Seção 2 — 03/06/2026

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 28/05/2026, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

NELSON HENRIQUE BARBOSA FILHO, Diretor, participar da missão do BNDES com agenda institucional composta por eventos e reuniões bilaterais com investidores interessados em investimentos em projetos do BNDES no Brasil, bem como com representantes e instituições de desenvolvimento dos governos espanhol e português congêneres ao BNDES, em especial com o Instituto de Credito Oficial da Espanha e Banco Português de Fomento, em MADRID/ESPANHA E LISBOA/PORTUGAL, no período de 30/5/2026 a 4/6/2026, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 132290).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 9 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar FANNY MENCATO para exercer a função de Coordenador de Gestão Documental do Gabinete da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código FCE 1.10.

CAROLINE DIAS DOS REIS

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 9 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Dispensar BÁRBARA DE ALENCAR DOS SANTOS da função de Chefe de Divisão de Apoio ao Gabinete do Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código FCE 1.07, a partir de 1° de junho de 2026.

CAROLINE DIAS DOS REIS

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

DESIGNAR FERNANDA SOARES NUNES DE ALMEIDA, Matrícula Siape nº 2758831, para exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Autorização e Aditamento de Cursos de Educação Superior, da Diretoria de Regulação da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: TARITA SHIMOSAKAI DE LIRA

Matrícula Siape: 1326992

Código da vaga: 215069

Da: Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Para: Fundação Universidade Federal de Uberlândia

Processo nº 23000.021950/2026-11

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: VIVIANE SILVA BITTENCOURT

Matrícula Siape: 1749118

Código da vaga: 867461

Da: Fundação Universidade Federal de Uberlândia

Para: Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Processo nº 23000.021950/2026-11

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 1.056, de 27 de dezembro de 2021, e considerando o constante nos autos do Processo nº 00046.001532/2019-56, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor a Comissão Técnica Permanente e Multidisciplinar de que trata a Portaria MEC nº 1.056, de 27 de dezembro de 2021:

I - da Secretaria de Educação Superior:

a) Lucia Campos Pellanda, membro titular;

b) Lauremar Gomes Dantas Barbosa, membro suplente;

c) Sandra Maria Antunes Nogueira, membro titular; e

d) Damiane Daniel Silva Oliveira dos Santos, membro suplente;

II - da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica:

a) Edson Silva da Fonseca, membro titular; e

b) Hudson Tateishi Berbel, membro suplente;

III - da Secretaria-Executiva:

a) José Correia Tavares Neto, membro titular; e

b) Fernanda Medeiros da Costa, membro suplente;

IV - das Instituições Federais de Educação Superior - Ifes:

a) Rozana Reigota Naves, membro titular;

b) Ana Beatriz de Oliveira, membro suplente;

c) Gilmar Pereira da Silva, membro titular; e

d) Josealdo Tonholo, membro suplente; e

V - dos Institutos Federais de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - IFs:

a) José Solon Sales e Silva, membro titular; e

b) Elisabeth Monteiro da Silva, membro suplente.

Art 2º Fica alterado o art. 3º, § 2º, da Portaria MEC nº 1.056, de 27 de dezembro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 3º ..............................................................

...........................................................................

§ 2º Os membros da Comissão Permanente e respectivos suplentes serão designados pelo Secretário-Executivo do Ministério da Educação." (NR)

Art. 3º Fica revogada a Portaria MEC nº 667, de 18 de julho de 2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.024818/2026-61, autoriza o afastamento do País do seguinte servidor:

JOÃO PAULO MENDES DE LIMA, Coordenador-Geral de Alfabetização, para participar da 3ª Missão Juntos pelo Direito de Aprender, a ser realizada na sede da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e no Ministério da Educação da França, em Paris, França, no período de 4 a 12 de junho de 2026, trânsito incluso, com ônus para a CAEd/UFJF (passagens aéreas, alimentação e hospedagem) e para SEB/MEC (meias diárias e seguro-viagem).

RODOLFO DE CARVALHO CABRAL

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 5 de dezembro de 2022, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.024816/2026-71, autoriza o afastamento do País do seguinte servidor:

ANDRÉ VITI GARAVAGLIA MARIANNO, Gerente de Projeto, para participar da 3ª Missão Juntos Pelo Direito de Aprender, a ser realizada na sede da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e no Ministério da Educação da França, em Paris, França, no período de 8 a 12 de junho de 2026, trânsito incluso, com ônus para a CAEd/UFJF (passagens aéreas, alimentação e hospedagem) e SEB/MEC (seguro-viagem e meias diárias).

RODOLFO DE CARVALHO CABRAL

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Enfermeiro - Área

Nome/Nome Social: FLAVIA COSTA FERREIRA

Matrícula Siape: 2164952

Código da vaga: 980566

Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Processo nº: 23000.018474/2026-51

Cargo: Enfermeiro - Área

Código de vaga: 0980647

Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Processo nº: 23000.018474/2026-51

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária de Gestão Administrativa

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 482, DE 2 DE JUNHO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, e o SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: TAYSON RIBEIRO TELES

Matrícula Siape: 1914635

Código da vaga: 947367

Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

Para: Comando da Marinha - Escola Naval

Processo nº: 23000.018447/2026-88

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0557012

Do(a): Comando da Marinha - Escola Naval

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

Processo nº: 23000.018447/2026-88

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária de Gestão Administrativa

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR

Secretário de Orçamento e Organização Institucional

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 310, de 03 de abril de 2018, e de acordo com o que consta do Processo nº 23119.001556.2026-39, resolve:

Art. 1º Designar os membros titulares e os suplentes da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (CIS/PCCTAE) do IBC, para o triênio 2026-2029, em conformidade com a Portaria IBC Nº 35, de 6 de abril de 2022.

I - Titulares:

a) Brena Aquino Rodrigues de Oliveira, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1027847;

b) Elaine Souza da Silva, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1525621;

c) Indira Stephanni Cardoso Marques, Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais, matrícula SIAPE nº 1080133.

II - Suplentes:

a) Carla Regina da Ré Amancio, Auxiliar em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1015757;

b) Grasielle Lopes Menezes da Fonseca, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1832028;

c) Isabele Crespo Gosling, Técnica em Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1045693.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO