Seção 2 — 03/06/2026

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.002301/2026-86, resolve:

Art. 1º. Autorizar o Afastamento do País de MARCO ANTONIO BARBOSA BRAGA, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, Matrícula SIAPE nº 1206939, no período de 19/06/2026 a 27/06/2026, trânsito incluso, para participação nos eventos "International Conference on Mathematical Analysis and Applications in Science and Engineering", no Instituto Politécnico do Porto, e "Research & Innovation in Education Congress" (RIE 2026), no Instituto Politécnico de Viseu, em Portugal , com ônus limitado, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFETMG nº 250, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU de 13 de abril de 2026, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta do Processo nº 23062.019610/2026-03, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à LUZIA REGINA LUCAS, na qualidade de companheira do ex-servidor ANTÔNIO DE PÁDUA PINHEIRO, ocupante do cargo PROFESSOR DE 1º E 2º GRAUS, matricula Siape 392080, do quadro de pessoal deste CEFET/MG, falecido aposentado, em 07/02/2026, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Cálculo do benefício baseado no inciso I do art. 21 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/02/2026.

CAROLINA RIENTE DE ANDRADE PAULA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23783.000248/2026-53, resolve:

Dispensar a servidora JULIA E SA DA SILVA CAMPOS, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 2266830, SIAPECAD nº 02034400, lotada no(a) Setor de Assistencia Estudantil do Campus Engenho Novo II, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Assistencia Estudantil do Campus Engenho Novo II, UORG-372. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 2.318/PROGESP/CPII, DE 1º DE JUNHO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23783.000248/2026-53, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LUCIANA PACHECO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2768887, SIAPECAD nº 01542679, lotada no(a) Setor de Assistencia Estudantil do Campus Engenho Novo II, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Assistencia Estudantil do Campus Engenho Novo II, UORG-372.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº 23783.000221/2026-61, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora FLÁVIA VIEIRA DA SILVA DO AMPARO, matrícula Siape 1488380, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participar com apresentação de trabalho do VII Colóquio Internacional Discurso, Linguagem e Poder: História, circulação e análise dos discursos literários, artísticos e sociais no mundo de língua portuguesa, no Dipartimento di Studi Linguistici e Letterari da Universidade de Padova - Itália, no período de 7 a13 de junho de 2026, trânsito incluso, com ônus limitado para o Colégio Pedro II.

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23783.000250/2026-22, resolve:

Dispensar a servidora KYLENNY RACHELL MENDES FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1658584, SIAPECAD nº 01423233, lotada no(a) Setor de Contratos do Campus Engenho Novo II, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Setor de Contratos do Campus Engenho Novo II, UORG-413. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 2.326/REITORIA/CPII, DE 2 DE JUNHO DE 2026

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23783.000250/2026-22, resolve:

Exonerar a servidora KYLENNY RACHELL MENDES FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1658584, SIAPECAD nº 01423233, lotada no(a) Setor de Contratos do Campus Engenho Novo II, do cargo de substituto de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria Administrativa do Campus Engenho Novo II, UORG-39. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

PORTARIA Nº 2.327/REITORIA/CPII, DE 2 DE JUNHO DE 2026

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23783.000250/2026-22, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor HILTON LUIZ DAS FLORES FILHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2275471, SIAPECAD nº 02044312, lotado no(a) Diretoria Administrativa do Campus Engenho Novo II, do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria Administrativa do Campus Engenho Novo II, UORG-39.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

PORTARIA Nº 2.331/PROGESP/CPII, DE 2 DE JUNHO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23783.000250/2026-22, resolve:

Art. 1º Designar a servidora JESSICA MOURA BALLARD MORAIS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3069621, SIAPECAD nº 02251679, lotada no(a) Setor de Contratos do Campus Engenho Novo II, para exercer a função de Chefe, FG - 01, do(a) Setor de Contratos do Campus Engenho Novo II, UORG-413.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 2.334/REITORIA/CPII, DE 2 DE JUNHO DE 2026

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23783.000250/2026-22, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora KYLENNY RACHELL MENDES FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1658584, SIAPECAD nº 01423233, lotada no(a) Diretoria Administrativa do Campus Engenho Novo II, para ocupar cargo de Diretora, CD - 04, do(a) Diretoria Administrativa do Campus Engenho Novo II, UORG-39.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

PORTARIA Nº 2.335/REITORIA/CPII, DE 2 DE JUNHO DE 2026

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23783.000250/2026-22, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor HILTON LUIZ DAS FLORES FILHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2275471, SIAPECAD nº 02044312, lotado no(a) Setor Plan Monit de Aquis Bens e Serv. do Campus Engenho Novo II, como substituto do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria Administrativa do Campus Engenho Novo II, UORG-39, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DESIGNAR,

RAISSA GONÇALVES BOVOLENTA, CPF: ***.516.386-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, Código FCE 1.10, da Coordenação de Análise do Cumprimento do Objeto e Apoio técnico de Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Educacional, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DISPENSAR,

RAISSA GONÇALVES BOVOLENTA do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, Código FCE 1.10, da Coordenação de Análise do Cumprimento do Objeto e Apoio técnico de Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Educacional, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DISPENSAR

WILLIAM JOSÉ DA CONCEIÇÃO MARQUES, CPF: ***.849.461-**, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio ao Planejamento e à Gestão de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Tecnologia e Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 01 de junho de 2026.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA