DOU 02/06/2026 — Seção 3 · Página 9

Edital de Notificação

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7139/2026/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Silvia de Oliveira Hübner , CPF: ***.367.760-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 445027/2020-7 - APQ - AUXÍLIO A PESQUISA, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7143/2026/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Vânia Luiza Deperon Bonato , CPF: ***.585.928-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 403800/2022-6 - APQ - AUXÍLIO A PESQUISA, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, DF 1º de junho de 2026.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País

Aviso

EDITAL DE 23 DE MARÇO DE 2026

X PRÊMIO EM ESTUDOS DE ECONOMIA E MERCADO FLORESTAL

O Diretor Substituto de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico torna pública a convalidação do ato de 21/05/2026 do Diretor Substituto, o qual, no uso das atribuições que lhe são conferidas, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, autorizou a alteração do cronograma do edital do X Prêmio em Estudos de Economia e Mercado Florestal, passando o item 5.1 do instrumento a ter seguinte redação: "As inscrições estarão abertas a partir do dia 23 de março de 2026 até o dia 15 de junho de 2026, e deverão ser efetuadas exclusivamente na Plataforma Integrada Carlos Chagas (PICC/CNPq), acessada a partir do endereço eletrônico: https://carloschagas.cnpq.br/". O edital e demais informações sobre o Prêmio encontram-se disponíveis em: https://www.gov.br/florestal/pt-br/assuntos/fomento-florestal/premio-sfb.

Brasília, 21 de maio de 2026.

Marcio Ramos de Oliveira

Diretor Substituto de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

Aviso

EDITAL DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026

23º PRÊMIO DESTAQUE NA INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA

A Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, no uso das atribuições que lhe são conferidas, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, torna pública a alteração do cronograma do edital do 23º Prêmio Destaque na Iniciação Científica e Tecnológica, passando o item 7.1 do instrumento a ter a seguinte redação: "A divulgação do resultado preliminar ocorrerá em junho de 2026, no endereço: https://www.gov.br/cnpq/pt-br". O edital e demais informações sobre o Prêmio encontram-se disponíveis em: https://www.gov.br/cnpq/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/premios/home-pict.

Brasília, 29 de maio de 2026.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e inovação

Resultado de Julgamento

AVISO

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Nº 16/2025 - Faixa 2: Projeto individual para Doutores com até 10 anos de Titulação/PICTI- 2025 (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2632478030960231

Brasília, 1º de junho de 2026.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

Extrato de Apostilamento

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 32/2026 - UASG 364102

Número do Contrato: 29/2024.

Nº Processo: 01300.002005/2024-31.

Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Reajustar em 3,98% (três inteiros e noventa e oito centésimos por cento) as tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do distrito federal, prestados pela companhia de saneamento ambiental do distrito federal - CAESB, para o período de 01/06/2026 a 31/05/2027, decorrente da resolução nº 70, de 17 de abril de 2026, homologada pela agência reguladora de águas, energia e saneamento básico do distrito federal - ADASA. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 382.595,41. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Extrato de Apostilamento

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 33/2026 - UASG 364102

Número do Contrato: 59/2025.

Nº Processo: 01300.004645/2025-66.

Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Contratado: 24.921.066/0001-82 - SOLLO SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os preços contratados em virtude do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 (SEI/CNPq nº 2616447), firmada entre o Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário e Serviços Terceirizáveis do Distrito Federal - SEAC/DF e o Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário, Prestação de Serviços e Serviços Terceirizáveis no Distrito Federal - SindiServiços/DF. A convenção foi registrada no Sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE sob o número DF000026/2026, com data-base da categoria em 01/01/2026, em conformidade com a Cláusula Sétima do Contrato nº 059/2025 (SEI/CNPq nº 2486329), em consonância com o inciso I, do art. 136 da Lei 14.133 de 2021 e os artigos 53 a 61, da Subseção VI, da Instrução Normativa 05/2017 - SLTI/MP. Vigência: 01/01/2026 a 06/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.627.403,76. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Edital

EDITAL Nº 262/2026/SEI-MCOM

O Coordenador-Geral de Assuntos Jurídicos de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal, no uso de suas atribuições, resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR as entidades abaixo relacionadas, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido ou sem possibilidade de entrega de correspondências, conforme motivo constante da devolução do Aviso de Recebimento (AR) Postal, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, contado da data da publicação deste Edital, realize o cadastro de Usuário Externo no Sistema Eletrônico de Informações - SEI/MCom, bem como a vinculação da respectiva pessoa jurídica.

O atendimento da presente exigência visa ao cumprimento da obrigatoriedade prevista no art. 11 da Portaria MCom nº 13.163, de 9 de maio de 2024, que institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como sistema oficial de processo eletrônico no âmbito do Ministério das Comunicações.

Fica esclarecido que as correspondências oficiais do Ministério das Comunicações passarão a ser encaminhadas exclusivamente por meio de intimação eletrônica, enviada ao endereço eletrônico do responsável legal vinculado ao cadastro no SEI/MCom.

O não atendimento da presente notificação, com a efetivação do cadastro e da vinculação da pessoa jurídica no prazo assinalado, poderá acarretar a inabilitação da entidade, considerando as reiteradas tentativas de comunicação promovidas por este Ministério sem êxito.

O cadastro deverá ser realizado exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), disponível em: https://sei.mcom.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_

orgao_acesso_externo=22. Mais informações sobre processo eletrônico podem ser obtidas em: https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/processo-eletronico. Já o Manual de Cadastro de Usuário Externo - SEI/MCom está disponível em: https://garrulous-sunflower-f6c.notion.site/Manual-Cadastro-de-Usu-rio-Externo-SEI-MCom-be52c8d1d99347449275816596a3ef49.

UF	LOCALIDADE	Nº DO PROCESSO	NOME DA ENTIDADE	Nº DO OFICIO/NOTA TÉCNICA E DATA	ASSUNTO	MOTIVO DA DEVOLUÇÃO
TO	Wanderlândia	53115.043831/2024-21	ASSOCIAÇÃO DOM BOSCO DA SERRA DE INFORMAÇÃO ARTE E CULTURA - ADBDSIEC	OFÍCIO Nº 8084/2026/MCOM	INTERRUPÇÃO DE ANÁLISE - Cadastro obrigatório de representantes de Pessoas Jurídicas no SEI do Ministério das Comunicações.	Não existe o número
TO	Pugmil	53115.043854/2024-35	ASSOCIAÇÃO VENEZIANA EDUCACIONAL DE PUGMIL - AVEDP	OFÍCIO Nº 8065/2026/MCOM	INTERRUPÇÃO DE ANÁLISE - Cadastro obrigatório de representantes de Pessoas Jurídicas no SEI do Ministério das Comunicações.	Não existe o número
TO	Palmas	53115.006791/2025-17	INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS	OFÍCIO Nº 8057/2026/MCOM	INTERRUPÇÃO DE ANÁLISE - Cadastro obrigatório de representantes de Pessoas Jurídicas no SEI do Ministério das Comunicações.	Não existe o número
TO	Divinópolis do Tocantins	53115.043812/2024-02	ASSOCIAÇÃO DE ARTE CULTURA E PRESERVAÇÃO AMIGOS DA NATUREZA - AACPADN	OFÍCIO Nº 8040/2026/MCOM	INTERRUPÇÃO DE ANÁLISE - Cadastro obrigatório de representantes de Pessoas Jurídicas no SEI do Ministério das Comunicações.	Não existe o número
TO	Alvorada	53115.006453/2025-85	ASSOCIAÇÃO ALVORADA DO TOCANTINS DE ARTE E CULTURA - AATAC	OFÍCIO Nº 8029/2026/MCOM	INTERRUPÇÃO DE ANÁLISE - Cadastro obrigatório de representantes de Pessoas Jurídicas no SEI do Ministério das Comunicações.	Endereço insuficiente
MS	Paranhos	53115.044184/2024-74	ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL CONESUL	OFÍCIO Nº 8165/2026/MCOM	INTERRUPÇÃO DE ANÁLISE - Cadastro obrigatório de representantes de Pessoas Jurídicas no SEI do Ministério das Comunicações.	Não existe o número
AM	Manaus	53115.044108/2024-69	INSTITUTO AMAZÔNICO, FAMILIAR, ESPORTE E SAÚDE - IAFES	OFÍCIO Nº 8027/2026/MCO	INTERRUPÇÃO DE ANÁLISE - Cadastro obrigatório de representantes de Pessoas Jurídicas no SEI do Ministério das Comunicações.	Mudou-se
BA	Teixeira de Freitas	53115.006022/2025-19	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM DAS FLORES	OFÍCIO Nº 8013/2026/MCOM	INTERRUPÇÃO DE ANÁLISE - Cadastro obrigatório de representantes de Pessoas Jurídicas no SEI do Ministério das Comunicações.	Desconhecido
AL	Piaçabuçu	53115.007060/2025-99	INSTITUTO MARLENE CASTRO SAÚDE E BEM-ESTAR	OFÍCIO Nº 8001/2026/MCOM	INTERRUPÇÃO DE ANÁLISE - Cadastro obrigatório de representantes de Pessoas Jurídicas no SEI do Ministério das Comunicações.	Endereço insuficiente
PE	Santa Filomena	53115.013014/2024-48	ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO ASTEC FM	OFÍCIO Nº 8365/2026/MCOM	INTERRUPÇÃO DE ANÁLISE - Cadastro obrigatório de representantes de Pessoas Jurídicas no SEI do Ministério das Comunicações.	Desconhecido
MG	Jequitinhonha	53115.043361/2024-03	ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE COMUNICAÇÃO DE JEQUITINHONHA	OFÍCIO Nº 8382/2026/MCOM	INTERRUPÇÃO DE ANÁLISE - Cadastro obrigatório de representantes de Pessoas Jurídicas no SEI do Ministério das Comunicações.	Mudou-se
RO	Parecis	53115.007393/2025-18	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL EDUCADORA DE RADIODIFUSÃO DE PARECIS	OFÍCIO Nº 8018/2026/MCOM	INTERRUPÇÃO DE ANÁLISE - Cadastro obrigatório de representantes de Pessoas Jurídicas no SEI do Ministério das Comunicações.	Não informado
TO	Aragominas	53115.043716/2024-56	ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO DE COMUNICAÇÃO ARTE E CULTURA DE ARAGOMINAS - ADDCACDA	OFÍCIO Nº 8031/2026/MCOM	INTERRUPÇÃO DE ANÁLISE - Cadastro obrigatório de representantes de Pessoas Jurídicas no SEI do Ministério das Comunicações.	Não Procurado
MT	Sinop	53115.043580/2024-84	53.996.530 SANDRA FERREIRA BARRETO	OFÍCIO Nº 8118/2026/MCOM	INTERRUPÇÃO DE ANÁLISE - Cadastro obrigatório de representantes de Pessoas Jurídicas no SEI do Ministério das Comunicações.	Não Procurado
CE	Massapê	53115.004260/2024-17	CENTRO CULTURAL DOS COMUNICADORES DE TUÍNA - CCCT	OFÍCIO Nº 7993/2026/MCOM	INTERRUPÇÃO DE ANÁLISE - Cadastro obrigatório de representantes de Pessoas Jurídicas no SEI do Ministério das Comunicações.	Não Procurado
CE	Massapê	53115.012505/2024-71	ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS MORADORES DE TUÍNA	OFÍCIO Nº 7996/2026/MCOM	INTERRUPÇÃO DE ANÁLISE - Cadastro obrigatório de representantes de Pessoas Jurídicas no SEI do Ministério das Comunicações.	Não Procurado
BA	Teixeira de Freitas	53115.006010/2025-94	ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE DUQUE DE CAXIAS - ASMODUC	OFÍCIO Nº 8015/2026/MCOM	INTERRUPÇÃO DE ANÁLISE - Cadastro obrigatório de representantes de Pessoas Jurídicas no SEI do Ministério das Comunicações.	Endereço insuficiente
MT	Bom Jesus do Araguaia	53115.043936/2024-80	ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA BOM JESUS DO ARAGUAIA	OFÍCIO Nº 8158/2026/MCOM	INTERRUPÇÃO DE ANÁLISE - Cadastro obrigatório de representantes de Pessoas Jurídicas no SEI do Ministério das Comunicações.	Não Procurado
MS	Anastácio	53115.044035/2024-13	MOVIMENTO NEGRO DE ANASTÁCIO E AQUIDAUANA	OFÍCIO Nº 8163/2026/MCOM	INTERRUPÇÃO DE ANÁLISE - Cadastro obrigatório de representantes de Pessoas Jurídicas no SEI do Ministério das Comunicações.	Não Procurado
MG	Silveirânia	53115.007254/2025-94	ASSOCIAÇÃO CULTURAL, TURISMO E LAZER DE SILVEIRÂNIA	OFÍCIO Nº 8881/2026/MCOM	INTERRUPÇÃO DE ANÁLISE - Cadastro obrigatório de representantes de Pessoas Jurídicas no SEI do Ministério das Comunicações.	Ausente
TO	Crixás do Tocantins	53115.007979/2025-82	ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CRIXÁS	OFÍCIO Nº 8039/2026/MCOM	INTERRUPÇÃO DE ANÁLISE - Cadastro obrigatório de representantes de Pessoas Jurídicas no SEI do Ministério das Comunicações.	Não Procurado
MA	Campestre do Maranhão	53115.040930/2024-51	ASSOCIAÇÃO CULTURAL RÁDIO SANTA ROSA FM	OFÍCIO Nº 8124/2026/MCOM	INTERRUPÇÃO DE ANÁLISE - Cadastro obrigatório de representantes de Pessoas Jurídicas no SEI do Ministério das Comunicações.	Não Procurado
MG	São João do Pacuí	53115.044194/2024-18	ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BREJÃO DO SÃO JOÃO DO PACUI	OFÍCIO Nº 8877/2026/MCOM	INTERRUPÇÃO DE ANÁLISE - Cadastro obrigatório de representantes de Pessoas Jurídicas no SEI do Ministério das Comunicações.	Não Procurado
TO	Silvanópolis	53115.043866/2024-60	ASSOCIAÇÃO EXTREMA LANDI DE RESGATE A ARTE E CULTURA - ASELDRAC	OFÍCIO Nº 8083/2026/MCOM	INTERRUPÇÃO DE ANÁLISE - Cadastro obrigatório de representantes de Pessoas Jurídicas no SEI do Ministério das Comunicações.	Endereço insuficiente
RR	Alto Alegre	53115.044022/2024-36	ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE ALTO ALEGRE	OFÍCIO Nº 8022/2026/MCOM	INTERRUPÇÃO DE ANÁLISE - Cadastro obrigatório de representantes de Pessoas Jurídicas no SEI do Ministério das Comunicações.	Não Procurado
PI	São Braz do Piauí	53115.007085/2025-92	SERRA DA CAPIVARA - INSTITUTO DE PRESERVAÇÃO HISTÓRICO E CULTURAL	OFÍCIO Nº 8002/2026/MCOM	INTERRUPÇÃO DE ANÁLISE - Cadastro obrigatório de representantes de Pessoas Jurídicas no SEI do Ministério das Comunicações.	Não Procurado
MA	Gonçalves Dias	53115.041955/2024-71	ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO PATIOBA	OFÍCIO Nº 8157/2026/MCOM	INTERRUPÇÃO DE ANÁLISE - Cadastro obrigatório de representantes de Pessoas Jurídicas no SEI do Ministério das Comunicações.	Não Procurado
PI	Guaribas	53115.006812/2025-02	INSTITUTO GUARIBAS	OFÍCIO Nº 7990/2026/MCOM	INTERRUPÇÃO DE ANÁLISE - Cadastro obrigatório de representantes de Pessoas Jurídicas no SEI do Ministério das Comunicações.	Não Procurado
TO	Novo Jardim	53115.006482/2025-47	ASSOCIAÇÃO BRILHO DOURADO DE PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL - ABDDPEDC	OFÍCIO Nº 8051/2026/MCOM	INTERRUPÇÃO DE ANÁLISE - Cadastro obrigatório de representantes de Pessoas Jurídicas no SEI do Ministério das Comunicações.	Não Procurado
BA	Feira de Santana	53115.014087/2022-95	Associação de Radiodifusão Comunitária do Tomba	OFÍCIO Nº 8528/2026/MCOM	INTERRUPÇÃO DE ANÁLISE - Cadastro obrigatório de representantes de Pessoas Jurídicas no SEI do Ministério das Comunicações.	Ausente
PI	Assunção do Piauí	53115.006676/2025-42	INSTITUTO VALE DOS CARNAUBAIS	OFÍCIO Nº 7986/2026/MCOM	INTERRUPÇÃO DE ANÁLISE - Cadastro obrigatório de representantes de Pessoas Jurídicas no SEI do Ministério das Comunicações.	Não Procurado
PI	Castelo do Piauí	53115.012991/2024-28	INSTITUTO MARVÃO	OFÍCIO Nº 8503/2026/MCOM	INTERRUPÇÃO DE ANÁLISE - Cadastro obrigatório de representantes de Pessoas Jurídicas no SEI do Ministério das Comunicações.	Não Procurado
TO	Juarina	53115.007969/2025-47	ASSOCIAÇÃO RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE JUARINA	OFÍCIO Nº 8048/2026/MCOM	INTERRUPÇÃO DE ANÁLISE - Cadastro obrigatório de representantes de Pessoas Jurídicas no SEI do Ministério das Comunicações.	Não Procurado
AL	Minador do Negrão	53115.042206/2024-61	ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO	OFÍCIO Nº 7998/2026/MCOM	INTERRUPÇÃO DE ANÁLISE - Cadastro obrigatório de representantes de Pessoas Jurídicas no SEI do Ministério das Comunicações.	Não Procurado
TO	Filadélfia	53115.007261/2025-96	INSTITUTO CHAPADA DAS MESAS	OFÍCIO Nº 8045/2026/MCOM	INTERRUPÇÃO DE ANÁLISE - Cadastro obrigatório de representantes de Pessoas Jurídicas no SEI do Ministério das Comunicações.	Não Procurado
AM	Apuí	53115.005868/2025-31	ASSOCIAÇÃO AGROEXTRATIVISTA DE APUÍ	OFÍCIO Nº 8003/2026/MCOM	INTERRUPÇÃO DE ANÁLISE - Cadastro obrigatório de representantes de Pessoas Jurídicas no SEI do Ministério das Comunicações.	Não Procurado
BA	Andorinha	53115.012842/2024-69	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE IPUEIRA DO MACIO E ADJACÊNCIAS	OFÍCIO Nº 8546/2026/MCOM	INTERRUPÇÃO DE ANÁLISE - Cadastro obrigatório de representantes de Pessoas Jurídicas no SEI do Ministério das Comunicações.	Não existe o número
BA	Eunápolis	53115.006034/2025-43	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE EUNÁPOLIS BA	OFÍCIO Nº 8023/2026/MCOM	INTERRUPÇÃO DE ANÁLISE - Cadastro obrigatório de representantes de Pessoas Jurídicas no SEI do Ministério das Comunicações.	Endereço insuficiente
MG	Lontra	53115.007403/2025-15	ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LONTRA	OFÍCIO Nº 8400/2026/MCOM	INTERRUPÇÃO DE ANÁLISE - Cadastro obrigatório de representantes de Pessoas Jurídicas no SEI do Ministério das Comunicações.	Não Procurado
BA	Nordestina	53115.007043/2025-51	ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA ITAPICURU FM	OFÍCIO Nº 8016/2026/MCOM	INTERRUPÇÃO DE ANÁLISE - Cadastro obrigatório de representantes de Pessoas Jurídicas no SEI do Ministério das Comunicações.	Não Procurado
MG	Franciscópolis	53115.044099/2024-14	ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL DE QUEBRA-COCO	OFÍCIO Nº 8193/2026/MCOM	INTERRUPÇÃO DE ANÁLISE - Cadastro obrigatório de representantes de Pessoas Jurídicas no SEI do Ministério das Comunicações.	Não Procurado
PA	Bannach	53115.006002/2025-48	ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO RIOZINHO 1	OFÍCIO Nº 8115/2026/MCOM	INTERRUPÇÃO DE ANÁLISE - Cadastro obrigatório de representantes de Pessoas Jurídicas no SEI do Ministério das Comunicações.	Não Procurado
MA	Poção de Pedras	53115.038328/2024-53	ASSOCIAÇÃO CULTURAL RÁDIO COMUNITÁRIA DE POÇÃO DE PEDRAS - ARCOPP	OFÍCIO Nº 8117/2026/MCOM	INTERRUPÇÃO DE ANÁLISE - Cadastro obrigatório de representantes de Pessoas Jurídicas no SEI do Ministério das Comunicações.	Mudou-se

Alexandre Miranda Freire de Oliveira Barros