Seção 3 — 03/06/2026

No extrato de inexigibilidade referente ao processo FP-ADM-2025/01524, publicado no DOU de 19/12/2025, na seção 3, n° 242, página 15, onde se lê "R$ 59.101,20", leia-se "R$ 59.382,00" e onde se lê "15/08/2025", leia-se "25/05/2026".

Processo FP-ADM-2025/00001; Espécie: Termo aditivo nº 20.24.0721.05; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e MGS CLEAN SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 19.088.605/0001-04. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato; a retificação relativamente às repactuações anteriores; a repactuação objeto da RES/DIR/007/2026, para a inclusão dos benefícios de assistência médica e hospitalar; estabelecer que o valor resultante da retificação referida no item 1.2. acima é de R$ 38.651,49; estabelecer que a atualização de benefícios relativos ao plano de saúde referido no item 1.3. acima, para o período de 15/05/26 a 16/10/26 alcançou o montante de R$188.738,37; estabelecer que o novo valor mensal é de R$261.709,71. Valor: R$227.389,86 (duzentos e vinte e sete mil, trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos. Assinatura: 29/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026

A Pregoeira torna público que, em 26 de maio de 2026, a diretora de Administração da Finep indeferiu os recursos, adjudicou e homologou os procedimentos da licitação cujo objeto é a prestação de serviços arquivísticos, com dedicação exclusiva de mão de obra, necessária às rotinas relacionadas à gestão documental para a Finep Rio de Janeiro. O objeto foi adjudicado favor da empresa Servizi Terceirizados Ltda, no valor global de R$ 3.347.697,00 (três milhões trezentos e quarenta e sete mil seiscentos e noventa e sete reais).

Jomar Rolland Braga Neto

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026 - UASG 365001

Nº Processo: FP-ADM-2026/00175

Objeto: Registro de preço para aquisição de, no mínimo, 850 (oitocentos e cinquenta) e, no máximo, 1.000 (um mil) licenças do Microsoft 365 E5. Edital: a partir de 26/06/2025 nos sites http://www.finep.gov.br/licitacoes-e-contratos e https://www.gov.br/compras/. Entrega das propostas: a partir de 08/06/2025 em www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 26/06/2026 às 10h em https://www.gov.br/compras/

Jomar Rolland Braga Neto

Pregoeiro

Processo FP-ADM-2023/00717; Espécie: Apostilamento nº 20.23.0021.02; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e RIOOFFSITE SERVIÇOS DE FITOTECA LTDA, CNPJ nº 08.794.730/0001-13. Objeto: O reajuste do valor do contrato em epígrafe, nos termos da cláusula décima segunda, pela incidência do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE) do período de fevereiro de 2025 a janeiro de 2026, calculado em 4,44135%; O valor total do reajuste é de R$ 230,79 (duzentos e trinta reais e setenta e nove centavos), dos quais R$ 76,94 (setenta e seis reais e noventa e quatro centavos) são referentes ao contrato 20.23.0021.00 e R$ 153,85 (cento e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos) são referentes ao contrato 20.23.0021.0; O valor total do contrato 20.23.0021.01 passa a ser de até R$ 10.479,11 (dez mil, quatrocentos e setenta e nove reais e onze centavos). Assinatura em 29/05/2026.

PROCESSO FP-ADM-2026/00756. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20.26.0337.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e R&R NEGOCIOS E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 48.994.421.0001/01. Objeto: Registro de Preços com vistas à eventual aquisição dos itens relacionados no Grupo 1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 90007/2026. Valor: R$ 40.194,35 (quarenta mil cento e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos). Prazo: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura em 01/06/2026

Processo FP-ADM-2026/00743. Espécie: Ata de registro de preços nº 20.26.0341.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e MAFRA E CHAGAS SERVIÇOS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 48.994.421.0001/01. Objeto: Registro de Preços com vistas à eventual aquisição dos itens relacionados no Grupo 5 do Edital do Pregão Eletrônico nº 90007/2026. Valor: R$ 73.245,80 (setenta e três mil duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura em 27/05/2026

Processo FP-ADM-2026/00715. Espécie: Ata de registro de preços nº 20.26.0338.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e C A PRIMO GESTAO DE SOLUCOES, CNPJ 48.994.421.0001/01. Objeto: Registro de Preços com vistas à eventual aquisição dos itens relacionados no Grupo 2 do Edital do Pregão Eletrônico nº 90007/2026. Valor: R$ 38.085,00 (trinta e oito mil e oitenta e cinco) reais. Prazo: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura em 26/05/2026

Processo FP-ADM-2026/00713. Espécie: Ata de registro de preços nº 20.26.0339.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e GCM SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 62.559.128/0001-47. Objeto: Registro de Preços com vistas à eventual aquisição dos itens relacionados no Grupo 3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 90007/2026. Valor: R$ 4.478,00 (quatro mil quatrocentos e setenta e oito) reais. Prazo: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura em 26/05/2026

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - CNPq/FUNDECT - Processo SEI: 01300.004532/2025-61

Partícipes: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36 e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul - FUNDECT, CNPJ 02.776.669/0001-03. Do Objeto: Constitui objeto do Acordo propiciar atuação conjunta do CNPq e da FUNDECT no financiamento, consolidação e acompanhamento dos projetos pesquisa sediados no Estado de Mato Grosso do Sul, especificados no Plano de Trabalho, no âmbito do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia - INCT, reeditado pelas Portarias MCTI nº 577 de 4/6/2014 e 5902 de 16/05/2022, e atualizado pela Portaria MCTI n° 8.591 de 10/10/2024, que tem por objetivo promover a consolidação dos INCT que ocupam posição estratégica no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e a formação de novas redes de cooperação científica interinstitucional de caráter nacional e internacional. Do Plano de Trabalho: Para o alcance do objeto pactuado, os partícipes buscarão seguir o Plano de Trabalho que, independentemente de transcrição, é parte integrante do Acordo de Cooperação, bem como toda documentação técnica que dele resulte, cujos dados neles contidos acatam os partícipes. Dos Recursos Orçamentários, Financeiros e Patrimoniais: Importa o Acordo o valor global de R$35.207.204,95. O CNPq disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de R$23.773.694,68, a serem alocados nos projetos INCT especificados no Plano de Trabalho, aprovados no âmbito da Chamada INCT nº 46/2024, conforme discriminação orçamentária e cronograma de desembolso detalhado no Plano de Trabalho, por intermédio de instrumento específico, a depender da disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. A FUNDECT disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de R$11.433.510,27, a serem alocados nos Projetos INCT especificados no Plano de Trabalho, aprovados no âmbito da Chamada 46/2024, conforme discriminação orçamentária e cronograma de desembolso detalhado no Plano de Trabalho por intermédio de instrumento específico, a depender da disponibilidade orçamentária e financeira da FUNDECT. Para consecução do objeto do Acordo de Cooperação Técnica, não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doações de bens entre os partícipes. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Os serviços decorrentes do Acordo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações. Da Vigência e Prorrogação: O Acordo vigerá pelo prazo de 55 meses, a contar da data de sua assinatura, em conformidade com prazo previsto para execução do objeto, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo. Data de assinatura: 01/06/2026. Signatários: Pelo CNPq: Olival Freire Júnior - Presidente, CPF ***.003.005-**. Pela FUNDECT: - Cristiano Marcelo Espínola Carvalho - Diretor- Presidente, CPF: ***.043.191-**.

REsULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026

23º Prêmio Destaque na Iniciação Científica e Tecnológica

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público o resultado preliminar do 23º Prêmio Destaque na Iniciação Científica e Tecnológica. O resultado preliminar e demais informações sobre o Prêmio encontram-se disponíveis no endereço: https://www.gov.br/cnpq/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/premios/home-pict

Brasília, 1º de junho de 2026

Olival Freire Junior

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Final da Primeira Fase (Avaliação pelo Comitê Julgador de Mérito Técnico - Científico) do julgamento da Chamada CNPq/Decit/SCTIE/MS - Nº 32/2025 - Pesquisas Inovadoras para a Saúde das Mulheres.

Brasília, 2 de junho de 2026.

Olival Freire Junior

Presidente do CNPq

Chamada Pública Nº 27/2022

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública DANT 2024 - Chamada 29/2024 - DANT - Faixa A - Estudos Secundários (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3296546909992894

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2023 - Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7603484974540623

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ConhecBrasil-REDES - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 22/2024 - Programa Conhecimento Brasil - Apoio a Projetos em Rede com Pesquisadores Brasileiros no Exterior (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9347567801259835

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PDI-MneraisEstrateg - Chamada Nº 27/2022 - Linha Temática 1 - Minerais Estratégicos com aplicação em produtos de alta tecnologia e para o setor energético (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9778232605846951

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PDI-MneraisEstrateg - Chamada Nº 27/2022 - Linha Temática 2 - Minerais Estratégicos com Elevado Déficit Comercial: agrominerais (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0341472968514419

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PRO-AMAZONIA 2026 - MUDANCA TITULARIDADE PRO-AMAZONIA - DR RAIMUNDO NONATO PICANCO SOUTO 2026 (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0174445989145863

Em 2 de junho de 2026.

Monica Felts de La Roca Soares

Diretora Científica

Espécie - Termo de Novação

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Eduardo Antonio Pina, CPF: ***.180.048-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.005370/2024-05, processo PICC nº 233868/2014-3 - GDE. Título do Projeto: Avançando na Transição Energética Sustentável por meio de Sistemas integrados de Poligeração e Ferramentas de Apoio à Decisão no Brasil (TRANSITAR). OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando - se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 48 meses. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Kristiane Mattar Accetti Holanda - Coordenadora-Geral de Engenharias e Tecnologias, CPF: ***.596.696-** Eduardo Antonio Pina - ex-bolsista, CPF: ***.180.048-**.

Brasília, 8 de abril de 2026

Kristiane Mattar Accetti Holanda

Coordenadora-Geral de Engenharias e Tecnologias