Seção 3 — 02/06/2026

Processo SEI nº 23843.006143/2025-75. Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Professora Substituta nº 13/2025, de 24 de julho de 2025. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: Helena Santos do Nascimento; DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2026; VIGÊNCIA: 2 de setembro de 2026 à 29 de julho de 2027. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA

Processo SEI nº 23843.005444/2025-81. Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 07/2025, de 11 de junho de 2025. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: Mirabor Jose Leite Junior; DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2026; VIGÊNCIA: 17 de junho de 2026 à 17 de junho de 2027. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA

Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 09/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: José Cristiano da Silva. OBJETO: Prestação de Serviços na área de Língua Espanhola. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PRAZO: 1º de junho de 2026 à 1º de junho de 2027. VALOR: A Contratante pagará à Contratada mensalmente a importância composta pelo Vencimento Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT apresentada no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 27 de maio de 2026, pela Contratante, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, e contratado, José Cristiano da Silva. Processo SEI nº 23844.004202/2026-41. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Professor Substituto nº 11/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: Anna Carolina Cunha da Silva Nunes. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "d" do contrato principal. RESCISÃO: 09.06.2026. Data de Assinatura do Contrato Principal: 14 de outubro de 2024. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratada, Anna Carolina Cunha da Silva Nunes. Processo SEI nº 23244.006316/2024-23.Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 9 de junho de 2026.

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 23041.013108/2020-33.

Pregão. Nº 17/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 01.771.692/0001-34 - TIGRE - VIGILANCIA PATRIMONIAL DE ALAGOAS LTDA. Objeto: Registrar o acréscimo quantitativo do Contrato referente a 2 (dois) postos de vigilância para o Campus Santana do Ipanema, o Termo Aditivo produzirá efeitos financeiros a partir de 09/05/2026. Vigência: 28/05/2026 a 17/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.661.010,21. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 04/2026 que entre si celebram a União, o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas, CNPJ nº 10.825.373/0001-55 e a BARBOSA E MOTTA LTDA - OTOMED ARAPIRACA, CNPJ 05.648.824/0001-96. Objeto: execução das atividades da Prática Extensionista Integrada ao Currículo (PEIC) do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, consistentes no desenvolvimento de ações práticas, tecnológicas e inovadoras, voltadas à promoção da saúde e à melhoria dos processos assistenciais, a serem executadas nas dependências da unidade de saúde parceira, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho e demais anexos, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico do IFAL n° 23041.017361/2025-71. Assinatura: 15/05/2026. Vigência: de 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura pelo reitor do Ifal. Signatários: pelo IFAL, WELLINGTON SPENCER PEIXOTO - Reitor-substituto e pela BARBOSA E MOTTA LTDA, JOSÉ CARLOS BARBOSA - Sócio-Administrador.

PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO

Nº do Processo: 23443.003165/2026-77. CONVÊNIO nº 002/2026, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a LC Indústria e Comercio de Frutas LTDA, e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: Convênio para desenvolvimento de Projeto de PD&I: Desenvolvimento de um Sistema de Gestão Inteligente de Coletas - Bio Caroço. Jaime Cavalcante Alves, Reitor, 31/Mai/2026. Jaime Cavalcante Alves Reitor 31/Mai/2026

CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO

Nº do Processo: 23443.011345/2025-41. 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 005/2025, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA, e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: para alterar a cláusula quarta, dos recursos financeiros, incluindo subclásula dispondo sobre a antecipação de valor do ano-base 2025 para o ano-base 2026. Jaime Cavalcante Alves, Reitor, 31/Mar/2026.

Jaime Cavalcante Alves Reitor 31/Mar/2026

Nº Processo: 23443.004904/2020-52. Contratante: IFAM - CAMPUS TABATINGA. Contratado: 29.574.206/0001-07 - VAMIRO AVELINO DE PAIVA JUNIOR. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 05/2021, cujo objeto consiste na contratação de serviços de forma contínua de fornecimento de refeições prontas e transportadas (almoço e lanche), por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção, transporte e distribuição de refeições prontas para consumo nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2026).

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23291.000946/2020-03.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O objeto deste termo de apostilamento é o reajuste do contrato administrativo n° 01/2021 em 5,172%, equivalente a R$ 1.841,58 (mil oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos), do contrato com valor anterior de R$ 35.606,86 (trinta e cinco mil, seiscentos e seis reais e oitenta e seis centavos).relativo à variação do IPCA- IBGE (índice nacional de preços ao consumidor amplo), no período de (outubro de 2024 a setembro de 2025), passando a ser R$ 37.448,44 (trinta e sete mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Este reajuste encontra amparo no art. 65, § 8° da lei 8666 de 1993. Contrato celebrado com a empresa BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA, para a prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela contratada, para a prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela contratada, de acordo com o pregão nº 07/2020 e do processo n° 23291.000946/2020-03.. Vigência: 07/10/2021 a 04/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.448,44. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23283.002449/2022-01.

Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 16/2022 e o reajuste dos insumos pelo ipca de 09/2024 a 08/2025 com índice de 5,130500%;. Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.250.687,33. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23280.001527/2020-83.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato n.º 02/2020 por mais 06 (seis) meses, tendo amparo no artigo 57, §4º , da lei n.º 8.666/1993. A vigência do contrato passa a ser de 07/06/2026 a 07/12/2026. Valor total atuaiizado do contrato: r$ 549.147,01. Data de assinatura: 29/05/2026.. Vigência: 07/06/2026 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 549.147,02. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 23281.000962/2025-11.

Dispensa. Nº 90001/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA. Contratado: 10.710.394/0001-25 - M M X EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 00002/2025, referente a contratação de aquisição de água mineral potável e garrafões 20 l, sob demanda, para atender as necessidades do instituto federal da bahia - ifba/campus vitória da conquista, por mais 12 meses, a partir de 18/06/2026 até 17/06/2027.. Vigência: 18/06/2026 a 18/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.188,00. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Processo nº: 23845.000677/2026-59. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - CAMPUS JUAZEIRO, CNPJ n° 10.764.307/0020-85. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Edital e seus Anexos.

Os interessados deverão apresentar a proposta até 22/06/2026 por meio do portal Contrata+Brasil através do endereço: https://contratamaisbrasil.sistema.gov.br/alimentos/oportunidade/280/detalhar. Edital, anexos, cronograma e esclarecimentos de dúvidas podem ser pelo portal do Contrata+Brasil ou através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 06/2026.

Mariana Bastos de Macedo

Presidente da Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar

Nº Processo: 23329.250824/2026-79.

Dispensa Nº 12/2026. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU.

Contratado: 38.023.337/0001-97 - ADAILTON CORDEIRO COSTA. Objeto: Aquisição de nitrogênio líquido para conservação do sêmen, que visa a atender ao manejo reprodutivo dos animais existentes no setor de bovinocultura, que são essenciais às atividades pedagógicas práticas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027. Valor Total: R$ 3.060,00. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).