Seção 3 — 03/06/2026

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Nº 16/2025 - Faixa 3: Projeto individual para bolsista Pós-Doutorado Júnior ou Pós-Doutorado Sênior do CNPq/PICTI- 2025 (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9141364680355416

Brasília, 2 de junho de 2026

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Nº 16/2025 - Faixa 2: Projeto individual para Doutores com até 10 anos de Titulação/PICTI- 2025 (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5671439592256170

Brasília, 2 de junho de 2026

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Nº 16/2025 - Faixa 2: Projeto individual para Doutores com até 10 anos de Titulação/PICTI- 2025 (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3055835272976224

Brasília, 2 de junho de 2026

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Nº 16/2025 - Faixa 2: Projeto individual para Doutores com até 10 anos de Titulação/PICTI- 2025 (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3336173980801561

Brasília, 2 de junho de 2026

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

CHAMADA Nº 16/2025

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PICTI- 2025 - CHAMADA Nº 16/2025 - Faixa 1: Projeto em cooperação (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2786679621738943

Em 2 de junho de 2026.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

Espécie - Termo de Novação

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Mariana Bonfim Pinto Mendes, CPF: ***.798.453-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.001220/2026-86, processo PICC nº 209890/2014-2 -GDE. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 48 meses. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Lelio Fellows Filho - Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I, CPF: ***.824.057-** e Mariana Bonfim Pinto Mendes - ex-bolsista, CPF: ***.798.453-**. Brasília, 28 de maio de 2026 Lelio Fellows Filho Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I

Número do Contrato: 81/2023.

Nº Processo: 01300.006992/2022-81.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Contratado: 26.086.569/0001-05 - VERY TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 081/2023, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/06/2026 a 28/12/2028, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 28/06/2026 a 28/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.090.376,10. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Número do Contrato: 169/2023.

Nº Processo: 53504.014138/2022-03.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SP. Contratado: 30.737.359/0001-07 - RAGNAR SEGURANCA LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho, de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas por semana, a partir de 01 de julho de 2026, para o posto de vigilante líder, relativo a prestação do serviço de natureza continuada, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, do contrato nº 169/2023 - Anatel (SEI nº 11258039) cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância, segurança armada e serviço de segurança privada a pessoas - ASPP (este sob demanda), que estão sendo prestados à gerência regional da Anatel no Estado de São Paulo, conforme às condições estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e seus Anexos, com fulcro no art. 1º da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13/04/2026 (SEI nº 15575429). Vigência: 01/07/2026 a 26/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.659.415,43. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

CHAMAMENTO PÚBLICO

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL), no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 137 do Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, considerando a Resolução Interna nº 403, de 8 de janeiro de 2025 (SEI nº 13124381), e o que consta dos autos do processo nº 53500.106784/2025-71, resolve:

Art. 1º Tornar pública a intenção de identificar e formalizar compromissos com empresas, sindicatos e associações dos setores de telecomunicações, radiodifusão e tecnologias da informação e comunicação (TICs) interessados em patrocinar, por meio de contratações de serviços de Consultoria Estratégica em apoio às candidaturas da República Federativa do Brasil a um assento do Conselho e de Carlos Manuel Baigorri ao posto de Secretário Geral Adjunto, ambas na União Internacional de Telecomunicações (UIT), cuja eleição se dará em novembro de 2026 na Conferência de Plenipotenciários (PP-26) da UIT, nos termos e condições constantes do Processo SEI nº 53500.106784/2025-71, observadas as disposições deste Edital e requisitos contidos em seus anexos.

*A íntegra deste Edital e seus Anexos estarão disponíveis em:

https://sistemas.anatel.gov.br/anexar-api/publico/anexos/download/be0114785614aedefd8396174a9657b3

ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE

Número do Contrato: 28/2024.

Nº Processo: 53542.006116/2023-96.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO. Contratado: 22.460.102/0001-22 - K G FERRAZ LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do contrato nº 28/2024-Anatel, cujo objeto é a aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, para atender às necessidades da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Tocantins, a partir de 8 de janeiro de 2026, no montante de 4,44%, referente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA/IBGE no período de janeiro/2025 a janeiro/2026. Vigência: 01/03/2024 a 29/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.356,80. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA os autorizados abaixo relacionados, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, para apresentarem, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o serviço de interesse restrito e respectivos serviços, ocasionados pela perda da regularidade Fiscal (débitos junto às receitas do Fistel). A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, e da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997. Os boletos referentes aos débitos podem ser obtidos por meio do sistema Boleto, no endereço: http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. A defesa poderá ser apresentada em qualquer unidade da Anatel, identificada com o CPF da pessoa/entidade e assinada pelo interessado ou por procurador/representante legal, acompanhado do documento que comprove a sua condição, ou eletronicamente, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação. Para esclarecimentos adicionais, solicita-se entrar em contato com a Coordenação de Outorgas pelo Correio Eletrônico [email protected] ou pelo Anatel Consumidor por meio do telefone 1331. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.

Fabio Alexandre Oliveira Lago

Gerente