Seção 3 — 03/06/2026

Número do Contrato: 56/2024.

Nº Processo: 25410.002559/2023-78.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 40.378.440/0001-00 - WATERSERVICE PROJETOS INSTALACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustamento do valor mensal do serviço, a partir de 20/04/2026, da importância mensal estimada de R$ 962,65 (novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), correspondendo ao acréscimo de 4,39% decorrente da variação acumulada em 12 meses do índice ipca-ibge (abril/2026 a abril/2025). O novo valor mensal do contrato R$ 22.890,76. Vigência: 05/04/2026 a 04/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.689,07. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Pregão Eletrônico Nº 91146/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410017528202401. Objeto: Aquissição de Cateteres e Outros.( PROCESSO: 25410.017528/2024-01 ). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/06/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91146-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO

Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 02/06/2026) 250052-00001-2025NE000068

Pregão Eletrônico Nº 91156/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410017534202450. Objeto: Aquisição de agulhas e scalps(Processo: 25410.017534/2024-50). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/06/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91156-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO

Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 02/06/2026) 250052-00001-2025NE000068

02/06/2026 N° Processo: 33409.008531/2025-73. Termo de Contrato de Comodato nº 30/2026 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.112/2025. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA, CNPJ do Comodante: 00.986.846/0012-03. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares - Cirurgia - Marcapasso I, com equipamentos em comodato referente aos itens 03, 04, 05, 06, 07, 16, 18, 19 e 20. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência: 03/06/2026 a 03/06/2027. Data de Assinatura: 02/06/2026. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.

27/05/2026 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares - Cirurgia - Marcapasso I, para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 163/2026 ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA nos itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 16, 18, 19, 20, 21 e 22 perfazendo o total de R$ 5.074.361,4796 (cinco milhões setenta e quatro mil trezentos e sessenta e um reais e quarenta e sete centavos); Vigência: 03/06/2026 a 03/06/2027; Data da Assinatura: 02/06/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.112/2025. Processo nº 33409.008531/2025-73. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretor.

02/06/2026 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais de Expediente para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 190/2026, COMODORO COMERCIAL E NUTRICAO LTDA, no item 11 perfazendo o total de R$ 224.763,0000 (duzentos e vinte e quatro mil e setecentos e sessenta e três reais); Vigência: 03/06/2026 a 03/06/2027; Data da Assinatura: 02/06/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.125/2025. Processo nº 33409.008694/2025-56. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.

02/06/2026 Fica PRORROGADA e REAJUSTADA a vigência da Ata de Registro de Preços nº 179/2025, firmada com a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, referente aos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10 e 11, totalizando o valor de R$ 629.026,4540 (seiscentos e vinte e nove mil e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos). A prorrogação terá duração de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 04/06/2026 a 03/06/2027, observada a vigência máxima prevista na Lei nº 14.133/2021. Dra. Aurora Felice Castro Issa Diretora

PREGÃO Nº 90105/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sistema integrado de vigilância eletrônica, com disponibilização de acessórios, equipamentos e softwares, composto por Circuito Fechado de Televisão (CFTV) e Sistema de Controle de Acesso (SCA) geral e setorial, incluindo a readequação da infraestrutura física necessária de acordo com Edital e Termo de Referência.

DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO

Pregoeira

(SIDEC - 02/06/2026) 250059-00001-2026NE111111

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA convida empresas interessadas em apresentar especificações de tecnologias com o objetivo de demonstração de produto e estudo de mercado. Objeto: Aquecedor de Fluidos e Sangue para Uso Hospitalar Para tanto, deverão agendar apresentação (presencial ou virtual) através do telefone: 3037-2256.

Em 2 de junho de 2026.

Dra. Aurora Felice Castro Issa

Diretora Geral

PREGÃO Nº 90071/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo (Catéter de Forgarty e Outros) - Por Repetição Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/06/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SHEILA GOMES LEAL VASCONCELOS

Responsável Pelo Publicação

(SIDEC - 02/06/2026) 250057-00001-2026NE800013

Processo nº 25000.015000/2026-82 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO EDITAL SCTIE/MS Nº 1, DE 23 DE MARÇO DE 2026

A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, considerando o Edital SCTIE/MS nº 1, de 23 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 26 de março de 2026, Edição nº 58, Seção 3, página 155, e considerando a conclusão da etapa recursal do processo seletivo destinado à seleção de representantes da comunidade científica para composição da Instância Nacional de Ética em Pesquisa, resolve:

Homologar o resultado definitivo do processo seletivo regido pelo Edital SCTIE/MS nº 1, de 23 de março de 2026, destinado à seleção de 15 representantes titulares e 15 representantes suplentes da comunidade científica para composição da Instância Nacional de Ética em Pesquisa - Inaep, na forma do Anexo (SEI) a este ato de homologação.

O resultado será disponibilizado também no portal da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde.

FERNANDA DE NEGRI

A União, por meio do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Negro-AM torna público o Chamento Público para manifestação de interesse na locação de imóvel para servir de sede administrativa do DSEI ARN no município de Barcelos/AM. O Edital completo está disponível na sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Negro, na Av. Sete de Setembro, nº 500, bairro Praia, São Gabriel da Cachoeira-AM, junto Serviço de Contratação de Recursos Logísticos ou pelos e-mails: [email protected]/[email protected]. As propostas devem ser entregues na Av. Sete de Setembro, nº 500, bairro Praia, São Gabriel da Cachoeira-AM ou na Rua Dorval s/n°, Bairro Nazaré - Barcelos/AM, pessoalmente ou via postal, até a data limite de 26 de junho de 2026, nos horários de 08:00h às 11:00 e das 14:00h às 17:00h. O atendimento de dúvidas e esclarecimentos será via e-mail [email protected].

VALMIR DE SOUSA DELGADO

Coordenador Distrital de Saúde Indígena - DSEI/ARN

Número do Processo 25042.000876/2025-57. Pregão Eletrônico nº 90007/2025, gerenciado pelo Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Negro (DSEI ARN).

Contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará.

Contrato: Nº 19/2026 - Aquisição de medicamentos, visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas para atender à necessidade das unidades de saúde de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP), conforme disposto no Termo de Referência. Empresa G2 COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 47.647.493/0001-10, sediado na Rua Giocondo Felippi, 682 - Presidente Kennedy - Francisco Beltrão/PR.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 66.916,50 (sessenta e seis mil novecentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 01/06/2026.

Número do Processo 25042.000876/2025-57.

Pregão Eletrônico nº 90007/2025, gerenciado pelo Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Negro (DSEI ARN).

Contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará.

Contrato: Nº 21/2026 - Aquisição de medicamentos, visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas para atender à necessidade das unidades de saúde de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP), conforme disposto no Termo de Referência. Empresa F&R HOSPITALAR IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrito no CNPJ: 51.837.171/0001-00, sediado no SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO TRECHO 3 BLOCO D LOTE 985 -ZONA INDUSTRIAL (GUARÁ).

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 41.550,00 (quarenta e um mil quinhentos e cinquenta reais).Data de Assinatura: 01/06/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 257043

Nº Processo: 25056000630202526. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral e vasilhames para atender as demandas diárias do DSEI/GUATOC, a serem executados com regime sem dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Furtado 1597, Cremação - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257043-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAIMUNDO MARINHO DA CUNHA

Agente de Contratação/pregoeiro

(SIASGnet - 02/06/2026) 257043-00001-2025NE000037