Seção 2 — 03/06/2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.027192/2026-70, resolve:

Dispensar, de ofício, a servidora LUCIA HELENA MOREIRA, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 1756220, SIAPECAD nº 01526505, lotada no(a) Coordenadoria Geral de Auditoria, da função de Assessor Tecnico, FG - 01, do(a) Coordenadoria Geral de Auditoria. Efeitos a partir de 8 de junho de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 2.481/PROGEP/UFC, DE 2 DE JUNHO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.027192/2026-70, resolve:

Designar a servidora LUCIA HELENA MOREIRA, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 1756220, SIAPECAD nº 01526505, lotada no(a) Coordenadoria Geral de Auditoria, para exercer a função de Diretor de Divisao, FG - 01, do(a) Divisão de Apoio aos Órgãos Externos de Controle. Efeitos a partir de 8 de junho de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.003158/2026-90, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, ocupado por MOISÉS MAGNO BORGES DO NASCIMENTO, SIAPE Nº 3390597, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, referente ao código de vaga nº 1023230, com efeitos a contar a partir de 29 de maio de 2026.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.003108/2026-82, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Administrador, ocupado por PEDRO DIÓGENES DA SILVEIRA FILHO, SIAPE Nº 3402660, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, referente ao código de vaga nº 1022351, a partir de 03 de junho de 2026.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico: 23855.003148/2026- 69, o Edital/PROGEP nº 08 de 29 de outubro de 2025 publicado no DOU nº 207, de 30 de outubro de 2025, a Resolução nº 271/2025 CONSEPE e o Edital/PROGEP nº 10, de 26 de dezembro de 2025, publicado no DOU nº 247, de 29 de dezembro de 2025, resolve:

Art. 1º autorizar a contratação por 12 (doze) meses do contrato de trabalho de KÁSSIO DE CASTRO ARAÚJO, para exercer o cargo de professor substituto, classe Assistente, nível I, em regime de tempo integral-TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na coordenação do Curso de Ciências Biológicas, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.

Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Aurélio Vinícius Araújo Silva

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.022455/2026-44, resolve:

Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a nomeação de HIAGO SILVA DE SOUZA, para o cargo de Assistente em Administração, pela Portaria de Pessoal nº 432/2026-R, publicada no DOU em 30/04/2026, seção 2, pág. 39.

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.023388/2026-85, resolve:

Nº 1.872 - Dispensar GIBRAN OLIVEIRA ROSA, matrícula SIAPE nº 1659031, do encargo de substituto eventual de Diretor de Suporte Administrativo - Setorial Norte, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir da data da publicação.

Nº 1.873 - Designar CLEIDINALVA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1549787, para exercer o encargo de substituto eventual de Diretor de Suporte Administrativo - Setorial Norte, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir da data da publicação.

JOSIANA BINDA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.026020/2026-79, resolve:

Nº 1.877 - Dispensar LUIZ ALEXANDRE OXLEY DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 2204027, da função de Coordenador do Curso de Educação Física - Licenciatura, FCC, da estrutura do(a) Centro de Educação Física e Desportos, a partir de 20/04/2026.

Art. 2º Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício

Nº 1.878 - Designar ERINEUSA MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3250072, para exercer a função de Coordenador do Curso de Educação Física - Licenciatura, FCC, da estrutura do(a) Centro de Educação Física e Desportos, pelo período de 03/06/2026 a 02/06/2028.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

JOSIANA BINDA