Seção 3 — 02/06/2026

Processo nº 21024.002631/2026-11.

No Extrato do Acordo de Cooperação Técnica Nº /2026 publicado no D.O.U de 21/05/2026,

Seção 3, Pág. 3. Onde se lê: Acordo de Cooperação Técnica SDA Nº /2026. Leia-se: Acordo

de Cooperação Técnica SDA Nº 13/2026

O COORDENADOR DO 9. SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - 9. SIPOA, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Lei n. 6.198, de 26 de dezembro de 1974, e pelo Decreto n. 12.031, de 28 de maio de 2024, que regulamenta a Lei n. 14.515, de 29 de dezembro de 2022, considerando que se trata de interessados com domicílio indefinido ou desconhecido, ou que não foi possível a entrega dos documentos e as notificações oficiais pessoalmente, através dos Correios, ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a comparecerem pessoalmente, ou através de representantes legalmente constituídos, no PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, contados a partir da publicação, na Coordenação Regional do 9. Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 9. SIPOA, para tomar conhecimento dos ato referentes aos processos abaixo descritos, que tratam do cumprimento às exigências contidas na Lei.

- Intimado: MARÉ MANSA PESCADOS LTDA., CNPJ: 04.833.821/0001-60, Ato: TERMO DE JULGAMENTO 1a INSTÂNCIA INSP ANIMAL-PROCEDENTE 297, de 27/03/2026 Processo: 21000.047284/2023-72.

- Intimado: MARÉ MANSA PESCADOS LTDA., CNPJ: 04.833.821/0001-60, Ato: TERMO DE JULGAMENTO 1a INSTÂNCIA INSP ANIMAL-PROCEDENTE 183, de 16/03/2026 Processo: 21000.033534/2023-97.

- Intimado: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS PAULO II LTDA., CNPJ: 28.467.940/0001-04, Ato: TERMO DE JULGAMENTO 1a INSTÂNCIA INSP ANIMAL-PROCEDENTE 138, de 11/03/2026 Processo: 21050.003499/2023-96.

- Intimado: MADHU BAKERY PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, CNPJ: 24.989.173/0001-42, Ato: TERMO DE JULGAMENTO 1a INSTÂNCIA INSP ANIMAL-IMPROCEDENTE 13, de 02/03/2026 Processo: 21050.001313/2024-45.

Local para comparecimento: Rua João Grumiche, n. 117, Bloco J, Kobrasol, São José/SC. Horário: das 08h às 12h e das 13h às 17h. Telefone: (48) 3261-9980

São José/SC, 1º de junho de 2026.

MOACIR GASPAR JÚNIOR

Coordenador Regional do 9.SIPOA

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 21 da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, torna público que, no dia 01 de junho de 2026, foram expedidos os Certificados de Proteção de Cultivar relacionados:

STEFÂNIA PALMA ARAUJO

Coordenadora

Número do Contrato: 17/2025.

Nº Processo: 21052.009082/2024-06.

Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Conforme as disposições do art. 135, § 5º, da lei n.º 14.133/2021 e a cláusula sétima (reajuste) do contrato do edital de licitação pregão eletrônico nº 90000/2024, as partes abaixo assinadas ajustam, por este instrumento, a repactuação dos preços praticados no contrato nº 17/2025, com base na homologação da convenção coletiva de trabalho 2026, nº de registro no mte sp004125/2026, firmada com ssind das empresas de a e conserv no est de sao paulo, com vigência no período de 01/01/2026 a 31/12/2027.

em decorrência destas alterações, o valor mensal passou de r$52.422,75 (cinquenta e dois mil quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos) para r$ 58.180,67 (cinquenta e oito mil cento e oitenta reais e e sessenta e sete centavos), totalizando o valor anual de r$ 698.168,04 (seiscentos e noventa e oito mil cento e sessenta e oito reais e quatro centavos).

há ainda a diferença retroativa estimada, correspondente ao período de janeiro a abril/2026, no montante de r$ 23.031,68 (vinte e três mil trinta e um reais e sessenta e oito centavos), que deverá ser paga à contratada oportunamente.. Vigência: 16/01/2026 a 29/07/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 698.168,04. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 130103

Nº Processo: 21043.000434/2025. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de baixa e média complexidade. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 02/06/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada Ponta Grossa - 3036 - Bairro Ponta Grossa, Ponta Grossa - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/130103-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no (CATMAT ou CATSERV)/RELAÇÃO DE ITENS e a descrição contida no Termo de Referência, prevalecem a deste último..

RODRIGO PEDERZETTI OLIVEIRA

Chefe do Setor de Gestão de Contratos

(SIASGnet - 01/06/2026) 130103-00001-2026NE111111

COMUNICADO DE OFERTA TECNOLÓGICA Nº 7/2026

A Embrapa torna público o resultado do Comunicado de Oferta Tecnológica 07/2026, referente à oferta de material propagativo de batata-doce cultivar BRS BC179, sendo contemplados os produtores: Viveiro Baldissarelli Ltda, Carlos Alexandre Pereira Rodrigues, Gildo Darci Dias e Agro-comercial Afubra Ltda.

JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS

Gerente-Adjunta de Negócios e Mercado

LEONARDO FERREIRA DUTRA

Chefe-Geral da Embrapa Clima Temperado

COMUNICADO DE OFERTA TECNOLÓGICA Nº 6/2026

A Embrapa torna público o resultado do Comunicado de Oferta Tecnológica 06/2026, referente à oferta de material propagativo de cajueiro cultivar BRS 805, sendo que não houve produtores interessados na oferta.

JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS

Gerente-Adjunta de Negócios e Mercado

GUSTAVO ADOLFO SAAVEDRA PINTO

Chefe-Geral da Embrapa Agroindústria Tropical

Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para à gestão administrativa e financeira de projetos de aplicação de receitas próprias, 35004.25/0135-7-02, Partes: Embrapa e Funarbe; Objeto: alteração do prazo de vigência do instrumento originário referido no preâmbulo, conforme disposto no Plano de Trabalho; Vigência: 11/08/2025 a 11/08/2027; Data Assinatura: 28/05/2026; Signatário: Ana Margarida Castro Euler, Evandro Vasconcelos Holanda Júnior e Rodrigo Gava.

.

Pregão Eletrônico Nº 9006/2026 -srp

A Embrapa Agrobiologia torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP N°9006/2026 UASG 135058, cujo objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios para a execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos estagiários da Embrapa Agrobiologia (UASG 135023 em Seropédica RJ) A empresa Recruta EASY Tecnologia em Recrutamento Ltda. - CNPJ/MF 50.237.407/0001-05 venceu com o valor de R$14,49 por estagiário.

Arline Simas de Carvalho Gonzalez

Pregoeira do Setor de Patrimônio e Suprimentos

SAIC: 23500.26/0017-1, SEI: 21154.000810/2026-20. Partes: Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ: 00.348.003/0066-66 e a Agroagenda Ltda, CNPJ: 51.318.498/0001-76. Objeto: Integração de esforços entre as partes para a execução de atividades conjuntas de Transferência de Tecnologia, consistente na execução do projeto de título: "Parceria técnica e divulgação estratégica para a gestão de inscrições e credenciamento digital da Tecnofam 2026". Data de assinatura: 29/05/2026; Vigência: 29/05/2026 a 30/06/2026. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Auro Akio Otsubo, pela Embrapa Agropecuária Oeste e Lucas Duriguetto Galvan, pela Agroagenda Ltda.

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o Bolsista Saul Ramos de Oliveira, CPF:***726***93;

Objeto: Execução do Projeto Intitulado: Projeto/ATIVIDADE:1097 - FAPED/CNPAF/AlgoABC, a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência: 01/06/2026 a 14/07/2026; Data da Assinatura: 01/06/2026; Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe- Geral e Adriano Pereira de Castro, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e o Bolsista Saul Ramos de Oliveira.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 01/06/2026, ao Instrumento código 918318. Convenentes: Concedente: EMBRAPA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, Unidade Gestora: 135097. Convenente: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 46384400002354. Vigencia: prorrogaçao por 12 (doze) meses.

Esta prorrogaçao nao demandara recursos suplementares. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Vigência: 01/06/2026 a 31/12/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2021. Signatários: Concedente: RODOLFO OSORIO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.131.508-**, Convenente: MARCOS GUIMARAES DE ANDRADE LANDELL, CPF nº ***.833.958-**.