Seção 1 — 03/06/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

48061.860335/2026-39-LUCAS DE ALMEIDA OLIVEIRA SANTOS (Documento SEI: 19885758)

André Elias Marques

Superintendente

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

48071.846176/2026-41-DELVING ROCK RESOURCES BRASIL LTDA (Documento SEI: 19895046)

André Elias Marques

Superintendente

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

48059.850268/2026-93-BRASIL TRATEC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (Documento SEI: 19885756)

André Elias Marques

Superintendente

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

48061.860347/2026-63-MANOEL EMIDIO FRANCISCO SOUTO (Documento SEI: 19885761)

André Elias Marques

Superintendente

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

48068.866363/2026-08-TRANSPORTADORA BOTRAN LTDA (Documento SEI: 19887205)

André Elias Marques

Superintendente

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

48068.866365/2026-99-FORT ROCHA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 19887207)

André Elias Marques

Superintendente

Relação nº 191/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.652/2010-JAIR DAL CASTEL-OF. N°28745/2026/DIVFFO/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.046/2018-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°28754/2026/DIVFFO/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.491/2022-RIBEIRO SAIBREIRA E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°28766/2026/DIVFFO/ANM

826.582/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°28865/2026/DIVFFO/ANM

826.583/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°28865/2026/DIVFFO/ANM

826.594/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°28865/2026/DIVFFO/ANM

826.596/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°28865/2026/DIVFFO/ANM

826.600/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°28865/2026/DIVFFO/ANM

826.601/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°28865/2026/DIVFFO/ANM

826.602/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°28865/2026/DIVFFO/ANM

826.603/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°28865/2026/DIVFFO/ANM

826.604/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°28865/2026/DIVFFO/ANM

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente

Relação nº 39/2026

Retifica despacho publicado - BARRAGENS(3129)

Barragem BR Santa 01 -DOU de 10/04/2026 - Relação nº 26/2026 - FILADELFO DOS REIS DIAS - 867.016/2010 - Onde se lê "Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS (3123) Barragem BR Santa 01 - FILADELFO DOS REIS DIAS - 867.016/2010 -AI N°2394/2020 (PAS 48068.966833/2023-81)" ... leia-se "Recurso provido em primeira instância - BARRAGENS (3131) Barragem BR Santa 01 - 867.016/2010 - FILADELFO DOS REIS DIAS - AI N° 2394/2020 (PAS 48068.966833/2023-81)"

DAVID DE BARROS GALO

Superintendente Substituto

Relação nº 40/2026

Retifica despacho publicado - BARRAGENS(3129)

Barragem BR SANTA FELICIDADE 03 -DOU de 17/09/2021 - FILADELFO DOS REIS DIAS - 867.015/2010 - Onde se lê Barragem BR SANTA FELICIDADE 03 - FILADELFO DOS REIS DIAS - 867.015/2010 - AI. Nº 143/2021/SESBM-MT/ANM ... leia-se Barragem BR SANTA FELICIDADE 03 - FILADELFO DOS REIS DIAS - 867.015/2010 - AI Nº 4143/2021/SESBM-MT/ANM (PAS 48068.966728/2021-81)

DAVID DE BARROS GALO

Superintendente Substituto

O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base nas atribuições conferidas à ANP pela Lei nº 14.134, de 08 de abril de 2021, tendo em vista o constante no processo ANP nº 48610.205598/2026-17, e considerando o atendimento a todas as exigências da Resolução ANP nº 973, de 26 de julho de 2024, torna público o seguinte ato:

Art.1º Fica a empresa VIRTU GNL PARTICIPAÇÕES S.A., com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 54.575.033/0001-99, autorizada a operar uma Instalação de Acondicionamento de Gás Natural Comprimido (GNC), com 1 (um) compressor de 250 bar e 1 (um) SKID de 12 cilindros com capacidade de armazenamento total de 1.200l, para acondicionamento em veículos transportadores de GNC, localizado na Rua Zinco, Quadra 04, Lotes 1 e 2, Distrito Industrial, município de Parauapebas, Estado do Pará.

Art.2º Esta autorização não contempla a atividade de abastecimento do Gás Natural como combustível veicular (GNV).

Art.3º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.

Art.4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO NEVES DE CAMPOS

O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.214394/2026-77, resolve: autorizar a empresa NORTE SUL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 47.993.239/0007-69, a exercer a atividade de filial de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial).

DIOGO VALERIO

O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.232003/2025-15, resolve: autorizar a empresa RD LOGÍSTICA TRR LTDA, CNPJ nº 32.489.467/0001-33, a operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR) localizada a Rodovia BR 040 s/n° km 280, Zona Rural, Três Marias/MG, 39205-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -18:14:28,400; -45:12:27,700 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 60,00 m³.

DIOGO VALERIO

O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 938, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.232003/2025-15, resolve: autorizar a empresa RD LOGÍSTICA TRR LTDA, CNPJ nº 32.489.467/0001-33, a exercer a atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

DIOGO VALERIO

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado:

I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e

II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.

ROMULO PREJIONI HANSEN