Seção 2 — 03/06/2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e considerando o constante dos autos do processo nº 23036.003396/2024-11, resolve:

Art. 1º Fica alterado o art. 1º da Portaria nº 247, de 7 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 85, de 8 de maio de 2025, Seção 2, página 24, que designa os membros para a constituição da Comissão de Assessoramento Técnico - CAT, de caráter consultivo, para prestar suporte na realização dos Exames e Avaliações da educação superior de competência do Inep, bem como na elaboração de estudos e relatórios necessários para a realização das atividades desenvolvidas, o inciso III passa a ter a seguinte redação:

"Art. 1º ..............................................

[...]

III - Membro especialista em avaliação:

z) Ana Cláudia Santos Chazan - ***.135127-**

aa) Ana Luiza de Lima Curi Hallal - ***.987.250-**

ab) Ana Magda Magnani - ***-525.729-**

ac) Aljerry Dias do Rêgo - ***.674.602-**

ad) Felipe Teixeira de Mello Freitas - ***.720.176-**

ae) Gustavo Antonio de Oliveira - ***.704.806-**

af) Jane da Silva - ***.836.369-**

ag) Juliana Elvira Herdy Guerra Ávila - ***.632.797-**

ah) Lais Izabel Maia Melo Crisanto -***.449.954-**

ai) Larissa Silva Soares - ***.827.006 -**

aj) Samanta Hosokawa Dias de Nóvoa Rocha - ***.014.392-**

ak) Sylvana Castro Sacchetim - ***.041.231-**

al) Sylvana Lustosa Barros Melo - ***.248.601-**

am) Valter Luiz Moreira de Rezende - ***.156.531-**" (NR).

[...]

Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições da Portaria nº 247, de 7 de maio de 2025 e suas complementações.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de maço de 1995, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de junho de 2022, e demais informações que constam do processo nº 23036.005780/2026-10, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora BEATRIZ DO ESPÍRITO SANTO SILVA, matrícula nº 1485325, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, para exercer atribuições na Diretoria de Articulação e Fomento de Programas e Projetos de Juventude da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de (30) trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 316 - Designar o servidor CLEYSSON RICARDO JORDÃO BRAGA DIAS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1087662, para exercer a Função (FG-02) de Coordenador da Coordenadoria de Parcerias Internacionais (CPI.DRI), na Diretoria de Relações Internacionais (DRI), lotado na Reitoria, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco. (Processo nº 23875.001758/2026-19)

Nº 317 - Designar o servidor GUILHERME RENATO COSTA DA ROCHA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 186653, para exercer a Função (FG-02) de Coordenador da Coordenadoria de Aposentadorias e Pensões (CAP.SAP), na Superintendência de Administração de Pessoas (SAP.PROGEPE), lotado na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco. (Processo nº 23875.001841/2026-98)

AIRON APARECIDO SILVA DE MELO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.002697/2026-41, resolve:

Prorrogar o afastamento do país de EVERTON DE SOUZA COELHO, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2265329, para realizar Doutorado na Universidade de Coimbra, em Coimbra/Portugal, no período de 31.03.2026 a 30.09.2026, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o art. 30 da Lei nº 12.772/12, o art. 96-A da Lei nº 8.112/90 o Decreto nº 9.991/19.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 441, 1º de Junho de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.011809/2026-55, resolve:

Autorizar o afastamento do país de LUCIANA DA CONCEICAO FARIAS SANTANA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1758318, para participar dos Eventos "Summit de Políticas Públicas e Quarta Sessão do Ciclo de Conferências SECOM-AL/ISCSP-ULisboa", em Lisboa/Portugal, no período de 01.06.2026 a 04.06.2026, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 442, 1º de Junho de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.011729/2026-08, resolve:

Autorizar o afastamento do país de CICERO TIARLOS NOGUEIRA CRUZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2346806, para participar de Visita científica na Princeton University, em Princeton/EUA, no período de 13.06.2026 a 24.06.2026, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art.30 da Portaria nº 1.819/23-MEC.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 444, 1º de Junho de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.012265/2026-49, resolve:

Autorizar o afastamento do país de FILIPE LOBO GOMES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1317139, para "Representar a Ufal no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica entre a Universidade de Coimbra e a Universidade Federal de Alagoas", em Lisboa/Portugal, no período de 18.04.2026 a 25.04.2026, com ônus de diárias pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC.

JOSEALDO TONHOLO

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.011192/2026-78, resolve:

Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a MARIA RAQUEL DA SILVA, na condição de companheiro, por morte do (a) servidor(a) SEVERINO BONIFÁCIO DE ARAÚJO, aposentado(a) no cargo de Auxiliar de Agropecuária, matrícula SIAPE nº 0140353, de acordo com os arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 21.02.2026, data do óbito do(a) servidor(a).

JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS

PORTARIA DAP Nº 729, de 26 de Maio de 2026

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.011032/2026-29, resolve:

Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a ORLANDINA GONÇALVES MELRO, na condição de cônjuge, por morte do (a) servidor(a) CARLOS FORTES MELRO, aposentado(a) no cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1119033, de acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 10.04.2026, data do óbito do(a) servidor(a).

JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS

A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, usando das suas atribuições legais delegadas pela Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Estevan Leopoldo de Freitas Coca, matrícula SIAPE nº 3002335, CPF ***.***.168-22, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências da Natureza, no período de 27/06/2026 a 16/07/2026, para participar do Workshop in Critical Agrarian Studies e trabalhos de campo como parte do III Plano Nacional de Reforma Agrária, em Pequim - China, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.007405/2026-17).

Vanessa Bergamin Boralli Marques

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.030462/2026-30 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:

Declarar, a partir de 10/06/2026, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 17, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, ocupado por MONICA SANTIAGO RIBEIRO, matrícula SIAPE n. 1900367, com lotação na Superintendência de Tecnologia da Informação, de acordo com o inciso VIII do Art. 33 da Lei n. 8.112/1990.

JEILSON BARRETO ANDRADE