Seção 2 — 03/06/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam no Processo nº 23172.001164/2026-25, resolve:

Art. 1º - Efetivar a cessão para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) do servidor RANIEL BORGES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2151911, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Federal do Piauí (IFPI), para exercício na Superintendência Regional de Administração no Estado do Piauí, com percepção de Gratificação Temporária.

Art. 2º - A cessão será concedida por prazo indeterminado.

Art. 3º - A cessão poderá ser encerrada, a qualquer momento, por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.

Art. 4º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PAULO BORGES DA CUNHA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23173.001468/2026-82, resolve:

Nomear a servidora REGIANNY LIMA MONTE, SIAPE nº 1787641, ocupante do cargo de Diretora de Ensino, código CD-3, do Campus Teresina Zona Sul, para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 8/6 a 11/6/2026, em virtude de o titular do cargo, o servidor Germano Lúcio Pereira Moura, SIAPE nº 1838031, ter sido convocado para acompanhar o Reitor em missão a Brasília - DF, conforme Ofício nº 315/GAB/REI/IFPI.

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA 1.535/GAB/REI/IFPI, de 2 de junho de 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23178.000387/2026-15, resolve:

Dispensar, com efeitos a partir de 27/5/2026, a servidora ANDREIA LUCIANA MACEDO, SIAPE nº 1320612, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Paulistana, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, código FG-1, do referido campus, para a qual foi designada por meio da Portaria nº 210/2024 - GAB/REI/IFPI, de 23 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 24/1/2024.

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA 1.544/GAB/REI/IFPI, de 2 de junho de 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23178.000387/2026-15, resolve:

Designar o servidor LEONARDO VICTOR DA LUZ ROCHA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, SIAPE nº 3007374, com lotação no Campus Paulistana, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, Código FG-1, do referido campus.

PAULO BORGES DA CUNHA

O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO NATAL ZONA LESTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n. 1229/2026-RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de maio de 2026, e CONSIDERANDO o que consta no Processo 23057.004166.2026-92, de 29 de maio de 2026, resolve:

Nº 115 DESIGNAR, a partir de 1° de junho de 2026, o servidor Marcos Aurelio Crescencio dos Santos, matrícula Siape n. 1902581, na qualidade de titular, para o cargo de confiança de Coordenador de Gestão de Pessoas - FG1, integrante da estrutura administrativa deste Campus.

O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO NATAL ZONA LESTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n. 1229/2026-RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de maio de 2026, e CONSIDERANDO o que consta no Processo 23057.004166.2026-92, de 29 de maio de 2026, resolve:

Nº 116 DESIGNAR, a partir de 1° de junho de 2026, o servidor Patrick Cavalcante Robias, matrícula Siape n. 1830636, na qualidade de substituto eventual, para o cargo de confiança de Coordenador de Gestão de Pessoas - FG1, integrante da estrutura administrativa deste Campus.

JOSE ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS

Na Portaria nº 211/2026 - DG/CA/RE/IFRN, publicada no Diário Oficial da União, EDIÇÃO Nº 101, DO DIA 1º DE JUNHO DE 2026, SEÇÃO 2, PÁGINAS 40, ONDE SE LÊ: "... NO USO DE suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1.128/2026 3 RE/IFRN, de 11 de maio de 2026,...", leia-se: "... no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.228/2026 - Reitoria/IFRN, de 11 de maio de 2026, ...".

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1.128/20269-RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de maio de 2026 e, CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23515.000780.2026-31 de 29 de maio de 2026, resolve:

DESIGNAR, com efeitos a partir de 29 de maio de 2026, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Paulo do Potengi, conforme quadro a seguir:

CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE OLIVEIRA

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 740, de 06/06/2018, publicada no DOU de 07/06/2018 e, considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor RODRIGO BRUNO SANTOLIN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1268247, lotado no Campus Sertão do IFRS, pelo período de 11/06/2026 a 02/07/2026 (trânsito incluso), com ônus para o IFRS (via Edital de Fomento) , para participação em atividades de pesquisa na Universitá Carlo Cattaneo - LIUC, em Castellanza, Itália, nos termos do Processo nº 23371.000382/2026-04.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TATIANA WEBER

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 740, de 06/06/2018, publicada no DOU de 07/06/2018 e, considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora LISIANE CÉZAR DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1828061, lotada no Campus Ibirubá do IFRS, pelo período de 24/06/2026 a 03/07/2026 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo) , para participação na 12th International Conference of the Immersive Learning Research  Network - National and Kapodistrian University of Athens, em Atenas, Grécia, nos termos do Processo nº 23366.000337/2026-11.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TATIANA WEBER

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 136/2024-IFRS, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor DIÓGENES GEWEHR, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1120877, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) do IFRS - Campus Farroupilha, código FG-01.

LEANDRO LUMBIERI

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Campus Erechim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria nº 135/2024 IFRS, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:

DISPENSAR o servidor Leonardo Souza da Rosa, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 1441809, da função de Coordenador do Curso de Engenharia de Alimentos do IFRS - Campus Erechim, código FUC-001. 

SIDNEI DAL AGNOL

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Campus Erechim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria nº 135/2024 IFRS, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve: 

DESIGNAR a servidora Carina Faccio, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 1544788, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Engenharia de Alimentos do IFRS - Campus Erechim, código FUC-001.

SIDNEI DAL AGNOL

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ROLANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 143, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve:

DISPENSAR o servidor CARLOS ALBERTO STEINMETZ, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3085305, da função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Administração e do Curso Técnico Concomitante/Subsequente em Administração, código de função FUC-0001.

LETÍCIA MARTINS DE MARTINS

Retificar a Portaria nº 82/2026, para corrigir a vigência da dispensa da função, passando a produzir efeitos a contar de 21 de maio de 2026, permanecendo inalterados os demais termos da portaria.