A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, da Universidade Federal do Maranhão, comunica aos interessados a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado objetivando a contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei n° 8.745, de 09.12.93, com as alterações previstas nas Leis nº 9.849, de 26.10.99 e nº 12.425, de 17.06.2011 e Decretos nº 4.748, de 16 de junho de 2003 e nº 7.485, de 18 de maio de 2011, Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009, e as Normas de Processo Simplificado, dispostas pela Resolução CONSEPE n o. 1598, de 23 de junho de 2017, considerada parte integrante deste Edital, conforme as instruções a seguir determinadas:
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1 O Processo Seletivo de que trata o presente Edital destina-se ao preenchimento de 06 (seis) vagas para contratação temporária de Professor Substituto, conforme Anexo Único.
1.1.1 Das 06 (seis) vagas em disputa por meio do presente edital, 25% (vinte e cinco por cento) serão reservadas para pessoas negras que se autodeclararam pretas ou pardas, na forma da Lei nº 15.142/2025, ou seja, 02 (duas) vagas, com provimento imediato, as quais serão distribuídas entre áreas de conhecimento em procedimento previsto no subitem 3.3 deste edital.
1.1.2 Das 06 (seis) vagas em disputa por meio do presente edital, 3% (três por cento) serão reservadas para pessoas que se autodeclararam indígenas, na forma da Lei nº 15.142/2025. Este percentual resulta em fração menor que 0,5, ou seja, sem vagas com provimento imediato para esta cota.
1.1.3 Das 06 (seis) vagas em disputa por meio do presente edital, 2% (dois por cento) serão reservadas para pessoas que se autodeclararam Quilombolas, na forma da Lei nº 15.142/2025. Este percentual resulta em fração menor que 0,5, ou seja, sem vagas com provimento imediato para esta cota.
1.1.4 Das 06 (seis) vagas em disputa por meio do presente edital, 5% (cinco por cento) - calculados na forma dos §§1º e 3º do Decreto nº 9.508/2018 - serão reservadas para pessoas com deficiência (PCD), ou seja, 1 (uma) vaga, com provimento imediato, as quais serão distribuídas entre áreas de conhecimento em procedimento previsto no subitem 2.2 deste edital.
1.1.5. Das 08 (oito) vagas remanescentes, dadas pelo número total de vagas menos o quantitativo especificado nos subitens 1.3.1, 1.3.2, 1.3.3 e 1.3.4 deste edital, serão destinadas ao público da ampla concorrência.
1.2 O sorteio público para definição das vagas reservadas para os candidatos negros (pretos e pardos), indígenas, quilombolas e PcDs será realizado em 02/06/2026, às 15h.
1.3 O prazo de inscrições para os candidatos Graduados com pós-graduação lato sensu - Especialização ou stricto sensu (Doutorado e/ou Mestrado), conforme consta na área do Anexo Único deste Edital, no período de 03 de junho de 2026 a 10 de junho de 2026
1.4 As inscrições serão efetuadas, durante o período estabelecido no subitem 1.3, exclusivamente no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) da UFMA no endereço eletrônico www.sigrh.ufma.br - Concursos - Concursos Abertos.
2 DA REMUNERAÇÃO
2.1 A exigência de titulação para fins de contratação encontra-se disposta no Anexo I deste Edital. Contudo, o (a) candidato (a) aprovado (a) perceberá a Retribuição por Titulação (RT) correspondente à titulação efetivamente comprovada no ato da assinatura do contrato, observados o regime de trabalho das vagas ofertadas e demais regras vigentes, conforme detalhado na tabela abaixo, sendo vedada qualquer alteração posterior ao da assinatura do contrato, nos termos da Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009.
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Titulação | Regime de Trabalho | Vencimento |
| | Vencimento Básico R$ | Retribuição por Titulação R$ | Vencimento Total R$ |
Especialista | 40 horas | R$ 4.478,03 | R$ 671,71 | R$ 5.149,74 |
Mestre | 40 horas | R$ 4.478,03 | R$ 1.679,26 | R$ 6.157,29 |
Doutor | 40 horas | R$ 4.478,03 | R$ 3.862,30 | R$ 8.340,33 |
Especialista | 20 horas | R$ 3.198,59 | R$ 319,86 | R$ 3.518,45 |
Mestre | 20 horas | R$ 3.198,59 | R$ 799,65 | R$ 3.998,24 |
Doutor | 20 horas | R$ 3.198,59 | R$ 1.839,19 | R$ 5.037,78 |
3 DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DO CONTRATO
3.1 O prazo de validade dos Processos Seletivos será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do Edital de homologação do resultado final, no Diário Oficial da União, sem possibilidade de prorrogação.
3.2 O contrato de trabalho terá vigência por um período de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação por igual período, mediante manifestação de interesse da Subunidade Acadêmica, demonstrando a impossibilidade de redistribuir entre os docentes em exercício os encargos desempenhados pelo docente substituído, limitando-se a data de retorno do docente afastado e consultada a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total, nos termos da legislação vigente.
4 DAS VAGAS
ANEXO ÚNICO
QUADRO DE VAGAS POR UNIDADE ACADÊMICA/CAMPUS, SUBUNIDADE ACADÊMICA, ÁREA/SUBÁREA DE CONHECIMENTO, PRÉ-REQUISITOS, REGIME DE TRABALHO E NÚMERO DE VAGAS
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UNIDADE ACADÊMICA / SUBUNIDADE ACADÊMICA | ÁREA / SUBÁREA DO SELETIVO | PRÉ-REQUISITOS | RT | Nº DE VAGAS |
Coordenação do Curso de Letras - Língua Portuguesa e Libras -CCH - Campus de São Luís E-mail: [email protected] | Libras | Graduação em Letras -Libras ou Letras com habilitação em Libras e Pós - Graduação em Letras ou Linguística ou Estudos da Tradução ou Educação ou Educação Especial e Inclusiva. | 40 horas | 1 |
Coordenação do Curso Interdisciplinar em Ciências Humanas - História - Campus de Codó E -mail: [email protected] | História Geral | Graduação em História e Mestrado em História ou Mestrado Interdisciplinar em Sociedade e Cultura. | 40 horas | 1 |
Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais - Campus de Grajaú Email: [email protected] | Libras | Formação: Licenciatura em Pedagogia acompanhada de certificado de conclusão de especialização em Libras, com carga horária mínima de 360 horas; ou Graduação em Letras-Libras; | 40 horas | 1 |
| | ou Graduação em Letras com habilitação em Libras e Titulação: Especialização em Libras (360h) ou Certificado de Proficiência no Ensino de Libras (ProLibras) ou Educação ou Educação Especial e Inclusiva. | | |
| Educação / Fundamentos da Educação | Graduação em Pedagogia e Pós-Graduação em Educação ou Educação Profissional ou Ciências Humanas ou Sociais | 40 horas | 1 |
Coordenação do Curso de Química - Licenciatura - CCET - Campus de São Luís E-mail: [email protected] | Química Orgânica | Graduação em Química Licenciatura ou Química Bacharelado ou Química Industrial ou Farmácia e Doutorado em Química Ou Química Orgânica ou Ciências com Área de Concentração em Química. | 40 horas | 1 |
Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Humanas / Campus de São Bernardo E-mail: [email protected] | História | Graduação em Ciências Humanas/Sociologia ou Ciências Humanas/História ou História (Licenciatura Plena ou Bacharelado) ou Ciências Humanas/Filosofia ou Ciências Humanas /Geografia e Pós-Graduação Stricto Sensu em História. | 40 horas | 1 |
O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço https://portais.ufma.br/PortalProReitoria/progep/concursos_docentes/paginas/editais /edital.jsf?id=18205.
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA