: R$ 499.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Nº Processo: 64587.006443/2025-18.

Pregão Nº 90012/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE.

Contratado: 53.813.237/0001-58 - GHX ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação para reforma e substituição do telhado do hospital de guarnição de Bagé- RS, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência; o edital da licitação; a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/05/2026 a 23/03/2027. Valor Total: R$ 1.035.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).