Seção 3 — 03/06/2026

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - CAU/SC, representado por seu presidente, Sr. Carlos Alberto Barbosa de Souza, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva do CAU/SC (Edital nº 01/2022), de homologação publicada em 21 de novembro de 2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA o(a) candidato(a) JOSE LUIZ AUGUSTO ALVES PINHEIRO, nº de inscrição 585.02181552/2, aprovado(a) e classificado(a) para o cargo de ARQUITETO E URBANISTA, para contratação conforme previsto no item 1.7 do Edital supracitado, para comparecer na Sede do CAU/SC para a entrega da documentação de admissão exigida no subitem 16.2 do Edital, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da publicação desta convocação, a fim de iniciar o processo para a assunção de suas atividades.".

CARLOS ALBERTO BARBOSA DE SOUZA

Presidente do CAU/SC

EXTRATO 4º TERMO ADITIVO Processo Administrativo SEI nº: 00179.001279/2026-54; Contrato: Nº 031/2022-CAU/SP; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: ENGEPRAG - CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA; CNPJ/MF nº: 15.552.523/0001-18; Objeto: PRORROGAÇÃO e REAJUSTE dos preços do Contrato Nº 031/2022; Fundamentação Legal: artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93, artigo 55, III, da Lei 8.666/93 e artigos 51 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 05/2017; Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato e eventuais Termos Aditivos e Termos de Apostilamentos. Camila Moreno de Camargo Presidente

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

A Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, homologa e torna pública a listagem dos profissionais de arquitetura e urbanismo inscritos para a prestação de assistência técnica nos processos judiciais e vistorias extrajudiciais às partes patrocinadas pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, conforme as disposições constantes no Chamamento Público nº 001/2026 e Convênio nº 001/2023 - Processo Administrativo SEI Nº 00179.000504/2026-35. Os interessados poderão acessar a listagem e demais comunicados no sítio eletrônico http://transparencia.causp.gov.br, acessando a área de Licitações/Chamadas Públicas/Chamamento Público nº 001/2026.

Camila Moreno de Camargo

Autorizo a despesa abaixo especificada, na forma de dispensa de licitação fundamentada no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a aquisição de coroas de flores, sob demanda, destinadas ao atendimento das necessidades institucionais do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF. Justificativa:

A contratação justifica-se pela necessidade de assegurar atendimento célere e adequado em demandas eventuais e urgentes, permitindo a adequada representação institucional do CONFEF em manifestações formais de condolências e homenagens. A solução visa garantir maior eficiência, padronização e economicidade, evitando contratações emergenciais reiteradas. A contratação será processada em conformidade com o art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e com o Ato Interno CONFEF nº 1156/2026.

Nome do Credor: Best Homenagens e Flores LTDA

CNPJ/CPF: 07.456.348/0001-37

Endereço: Rua Dom Jose de Alarcao, 55, Sala 86, Conj 7, Ipiranga, São Paulo - SP - CEP: 04.208-040 Valor: R$ R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil, novecentos reais)

Processo de Dispensa: Dotação orçamentária: 6.2.2.1.01.01.999

Projeto: 2000 - Manutenção da Entidade; Subprojeto: 2010 - Sede Avenida República do Chile; Processo: Dispensa CONFEF nº 04/2026 CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 925042

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pagamento eletrônico por meio de cartões de crédito e débito, que disponibilize funcionalidade de bipartição automática dos valores arrecadados, bem como integração para baixa automática dos débitos junto à empresa Spiderware Consultoria em Informática Ltda.

Tipo da Licitação: MENOR TAXA ADMINISTRATIVA.

Estimativa da Proposta 10,44% (dez vírgula quarenta e quatro por cento).

Abertura das Propostas: 22/06/2026, às 9h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br.

O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.confef.org.br.

CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI

Presidente

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2026 - UASG 925042

Contratação de serviços de assinatura anual de site para acesso a banco de imagens

Tipo da Licitação: MENOR PREÇO

O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado da Dispensa Eletrônica nº 27/2026, conforme abaixo:

Item 1 - Empresa: ADEMAR P SIQUEIRA JUNIOR ELETRONICOS & INFORMATICA inscrito no CNPJ sob o nº 38.323.446/0001-20 com o melhor lance de R$ 43.029,99 (quarenta e três mil, vinte e nove reais e noventa e nove centavos).

CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI

Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 925042

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção, sob demanda, de VTs, vídeos, spots (áudios) e fotos, a partir de briefings e roteiros elaborados em conjunto com a Coordenadoria de Comunicação do Conselho Federal de Educação Física Tipo da Licitação: MENOR PREÇO

O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico CONFEF nº 90006/2026, conforme abaixo:

Item 1 - Empresa: RIO BRASIL PARTICIPACOES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 11.855.738/0001-57 com o melhor lance de R$ 115.800,00 (cento e quinze mil e oitocentos reais).

CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI

Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 925042

Contratação de empresa para aquisição de periféricos destinados à captura biométrica Tipo da Licitação: MENOR PREÇO

O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico CONFEF nº 90007/2026, conforme abaixo:

Item 1 - Empresa: AKIYAMA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 02.688.100/0004-20 com o melhor lance de R$ 4.287,00 (quatro mil, duzentos e oitenta e sete reais) totalizando o valor de 428.700,00 (quatrocentos e vinte e oito mil e setecentos reais).

Item 2 - Empresa: BULTEC TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 23.412.832/0001-10 com o melhor lance de R$ 1.514,00 (mil quinhentos e catorze reais) totalizando o valor de 151.400,00 (cento e cinquenta e um mil e quatrocentos reais).

Item 3 - Empresa: AKIYAMA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 02.688.100/0004-20 com o melhor lance de R$ 2.481,00 (dois mil e quatrocentos e oitenta e um reais) totalizando o valor de 248.100,00 (duzentos e quarenta e oito mil e cem reais).

Item 4 - Empresa: AKIYAMA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 02.688.100/0004-20 com o melhor lance de R$ 2.277,00 (dois mil e duzentos e setenta e sete reais) totalizando o valor de 227.700,00 (duzentos e vinte e sete mil e setecentos reais).

Item 5 - Empresa: 61.252.332 THAMYRES EMANUELLE LUNA SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 61.252.332/0001-58 com o melhor lance de R$ 64,88 (sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) totalizando o valor de 6.488,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais).

Item 6 - Empresa: NEXO HUB LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 59.813.720/0001-19 com o melhor lance de R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais) totalizando o valor de 14.500,00 (catorze mil e quinhentos reais).

CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI

Presidente

EXTRATO DE ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO

Processo n° 00196.006593/2025-34

Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN

Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO - COREN/MT

Objeto: Aporte financeiro para aquisição da Nova Sede

Valor Repassado: R$ 8.514.000,00 (oito milhões quinhentos e quatorze mil reais)

Valor Global: R$ 8.600.000,00 (oito milhões seiscentos mil reais)

Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.44.90.042.001 - PLATEC-COFEN (Investimentos)

Prazo de Vigência: 30 (trinta) meses Data de Assinatura: 01/06/2026

MANOEL CARLOS NERI DA SILVA PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM

Termo de Fomento nº 88/2026, firmado em 26/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE SUMARÉ; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho; ; Base Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Resolução nº 1.075, de 14 de junho de 2016, Portaria n° 442/2024 e pelo Edital de Chamamento Público do Confea nº 1/2026; Vigência20/05/2026 a 30/10/2026; Valor do Repasse: R$ 90.000,00; Signatários: Valdemir Aparecido Ravagnani -Presidente e Ana Adalgisa Dias Paulino - Presidente em exercício do Confea; Processo SEI nº 00.002194/2026-25.

Termo de Fomento nº 02/2026, firmado em 26/05/2026; com a CONFEDERAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DO BRASIL (CONFAEAB); Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho; ; Base Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Resolução nº 1.075, de 14 de junho de 2016, Portaria n° 442/2024 e pelo Edital de Chamamento Público do Confea nº 1/2026; Vigência: 01/06/2026 a 30/10/2026; Valor do Repasse: R$ 100.000,00; Signatários: Francisco Antonio Silva de Almeida - Presidente da CONFAEAB e Ana Adalgisa Dias Paulino - Presidente em exercício do Confea; Processo SEI nº 00.002269/2026-78.

Termo de Fomento nº 03/2026, firmado em 20/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DOS GEÓGRAFOS DE MARINGÁ (AGM); Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho; ; Base Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Resolução nº 1.075, de 14 de junho de 2016, Portaria n° 442/2024 e pelo Edital de Chamamento Público do Confea nº 1/2026; Vigência: 18/05/2026 a 30/09/2026; Valor do Repasse: R$ 98.485,00; Signatários: Erivelto Alves Prudencio -Presidente da AGM e Ana Adalgisa Dias Paulino - Presidente em exercício do Confea; Processo SEI nº 00.002197/2026-69.

Termo de Fomento nº 100/2026, firmado em 28/05/2026; com o INSTITUTO DE ENGENHARIA DE ANÁPOLIS - IEA; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho; ; Base Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Resolução nº 1.075, de 14 de junho de 2016, Portaria n° 442/2024 e pelo Edital de Chamamento Público do Confea nº 1/2026; Vigência: 01/06/2026 a 31/10/2026; Valor do Repasse: R$ 99.000,00; Signatários: Danúbia Ferreira de Souza Vieiga - Presidente do IEA e Ana Adalgisa Dias Paulino - Presidente em exercício do Confea; Processo SEI nº 00.002201/2026-99.