Seção 3 — 02/06/2026

OBJETO: Divulgação das secretarias de educação contempladas com a Medalha Paulo Freire - Edital nº 6/2025.

PROCESSO Nº 23000.017721/2025-11

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI), tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 12.048, de 5 de junho de 2024, e em conformidade com as condições, os critérios e os procedimentos estabelecidos no Edital nº 6, de 8 de maio de 2025, e com as alterações promovidas pelo Edital nº 4, de 23 de abril de 2026, torna público o resultado final da seleção de iniciativas/experiências educacionais da Medalha Paulo Freire.

A relação completa das secretarias de educação contempladas com a Medalha Paulo Freire e das secretarias contempladas com a Menção Honrosa encontra-se disponível na íntegra no endereço eletrônico: https://www.gov.br/mec/pt-br/pacto-eja/medalha-paulo-freire.

As secretarias de educação contempladas com a Medalha Paulo Freire devem observar, para fins de apoio financeiro via PAR, as regras e os procedimentos previstos no Edital nº 6/2025.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao correio eletrônico: [email protected].

As informações referentes à Medalha Paulo Freire poderão ser acompanhadas na página do Pacto EJA, especialmente no campo da Medalha Paulo Freire: https://www.gov.br/mec/pt-br/pacto-eja/medalha-paulo-freire.

MARIA DO ROSÁRIO FIGUEIREDO TRIPODI

Secretária

Nº Processo: 23063.003856/2025-64.

Pregão Nº 90062/2025. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA.

Contratado: 40.165.137/0001-10 - J & L MANUTENCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de recepção na UNED Angra dos Reis do Cefet/RJ, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2027. Valor Total: R$ 100.692,00. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Nº Processo: 23063.005355/2025-12.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA.

Contratado: 05.394.940/0001-26 - PINK FACILITY E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço con nuo de recepção, visando a atender às necessidades do campus maracanã do cefet/rj.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2028. Valor Total: R$ 1.589.192,04. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

PREGÃO Nº 90006/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço contínuo de vigilante patrimonial armado, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no campus Nova Iguaçu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

MELINA POMPEU DE LIMA

Pregoeira

(SIDEC - 01/06/2026) 153010-15244-2026NE000271

Número do Contrato: 17/2025.

Nº Processo: 23780.000217/2025-41.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 31.688.343/0001-14 - RIO TRANSPORTE TERRESTRE LOCADORA LTDA. Objeto: Reajustar os preços dos custos não decorrentes de mão de obra do contrato, a partir de 13/12/2025, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA (IBGE), apurado no período compreendido entre 01/2025 e 12/2025, no valor percentual correspondente a 4,264380 % (quatro vírgula dois seis quatro três oito zero porcento), de acordo com o estabelecido no Art. 92, § 4º, I, da Lei n.º 14.133, de 1993 e cláusula sétima do termo de contrato n°17/2025. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 444.686,75. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Individual Contract Agreement - LICA 6.

Contratante: Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) - Projeto UNOPS/24330;

Contratado: Paulo Shinji Carvalho Yoshimoto, CPF: 384.*.*-43.

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no TERMO DE REFERÊNCIA (Individual Contract Agreement - LICA 6 - Associado/a de Suporte a Projetos (Assistência Técnica Pleno - Gestão de Política Pública), para alcance do Resultado 1. Apoiar o Especialista Nacional de Gestão de obras e a coordenadora de prática com atividades de ações de melhoria de infraestrutura do PAR, proposta de Desenho, testagem e validação de novo modelo de processos e da cadeia de valor relacionados às iniciativas de infraestrutura escolar do PAR, treinamento da equipe técnica do FNDE e manualização dos novos processos.

Vigência: 22/05/2026 a 21/05/2027.

Valor total: R$126.357,12 (cento e vinte e seis mil trezentos e cinquenta e sete reais e doze centavos), condicionado à entrega e aprovação de produtos.

Data de Assinatura: 22/05/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Individual Contract Agreement - LICA 6.

Contratante: Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) - Projeto UNOPS/24330;

Contratado: Gabriela Bassa, CPF: 438.*.*-03.

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no TERMO DE REFERÊNCIA (Individual Contract Agreement - LICA 6 - Associado/a de Suporte a Projetos (Assistência Técnica - Design de Serviços), para alcance do Resultado 1. Apoiar o Especialista Nacional de Gestão de obras e a coordenadora de prática com atividades de ações de melhoria de infraestrutura do PAR, proposta de Desenho, testagem e validação de novo modelo de processos e da cadeia de valor relacionados às iniciativas de infraestrutura escolar do PAR, treinamento da equipe técnica do FNDE e manualização dos novos processos.

Vigência: 22/05/2026 a 21/05/2027.

Valor total: R$126.357,12 (cento e vinte e seis mil trezentos e cinquenta e sete reais e doze centavos), condicionado à entrega e aprovação de produtos.

Data de Assinatura: 22/05/2026.

REFERENTE AO EDITAL Nº 7/2026/DIRGE-CCS/IFAC, DE 19 DE MAIO DE 2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS CRUZEIRO DO SUL - CCS

O Diretor-Geral do Campus Cruzeiro do Sul do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ifac nº 1.198, de 1º de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU, nº 191, seção 2, pg. 15, de 2 de outubro de 2020, de acordo com as disposições da legislação em vigor, resolve:

1.Divulgar o resultado final da prova de títulos e homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de docente substituto da área de Biblioteconomia objeto do edital nº 007/2026/DIRGE-CCS/IFAC, de 19 de maio de 2026, de acordo com o anexo I deste edital.

ANEXO I - Resultado final da prova de títulos E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

RONEGILDO DE SOUZA SILVA

RAELISSON DO NASCIMENTO WALTER