Seção 3 — 03/06/2026

Processo nº 25000.003458/2026-99 - A Chefe do SEAUD/AC, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e CAPÍTULO II do ANEXO VII da Portaria de Consolidação nº 04, de 28 de Setembro de 2017, convoca o Sr. Antonio Rosalvo Bezerra Neto, CPF ***013.003-**, que se encontra endereço incerto e desconhecido, para retirar e atender a notificação contida no OFÍCIO Nº 26/2026/AC/SEAUD/DENASUS/MS, de 26 de maio de 2026, referente às atividades de Auditoria 20.076 e 20.205. O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará no desconhecimento quanto aos autos dos Relatórios destas fiscalizações. O expediente se encontra à disposição no Serviço de Auditoria do SUS no Acre, endereço: Avenida Nações Unidas n.º 2.418, CEP:69.918-214. Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (68)3212-2912.

Maria das Graças da Silva Almeida

Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Acre

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 25015.000038/2024-20.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO PIAUÍ. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Apostilar o contrato administrativo n° 03/2024, que tem como objeto contratação de serviço de manutenção integral (preventiva e corretiva) com cobertura de peças e materiais necessários à execução dos serviços em 01 (um) elevador da marca otis instalado na sede da superintendência do ministério da saúde no piauí, tendo como fundamento o ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo, medido pelo ibge, período de março/2025 a fevereiro/2026, com o percentual de 3,812500%.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.359,48. Data de Assinatura: 02/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).

TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.167557/2024-36.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - CNPJ nº 60.765.823/0001-30.

TÍTULO DO PROJETO: Manejo Clínico de Condições Crônicas Diabetes Mellitus, Hipertensão Arterial e Pré-natal na Atenção Primária à Saúde.

VALOR APROVADO: De R$ 73.398.041,80 (setenta e três milhões, trezentos e noventa e oito mil, quarenta e um reais e oitenta centavos) para R$ 43.368.490,90 (quarenta e três milhões, trezentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e noventa reais e noventa centavos).

PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR TOTAL DO PROJETO, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS E PLANO DE TRABALHO: Nº 3/2026 - MS/SGTES/DEGES/CGAES (0055142190) e Despacho SGTES/CGPROJ/SGTES/MS (0055574490).

AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO: A partir da Deliberação ocorrida na 4ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 28 de maio de 2026.

TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.173500/2023-95.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês - CNPJ nº 61.590.410/0001-24.

TÍTULO DO PROJETO: Desenvolvimento da Gestão de Programas de Residência e da Preceptoria no SUS - DGPSUS.

VALOR APROVADO: De R$ 42.038.942,00 (quarenta e dois milhões, trinta e oito mil, novecentos e quarenta e dois reais) para R$ 42.353.445,96 (quarenta e dois milhões, trezentos e cinquenta e três mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Parecer Técnico da Alteração de Valor Total do Projeto, Objetivos (Exceto Geral) e Metas, Cronograma de Entregas, Atividades e Marcos, Plano de Trabalho, Previsão de Estudo de Avaliação, Diagnóstico do Risco Envolvido, Anexo 1 e Planilha Matriz Lógica e de Indicadores DGPSUS - ANEXO 3): Nº 5/2026 - MS/SGTES/DEGES/CGRES (0055391625) e Despacho SGTES/CGPROJ/SGTES/MS (0055542857).

TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.183575/2023-84.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês (HSL), inscrito no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24.

TÍTULO DO PROJETO: Lean nas Emergências.

VALOR APROVADO: De R$ 46.967.529,79 (quarenta e seis milhões, novecentos e sessenta e sete mil quinhentos e vinte e nove reais e setenta e nove centavos) para R$ 49.521.283,01 (quarenta e nove milhões, quinhentos e vinte e um mil duzentos e duzentos e oitenta e três reais e um centavo).

PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR TOTAL DO PROJETO; DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO POR ITEM DE CUSTO E ENTREGA E OUTROS (MATRIZ DE RISCO): Nº 6/2026-MS/SAES/CGPROJ/SAES (0054937265).

TERMO DE AJUSTE Nº 6/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.183591/2023-77.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência (BP), inscrito no CNPJ sob o nº 61.599.908/0001-58.

TÍTULO DO PROJETO: Qualificação da Atenção Especializada às Urgências e Emergências.

VALOR APROVADO: De R$ 33.672.810,38 (trinta e três milhões, seiscentos e setenta e dois mil oitocentos e dez reais e trinta e oito centavos) para R$ 33.623.232,70 (trinta e três milhões, seiscentos e vinte e três mil duzentos e trinta e dois reais e setenta centavos)

PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE OBJETIVOS (EXCETO O GERAL) E METAS, VALOR TOTAL DO PROJETO; CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO E OUTROS (MATRIZ LÓGICA E DE INDICADORES, MATRIZ DE RISCOS): Nº 9/2026-MS/SAES/CGPROJ/SAES (0055309152).

Pregão Eletrônico Nº 90032/2026 - UASG 250103

Nº Processo: 33401193396620258. Objeto: Reaproveitamento dos autos para aquisição de consumíveis para o suporte ao desenvolvimento dos processos de esterilização por vapor de peróxido de hidrogênio (baixa temperatura), fracassado no Pregão eletrônico nº 90080/2025 - para o exercício de 2026 - Insumos necessários ao abastecimento do Hospital Federal de Ipanema.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90032-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIASGnet - 01/06/2026) 250103-00001-2026NE111111

Número do Contrato: 136/2022.

Nº Processo: 25410.004509/2022-44.

Pregão. Nº 204/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 11.168.199/0001-88 - HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da Lei nº 8.666, de 1993, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.043.087,92. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Número do Contrato: 91/2023.

Nº Processo: 25410.007127/2023-53.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 35.473.014/0012-60 - TELEFONICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 91/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/06/2026 a 28/06/2027, nos termos do art. 57, IV, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 29/06/2026 a 28/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.604.191,67. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Número do Contrato: 84/2023.

Nº Processo: 25410.006355/2022-25.

Pregão. Nº 90/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 10.745.072/0001-11 - BONFIM & ARRUDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 84/2023, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/06/2026 a 06/06/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 07/06/2026 a 06/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.100.757,90. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Número do Contrato: 73/2022.

Nº Processo: 25410.002011/2020-85.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 14.587.244/0001-27 - C DA S DUTRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 073/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/06/2026 a 24/06/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/06/2026 a 24/06/2027. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Número do Contrato: 60/2022.

Nº Processo: 25410.010440/2021-15.

Inexigibilidade. Nº 24/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 13.147.449/0001-29 - ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 060/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/07/2026 a 05/07/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/07/2026 a 05/07/2027. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

A União, por intermédio do Instituto Nacional de Câncer, neste ato representado pelo Diretor-Geral, o Senhor Roberto de Almeida Gil, vem NOTIFICAR a empresa GRACIFARMA FARMACIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.809.370/0001-13, por encontrar-se em local desconhecido, da DECISÃO de aplicação de impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo de 1 (um) mês, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, e multa, por descumprimento de cláusula editalícia, no valor total de R$ 275,27 (duzentos e setenta e cinco reais e vinte e sete centavos), prevista na cláusula 12.4.1. e 12.7., do Edital do PE nº 91.050/2025, nos termos do art. 155, e dos incisos II e III, do art. 156, da Lei nº 14.133/2021. Assim, fica assegurado o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para o oferecimento de recurso. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail [email protected].

ROBERTO DE ALMEIDA GIL

Diretor-Geral