Seção 2 — 03/06/2026

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.982, de 21 de maio de 2026, resolve:

DESIGNAR

ALYNNE GODOIS BRITO para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.11, da Ouvidoria deste Ministério, a contar de 5 de junho de 2026, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

GUSTAVO FELICIANO

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.982, de 21 de maio de 2026, resolve:

DESIGNAR

ADRIANA MARIA FERREIRA DA SILVA para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Apoio à Ouvidoria, da Ouvidoria deste Ministério, a contar de 5 de junho de 2026.

GUSTAVO FELICIANO

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.982, de 21 de maio de 2026, resolve:

DESIGNAR

VAGNER DE SOUZA LUCIANO para exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de Integridade, Transparência e Acesso à Informação, da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério, a contar de 5 de junho de 2026.

GUSTAVO FELICIANO

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo 12.659, de 7 de outubro de 2025, resolve:

DISPENSAR

JULIANA BELMIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1940489, do encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.06, de Apoio Administrativo do Cerimonial, da Coordenação de Apoio ao Cerimonial, da Coordenação-Geral de Cerimonial, do Gabinete do Ministro deste Ministério.

GUSTAVO FELICIANO

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 12.982, de 21 de maio de 2026, resolve:

Nº 111 DESIGNAR DIOGO GONÇALVES MACHADO, matrícula SIAPE nº 1522522, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo Adjunto, código CCE 1.17, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a contar de 5 de junho de 2026.

Nº 112 DESIGNAR RENATA PALATUCCI MENEZES, matrícula SIAPE nº 2577847, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a contar de 5 de junho de 2026.

Nº 113 DESIGNAR OLÍMPIO TAVARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1938177, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a contar de 5 de junho de 2026.

Nº 114 DESIGNAR PAULO NEHME, matrícula SIAPE nº 1243258, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Sistemas da Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a contar de 5 de junho de 2026.

Nº 115 DESIGNAR FABIANA DE MELO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1650289, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Ordenamento, Inteligência e Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a contar de 5 de junho de 2026.

Nº 116 DESIGNAR PAULO ROBERTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3503394, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Inteligência, Estatísticas e Observatórios de Turismo, da Coordenação-Geral de Inovação, Inteligência e Estatísticas do Turismo, do Departamento de Ordenamento, Inteligência e Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a contar de 5 de junho de 2026.

Nº 117 DESIGNAR ADRIANA SOUZA DE OLIVEIRA BARRETO, matrícula SIAPE nº 1508213, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Coordenação-Geral de Turismo Sustentável e Responsável, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a contar de 5 de junho de 2026.

Nº 118 DESIGNAR BERNARDO BOGHOSSIAN AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1201405, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, de Qualificação no Turismo, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a contar de 5 de junho de 2026.

Nº 119 DESIGNAR JOAQUIM ESTEVAM NETO, matrícula SIAPE nº 1904958, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, de Publicidade, Propaganda e Expansão Digital, da Coordenação-Geral de Marketing e Expansão Digital, do Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a contar de 5 de junho de 2026.

Nº 120 DESIGNAR MARIZETE TEIXEIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 8053555, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, de Análise de Projetos de Infraestrutura Turística, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Turística, do Departamento de Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a contar de 5 de junho de 2026.

Nº 121 DESIGNAR TULIO SCHITINI ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1357350, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Apoio a Projetos de Mobilidade e Conectividade Turística, da Coordenação-Geral de Mobilidade e Conectividade Turística, do Departamento de Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a contar de 5 de junho de 2026.

Nº 122 DESIGNAR ÉRICA TIODÓSIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1904853, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, de Apoio Administrativo do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a contar de 5 de junho de 2026.

Nº 123 DESIGNAR ELIO BARBOSA GARCIA FILHO, matrícula SIAPE nº 1165417, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de Atração de Investimentos, do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a contar de 5 de junho de 2026.

Nº 124 DESIGNAR ELIO BARBOSA GARCIA FILHO, matrícula SIAPE nº 1165417, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Articulação com Investidores, da Coordenação-Geral de Atração de Investimentos, do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a contar de 5 de junho de 2026.

GUSTAVO FELICIANO

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo 12.659, de 7 de outubro de 2025, resolve:

Art. 1º Designar WILKEN JOSÉ SOUTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1543881, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.15, do Gabinete do Ministro deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 11, de 20 de janeiro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GUSTAVO FELICIANO