Seção 2 — 03/06/2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23392.000816/2026-10, resolve:

Dispensar a servidora CINTIA LIMA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1336748, SIAPECAD nº 02481296, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agronegócio na modalidade EAD, FUC - 01, do(a) Campus Arinos. Efeitos a partir da publicação no DOU.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

PORTARIA Nº 3.032/PROGEP/IFNMG, DE 2 DE JUNHO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23392.000816/2026-10, resolve:

Designar a servidora SILVANIA SOARES SANTOS BRANDAO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3439255, SIAPECAD nº 02488644, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agronegócio na modalidade EAD, código FUC - 01, do(a) Campus Arinos. Efeitos a partir da publicação no DOU.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

PORTARIA Nº 3.025/PROGEP/IFNMG, DE 2 DE JUNHO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23791.000460/2026-11, resolve:

Designar a servidora LARISSA DUARTE ARAUJO PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1245517, SIAPECAD nº 02014576, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Gerência em Saúde Integrado ao Ensino Médio, código FUC - 01, do(a) Campus Teófilo Otoni. Efeitos a partir da publicação no DOU.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011074/2026-91, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora FATIMA INDIRA DE OLIVEIRA COSTA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2365747, SIAPECAD nº 02126746, lotado(a) no(a) Campus Breves, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do(da) Programa de Vivência Internacional para Desenvolvimento de Servidores, no Instituto Politécnico de Beja, em Portugal, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 20/06/2026 a 27/06/2026.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 3.022/REITORIA/IFPA, DE 2 DE JUNHO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.010664/2026-06, resolve:

Art. 1º Designar o servidor AFONSO DE LIGORY BRANDAO SAIFE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2514966, SIAPECAD nº 01420924, lotado(a) no(a) Campus Belém, para exercer a função Chefe, FG - 04, do(a) Núcleo de Esporte e Lazer do Campus Belém.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de junho de 2026.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 3.024/REITORIA/IFPA, DE 2 DE JUNHO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.016802/2025-56, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário visando a continuidade da apuração de eventual ocorrência de abandono de cargo e/ou inassiduidade habitual, atribuídas ao servidor JOSE RIBAMAR AZEVEDO DOS SANTOS, SIAPE 1820008, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, tendo em vista as faltas não justificadas ao serviço nos períodos de 13/03/2025 a 30/03/2025; de 01/04/2025 a 30/04/2025 e de 01/05/2025 a 30/05/2025, conforme consta dos autos do Processo Administrativo no 23051.016802/2025-56, composta pelos servidores abaixo relacionados:

- EDILSON VINENTE DE SOUSA JUNIOR, Auxiliar em Administração, SIAPE 2343747, PRESIDENTE;

- PERSEU DA COSTA ANDRADE, Assistente em Administração, SIAPE 3355991, MEMBRO.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo n° 23381.003318.2026-58, resolve:

Art. 1° Autorizar o afastamento do(a) país do(a) servidor(a) Ana Angelica de Lucena Taveira Rocha, ocupante do cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente deste Instituto, Campus Pedras de Fogo, durante o período de 12/06/2026 a 25/06/2026, na condição de coordenadora do projeto de Intercâmbio Acadêmico - Imersão, na Instituição Tandem Santiago, em Santiago no Chile, com trânsito incluso e com ônus.

Mary Roberta Meira Marinho

PORTARIA Nº 832/IFPB, de 1º de junho de 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo n° 23381.003170.2026-51, resolve:

Art. 1° Autorizar o afastamento do(a) país do(a) servidor(a) Flavio Torres Filho, ocupante do cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente deste Instituto, Reitoria, durante o período de 05/06/2026 a 18/06/2026, objetivando a participação na 3ª Missão Juntos Pelo Direito de Aprender, a ser realizada junto à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), UNESCO, Ministério da Educação da França e instituições alemãs ligadas à Educação Profissional e Tecnológica, em Paris na França e em Berlim na Alemanha, com trânsito incluso e com ônus limitado.

Mary Roberta Meira Marinho

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo n° 23381.003319.2026-01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do(a) país do(a) servidor(a) Beatriz Cavalcanti Amorim Rocha, ocupante do cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente deste Instituto, Campus Pedras de Fogo, durante o período de 12/06/2026 a 25/06/2026, para acompanhamento de estudantes do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio na Missão Internacional do projeto de Intercâmbio Acadêmico - Imersão, na Instituição Tandem Santiago, em Santiago no Chile, com ônus.

Mary Roberta Meira Marinho

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.008186/2026-56, resolve:

Dispensar o servidor DAVID DA CUNHA VALENCA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3299164, SIAPECAD nº 02401279, lotado no(a) Campus Ivaiporã, e em exercício no(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Ivaiporã, da função de Coordenador de Curso Técnico em Agroecologia, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Ivaiporã. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 5.125/IFPR, DE 2 DE JUNHO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.008297/2026-62, resolve:

Designar o servidor ELTON PAULO DOBROVOLISKI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3373205, SIAPECAD nº 02450576, lotado no(a) Campus Ivaiporã, para exercer a função de Coordenador de Curso Técnico em Agroecologia, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Ivaiporã. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 5.140/IFPR, DE 2 DE JUNHO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.007276/2026-20, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora DEBORA REGINA OPOLSKI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1804938, SIAPECAD nº 01582211, lotada no(a) Campus Curitiba, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFPR, para participar do(da) apresentação no evento Re/sounding Visions: Music, Sound, and the Moving Image at 20 e Sound on Screen V, em Manchester, Inglaterra, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 13 de julho de 2026 a 18 de julho de 2026.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.007338/2026-01, resolve:

Contratar como Professor Substituto PAULO ROBERTO BORELLA, conforme código do titular n° 945330, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Direito Penal e Processo Penal Aplicados, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviço junto ao Campus Palmas, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.

GISLEY LIMA DE MENEZES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.002930/2025-28, resolve:

Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 19/2025, firmado com ALVARO JOSE DE ALMEIDA ARAUJO, Campus Assis Chateaubriand, por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93, com efeitos a partir de 25 de maio de 2026.

GISLEY LIMA DE MENEZES