Seção 2 — 03/06/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:

N° 1.033 - Reverter a aposentadoria de CARLOS ALBERTO GARCIA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1638771, aposentado no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe: D - Titular, concedida por meio da Portaria R/SRH Nº 1.564 de 18 de julho de 2025, publicada no DOU Nº 137, quarta-feira, 23 de julho de 2025, seção: 02, página: 18, fundamentado no PARECER SEI Nº 128/2026/DIPREV-CLN-SRH/CLN-SRH, com a utilização do código de vaga nº 0261443, e lotação na Unidade Acadêmica de Biologia e Química do Centro de Educação e Saúde, Campus de Cuité-PB, desta Universidade. (processo nº 23096.087537/2025-16)

N° 1.034 - Dispensar o servidor JOHNATAN RAFAEL SANTANA DE BRITO, matrícula siape: 1859785, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, do Cargo de Direção (CD-02) de PRÓ-REITOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - FINANCEIRO da UFCG, com efeito em 31 de maio de 2026. (processo nº 23096.037379/2026-34)

N° 1.035 - Dispensar o servidor ALEX BRUNO FERREIRA MARQUES DO NASCIMENTO, matrícula siape: 2056139, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, do Cargo de Direção (CD-04) de COORDENADOR DE COMPRAS E CONTRATOS DA PRGAF/UFCG, com efeito em 31 de maio de 2026.

Art. 2º - Designar, em caráter pro tempore, o servidor ALEX BRUNO FERREIRA MARQUES DO NASCIMENTO, matrícula siape: 2056139, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer o Cargo de Direção (CD-02) de PRÓ-REITOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - FINANCEIRO da UFCG, com efeito em 01 de junho de 2026. (processo nº 23096.037379/2026-34)

N° 1.036 - Dispensar a servidora LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO, matrícula siape: 1876434, ocupante do cargo de Contador, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da Função Gratificada (FG-01) de CHEFE DA DIVISÃO DE MATERIAIS DA PRGAF/UFCG, com efeito em 31 de maio de 2026.

Art. 2º - Designar, em caráter pro tempore, a servidora LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO, matrícula siape: 1876434, ocupante do cargo de Contador, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de COORDENADORA DE COMPRAS E CONTRATOS DA PRGAF/UFCG, com efeito em 01 de junho de 2026. (processo nº 23096.037379/2026-34)

N° 1.039 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referentes à Administração Executiva Colegiada da Escola Técnica de Saúde de Cajazeiras do Centro de Formação de Professores desta Universidade:

Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio 2026-2028.

Art. 3º - Ficam dispensados os ocupantes anteriores das funções, para atender as designações especificadas no Art. 1º desta portaria. (atendendo ao Despacho 6551723, e no que consta processo nº 23096.022383/2026-06)

N° 1.040 - Dispensar o servidor BERNARDO BARBOSA DA SILVA, matrícula siape: 8334030, cargo: Professor de Magistério Superior do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da função gratificada pro tempore de (FG-01) de COORDENADOR ADMINISTRATIVO da Unidade Acadêmica de Ciências Atmosféricas do CTRN/UFCG, com efeito em 21 de maio de 2026.

Art. 2º - Designar a servidora CÉLIA CAMPOS BRAGA, matrícula siape: 332572, cargo: Professor de Magistério Superior do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função gratificada pro tempore de (FG-01) de COORDENADORA ADMINISTRATIVA da Unidade Acadêmica de Ciências Atmosféricas do CTRN/UFCG, com efeito em 22 de maio de 2026. (atendendo ao Ofício SEI nº 4/2026/UACA-CTRN/CTRN e no que consta no processo nº 23096.033967/2026-07)

N° 1.041 - Autorizar o(a) servidor(a) HERLLEN DE FRANCA ARAUJO, matrícula Siape: 1777074, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Pró - Reitoria de Ensino desta Universidade, a prestar serviços junto ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA - 17ª Zona Eleitoral, com ônus para a Universidade Federal de Campina Grande, pelo período de 01 (um) ano, com vigência a partir de 08 de junho de 2026, atendendo ao Ofício nº 69/2026 - TRE-PB/PTRE/17ª_ZONA.

Art. 2º - Autorizar o(a) servidor(a) MARIA APARECIDA LISBOA DA COSTA, matrícula Siape: 335941, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Unidade Acadêmica de Petróleo do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais desta Universidade, a prestar serviços junto ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA - 17ª Zona Eleitoral, com ônus para a Universidade Federal de Campina Grande, pelo período de 01 (um) ano, com vigência a partir de 29 de junho de 2026, atendendo ao Ofício nº 70/2026 - TRE-PB/PTRE/17ª_ZONA. (processo nº 23096.022763/2026-32)

N° 1.044 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referentes à Coordenação Executiva Colegiada da Unidade Acadêmica de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade:

Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio 2026-2028, com efeito a partir de 21 de maio de 2026.

Art. 3º - Ficam dispensados os ocupantes anteriores das funções, para atender as designações especificadas no Art. 1º desta portaria. (atendendo ao Ofício SEI nº 33/2026/SDC-CCBS/DC-CCBS, e no que consta processo nº 23096.021707/2026-81)

N° 1.045 - Dispensar o servidor VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 336633, cargo: Engenheiro, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Universidade, da função gratificada (FG-01) de COORDENADOR GERAL do Programa de Estudos e Ações para o Semiárido - PEASA/UFCG, com efeito em 29 de maio de 2026. (processo nº 23096.024617/2026-41)

N° 1.046 - Designar a servidora VIVIANE FARIAS SILVA, matrícula SIAPE nº 3144331, cargo: Professor de Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função não gratificada de COORDENADORA GERAL do Programa de Estudos e Ações para o Semiárido - PEASA/UFCG, com efeito em 01 de junho de 2026. (processo nº 23096.024617/2026-41)

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.020766/2026-89, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor GBEKPO AUBAINS HOUNSOU GBO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3257781, SIAPECAD nº 02375576, lotado no(a) Instituto de Ciências do Mar, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar missão científica do Programa IRD para intercâmbios Sul-Norte (IRN) no Laboratoire d'Etudes en Géophysique et Océanographie Spatiales - LEGOS, Institut de Recherche pour le Développement - IRD, em Toulouse - França, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para IRD IRN-CARDAPIO, pelo período de 16/06/2026 a 11/07/2026.

Art. 2º Retificar a Portaria nº 2211/GABR/UFC, de 20 de maio de 2026, publicada no DOU em 27 de maio de 2026, Seção 2, Página 29, Onde se lê: pelo período de 16/06/2026 a 11/07/2026. Leia-se: pelo período de 10/06/2026 a 11/07/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 2.462/GABR/UFC, DE 1º DE JUNHO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.019762/2026-58, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora ANA SHIRLEY FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2572025, SIAPECAD nº 01334710, lotada no(a) Depto de Matematica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar colaboração científica, na "Hamburg University of Technology" e participar do "Daghstul Seminar 26251 Temporal Graphs: Structure, Algorithms, Applications, no "Leibniz Center for Informatics", Alemanha, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o CNPq, pelo período de 08/06/2026 a 21/06/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 2.463/GABR/UFC, DE 1º DE JUNHO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.021617/2026-37, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora ALEXSANDRA MARIA VIEIRA MUNIZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1762168, SIAPECAD nº 01535680, lotada no(a) Depto de Geografia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar missão acadêmica internacional nas instituições: Le Mans Université (França), Universidade de Coimbra (Portugal) e Univesidade de Salamanca (Espanha), com ônus limitado para a UFC, pelo período de 20/06/2026 a 10/07/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 2.464/GABR/UFC, DE 1º DE JUNHO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.020807/2026-37, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora ADRYANE GORAYEB NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1762614, SIAPECAD nº 01536117, lotada no(a) Depto de Geografia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de apresentar trabalho na Conferência POLLEN (Political Ecology Network): Diverse Origins, Multiple Futures: The Stories of Political Ecology, que ocorrerá na Universidad Autonoma de Barcelona, em Barcelona, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 25/06/2026 a 04/07/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 2.465/GABR/UFC, DE 1º DE JUNHO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.018728/2026-66, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora KAREN MARIA LEOPOLDINO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1318676, SIAPECAD nº 02370048, lotada no(a) Depto de Geologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de apresentar trabalho e coordenar sessão oral no "87th EAGE Annual Conference & Exhibition", em Aberdeen, Reino Unido, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 07/06/2026 a 12/06/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 2.466/GABR/UFC, DE 1º DE JUNHO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.021466/2026-17, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora CARLA FERREIRA REZENDE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1839477, SIAPECAD nº 01618689, lotada no(a) Depto de Biologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar de reuniões científicas no INRAE, na cidade de Lyon, França, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para Programa de Pesquisa e Inovação Horizonte 2020 da Comissão Europeia (N° 869226), pelo período de 10/06/2026 a 21/06/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 2.467/GABR/UFC, DE 1º DE JUNHO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.024984/2026-92, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor LEU BIRBRAIR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1286969, SIAPECAD nº 00378491, lotado no(a) Depto de Matematica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar da conferência "Singularidades e Tópicos Relacionados, na UFR de Mathématiques - Université de Lille (França) e realizar visita técnica à Faculdade de Ciências Matemáticas da Universidade Complutense de Madri (Espanha), com ônus limitado para a UFC, pelo período de 08/06/2026 a 19/06/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 2.468/GABR/UFC, DE 1º DE JUNHO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.020003/2026-38, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor LEANDRO CHAVES REGO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1308467, SIAPECAD nº 01309328, lotado no(a) Depto de Est e Mat Aplicada, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita científica ao ICTP em Trieste na Itália e apresentar trabalhos nas conferências Group Decision and Negotiation em Katowice na Polônia e International Federation of Operational Research Societies em Viena na Áustria, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para CNPQ/ICTP/PPGMMQ-FUNCAP, pelo período de 13/06/2026 a 17/07/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 2.469/GABR/UFC, DE 1º DE JUNHO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.027116/2026-64, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor MACHIDOVEL TRIGUEIRO FILHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1218170, SIAPECAD nº 00378412, lotado no(a) Departamento de Direito Publico, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do Digital "Business World Congress", bem como lançamento do livro: "Tratado de Energía, Conectividad y Datos", em Málaga, Espanha, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 08/06/2026 a 12/06/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 2.470/GABR/UFC, DE 1º DE JUNHO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.025746/2026-02, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor EDUARDO BEDE BARROS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1673340, SIAPECAD nº 01440912, lotado no(a) Depto de Fisica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar missão científica na Universidade Técnica de Berlim, em Berlim, Alemanha, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para TU Berlin, pelo período de 06/06/2026 a 11/06/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 2.471/GABR/UFC, DE 1º DE JUNHO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.018257/2026-96, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora LIDIA AMELIA DE BARROS CARDOSO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3354538, SIAPECAD nº 01536747, lotada no(a) Depto Est da Lin Inglesa Lit e Tradução, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do "IV Congresso Internacional de Ciências Sociais e Humanas: O Brasil diante dos desafios globais", na Universidade de Salamanca, em Salamanca/Espanha; e participar de reunião no Programa de Doutoramento em Linguística, na Universidade de Évora/Portugal, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para Políticas em Movimento SME/UFC/FCPC, pelo período de 21/06/2026 a 28/06/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 2.472/GABR/UFC, DE 1º DE JUNHO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.022269/2026-15, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora AUREA SUELY ZAVAM DE STEFANI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1745825, SIAPECAD nº 01518503, lotada no(a) Depto de Letras Vernaculas, e em exercício no(a) Centro de Humanidades, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de apresentar comunicação oral no "IV Congresso Internacional de Ciências Sociais e Humanas: O Brasil diante dos desafios globais" na Universidade de Salamanca, em Salamanca/Espanha, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 22/06/2026 a 29/06/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 2.473/GABR/UFC, DE 1º DE JUNHO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.023253/2026-20, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor JOAQUIM BENTO CAVALCANTE NETO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1348328, SIAPECAD nº 01126109, lotado no(a) Depto de Computação, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar da 43ª Conferência Internacional em Computação Gráfica, Londres, Reino Unido, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 04/07/2026 a 12/07/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 2.474/GABR/UFC, DE 1º DE JUNHO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.025550/2026-18, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor FABRICIO GONZALEZ NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1992927, SIAPECAD nº 01779273, lotado no(a) Depto de Engenharia Eletrica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar missão de trabalho e pesquisa no âmbito de projeto BRAFITEC, na Universidade CentraleSupelec, em Gif-sur-Yvette, França , com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a CAPES, pelo período de 28/06/2026 a 07/07/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA