Seção 3 — 03/06/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 926666 - 90011/2026 CPL/AL - Turma 2

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:36000.0000000534/2025

A SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SELAJ/AL, por meio da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/AL, comunica às empresas interessadas que fará realizar às 10:00 horas do dia 22 de junho de 2026, em sessão pública, a Concorrência Eletrônica nº 926666 - 90011/2026 CPL/AL, adotando o critério de julgamento do tipo menor preço, com o modo de disputa aberto e fechado, realizada em um único item, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de ginásio poliesportivo, localizado no R. F, 184, Cajueiro/AL, 57.770-000, por meio do Termo de Compromisso OGU MESP 952844/2023 Operação 1091525-00/CAIXA/MESP de 29 de dezembro de 2023, em conformidade com as condições, quantidades e exigências e especificações técnicas que integram o Edital. A sessão pública será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Governo Federal - http://www.comprasnet.gov.br, no dia e horário marcados. A presente licitação e a contratação dela decorrente têm fundamento legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Estadual 95.735, de 22 de fevereiro de 2024. A abertura da sessão da presente licitação e a apresentação da Proposta ou dos documentos de Habilitação, quando for o caso, deverá obedecer ao horário e data supramencionados. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Governo Federal - http://www.comprasnet.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), bem como, no sistema SEI/AL - https://sei.al.gov.br, podendo ser solicitado por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informações adicionais pelo telefone (82) 98802-3586.

Maceió (AL), 2 de março de 2026.

JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE

Coordenador Geral de Licitações e Contratos Administrativos

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 926666 - 90012/2026 CPL/AL - Turma 3

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:36000.0000000292/2025

A SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SELAJ/AL, por meio da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/AL, comunica às empresas interessadas que fará realizar às 10:00 horas do dia 16 de julho de 2026, em sessão pública, a Concorrência Eletrônica nº 926666 - 90012/2026 CPL/AL, adotando o critério de julgamento do tipo menor preço, com o modo de disputa aberto e fechado, realizada em um único item, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do Espaço Esportivo Comunitário, localizado no bairro Benedito Bentes, em Maceió/AL, por meio do Termo de Compromisso OGU MESP nº 960184/2024 - Operação nº 1093940-19/CAIXA/MESP, em conformidade com as condições, quantidades e exigências e especificações técnicas que integram o Edital. A sessão pública será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Governo Federal - http://www.comprasnet.gov.br, no dia e horário marcados. A presente licitação e a contratação dela decorrente têm fundamento legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Estadual 95.735, de 22 de fevereiro de 2024. A abertura da sessão da presente licitação e a apresentação da Proposta ou dos documentos de Habilitação, quando for o caso, deverá obedecer ao horário e data supramencionados. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Governo Federal - http://www.comprasnet.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), bem como, no sistema SEI/AL - https://sei.al.gov.br, podendo ser solicitado por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informações adicionais pelo telefone (82) 98802-3586.

Maceió (AL), 2 de junho de 2026.

JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE

Coordenador Geral de Licitações e Contratos Administrativos

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 926666 - 90013/2026 CPL/AL - Turma 4

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000004113/2025

A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC/AL, por meio da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/AL, comunica às empresas interessadas que fará realizar às 10:00 horas do dia 30 de junho de 2026, em sessão pública, a Concorrência Eletrônica nº 926666 - 90013/2026 CPL/AL, adotando o critério de julgamento do tipo maior desconto, com o modo de disputa aberto, realizada em dois itens, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de 02 (duas) escolas estaduais de 13 (treze) salas padrão FNDE no bairro Benedito Bentes, Maceió/AL, em conformidade com as condições, quantidades e exigências e especificações técnicas que integram o Edital. A sessão pública será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Governo Federal - http://www.comprasnet.gov.br, no dia e horário marcados. A presente licitação e a contratação dela decorrente têm fundamento legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Estadual 95.735, de 22 de fevereiro de 2024. A abertura da sessão da presente licitação e a apresentação da Proposta ou dos documentos de Habilitação, quando for o caso, deverá obedecer ao horário e data supramencionados. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Governo Federal - http://www.comprasnet.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), bem como, no sistema SEI/AL - https://sei.al.gov.br, podendo ser solicitado por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informações adicionais pelo telefone (82) 98802-3586.

Maceió (AL), 28 de maio de 2026.

JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE

Coordenador Geral de Licitações e Contratos Administrativos

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO SEDUC/AL Nº 011/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E:01800.0000004409/2026

CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/AL.

CONTRATADO: Consórcio Creches SEDUC/AL 2024.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos básicos, executivo e a execução da obra modular (pré-fabricada em módulos) de 05 (cinco) unidades escolares de educação infantil (creches), a serem implantadas em diversos municípios do Estado de Alagoas - Lote 02.

OBJETO DO ADITIVO: O Contrato SEDUC/AL nº 011/2025 sofre alteração quantitativa, sendo adicionado o valor de R$ 4.875.905,46 (quatro milhões e oitocentos e setenta e cinco mil e novecentos e cinco reais e quarenta e seis centavos), equivalente a 20% (vinte por cento), a título de serviços existentes. Partindo da premissa que o valor inicial do contrato é de R$ 24.379.527,30 (vinte e quatro milhões e trezentos e setenta e nove mil e quinhentos e vinte e sete reais e trinta centavos), com a readequação pretendida, o valor consolidado do Contrato SEDUC/AL nº 011/2025 passa a ser de R$ 29.255.432,76 (vinte e nove milhões e duzentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e seis centavos).

DESPESAS: As despesas oriundas do presente termo aditivo advêm da seguinte dotação orçamentária: Lei Estadual nº 9.796/2026. Exercício financeiro de 2026; Programa de Trabalho 12.368.1012.3669.0000 - Construção, Ampliação e Equipamento de UEs da Educação Básica, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91 - Obras e Instalações /Obras em Andamento de Bens de Uso Especial, P.O: 000507 - Construção Equipamento de Creches e Pré-Escola, Localização 210 - Todo Estado, Fonte 0544 - Recursos Precatórios do FUNDEF.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no item 12.5 do Contrato SEDUC/AL nº 011/2025, e no art. 65, I, alínea ''b'', e §1º, da Lei nº 8.666/93, bem como observa o disposto no art. 190 da Lei n° 14.133/2021.

SIGNATÁRIOS:

Roseane Ferreira Vasconcelos - Secretária de Estado da SEDUC/AL.

Lucas Loureiro Brasileiro - Consórcio Creches SEDUC/AL 2024.

DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2026.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO SEDUC/AL Nº 008/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E: 01800.0000004667/2026

CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/AL.

CONTRATADO: DBN - Deboni Sistemas Construtivos Ltda.

OBJETO DO CONTRATO: Elaboração de projetos básico, executivo e a execução da obra modular (pré-fabricada em módulos) de 05 (cinco) unidades escolares de educação infantil (creches), a serem implantadas em diversos municípios do Estado de Alagoas - Lote 01.

OBJETO DO ADITIVO: O Contrato SEDUC/AL nº 008/2025 sofre alteração quantitativa no valor de R$ 4.989.688,23 (quatro milhões, novecentos e oitenta e nove mil, seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e três centavos), equivalente a 20% (vinte por cento), a título de acréscimo de serviços. Partindo da premissa que o valor inicial do Contrato SEDUC/AL nº 008/2025 é de R$ 24.948.441,15 (vinte e quatro milhões, novecentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e um reais e quinze centavos), com a readequação pretendida, o valor contratual passa a ser de R$ 29.938.129,38 (vinte e nove milhões, novecentos e trinta e oito mil, cento e vinte e nove reais e trinta e oito centavos).

DESPESAS: As despesas oriundas do presente termo aditivo advêm da seguinte dotação orçamentária: Lei Orçamentária Anual nº 9.796/2026. Programação orçamentária para o exercício de 2026. Programa de Trabalho: 12.368.1012.3669.0000 - Construção, Ampliação e Equipamento de UEs da Educação Básica, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91 - Obras e Instalações/Obras em Andamento de Bens de Uso Especial, P.O: 000507 - Construção Equipamento de Creches e Pré-Escola, Localização 210 - Todo Estado, Fonte 0544 - Recursos Precatórios do FUNDEF.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no item 12.5 do Contrato SEDUC/AL n° 008/2025, no art. 65, I, alínea "b", da Lei nº 8.666/93, bem como observa o disposto no art. 190 da Lei nº 14.133/2021.

SIGNATÁRIOS:

Roseane Ferreira Vasconcelos - Secretária de Estado da SEDUC/AL.

Fernando Caumo - Deboni Sistemas Construtivos Ltda.

DATA DE ASSINATURA: 12 de maio de 2026.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO SEDUC/AL Nº 010/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E: 01800.0000004389/2026

CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/AL.

CONTRATADO: Consórcio Creches SEDUC/AL 2024.

OBJETO DO CONTRATO: Elaboração de projetos básico, executivo e a execução da obra modular (pré-fabricada em módulos) de 05 (cinco) unidades escolares de educação infantil (creches), a serem implantadas em diversos municípios do Estado de Alagoas - Lote 02.

OBJETO DO ADITIVO: O Contrato SEDUC/AL nº 010/2025 sofre alteração quantitativa no valor de R$ 4.875.905,46 (quatro milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, novecentos e cinco reais e quarenta e seis centavos), equivalente a 20% (vinte por cento), a título de acréscimo de serviços. Partindo da premissa que o valor inicial do Contrato SEDUC/AL nº 010/2025 é de R$ 24.379.527,30 (vinte e quatro milhões, trezentos e setenta e nove mil, quinhentos e vinte e sete reais e trinta centavos), com a readequação pretendida, o valor contratual passa a ser de R$ 29.255.432,76 (vinte e nove milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e seis centavos).

DESPESAS: As despesas oriundas do presente termo aditivo advêm da seguinte dotação orçamentária: Lei Orçamentária Anual nº 9.796/2026. Programação orçamentária para o exercício de 2026. Programa de Trabalho 12.368.1012.3669.0000 - Construção, Ampliação e Equipamento de UEs da Educação Básica, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91 - Obras e Instalações/Obras em Andamento de Bens de Uso Especial, P.O: 000507 - Construção Equipamento de Creches e Pré-Escola, Localização 210 - Todo Estado, Fonte 0544 - Recursos Precatórios do FUNDEF, do Orçamento Vigente. (E:01800.0000004332/2026: Processo de apostilhamento objetivando a adequação da Fonte de recursos ao FUNDEF).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no art. 65, I, alínea "b", da Lei nº 8.666/93, bem como observa o disposto no art. 190 da Lei nº 14.133/2021.

SIGNATÁRIOS:

Roseane Ferreira Vasconcelos - Secretária de Estado da SEDUC/AL.

Lucas Loureiro Brasileiro - Consórcio Creches SEDUC/AL 2024.

DATA DE ASSINATURA: 12 de maio de 2026.

TERCEIRO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO CPL/AL Nº 005/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E: 01800.0000015746/2026

CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/AL.

CONTRATADO: Plataforma Engenharia Ltda.

OBJETO DO CONTRATO: Execução de obra remanescente: Construção de uma escola estadual indígena de 6 (seis) salas de aula e ginásio poliesportivo com vestiário, na Comunidade Indígena de Serra da Capela, no Município de Palmeira dos Índios/AL.

OBJETO DO ADITIVO: Por força deste instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência que se encerraria no dia 24/05/2026, por mais 120 (cento e vinte) dias, passando a se encerrar em 21/09/2026. Ao prazo de execução contratual é adicionado 120 (cento e vinte) dias, contados da última prorrogação de prazo de execução, levando-se em consideração as ordens de paralisação e reinício de obra.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no item 2.5 do Contrato CPL/AL n° 005/2024, no art. 57, §1º, II, III e VI, e §2º da Lei nº 8.666/93, bem como observa o disposto no art. 190 da Lei nº 14.133/2021.

SIGNATÁRIOS:

Roseane Ferreira Vasconcelos - Secretária de Estado da SEDUC/AL.

Rafael Melo de Oliveira - Plataforma Engenharia Ltda.

DATA DE ASSINATURA: 20 de maio de 2026.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO SEDUC/AL Nº 014/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E:01800.0000004454/2026

CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/AL.

CONTRATADO: Consórcio Creches SEDUC/AL 2024.

OBJETO DO CONTRATO: Elaboração de projetos básico, executivo e a execução da obra modular (pré-fabricada em módulos) de 05 (cinco) unidades escolares de educação infantil (creches), a serem implantadas em diversos municípios do Estado de Alagoas - Lote 04.

OBJETO DO ADITIVO: O Contrato SEDUC/AL nº 014/2025 sofre alteração quantitativa, sendo adicionado o valor de R$ 4.875.905,46 (quatro milhões e oitocentos e setenta e cinco mil e novecentos e cinco reais e quarenta e seis centavos), equivalente a 20% (vinte por cento), a título de serviços existentes. Partindo da premissa que o valor inicial do contrato é de R$ 24.379.527,30 (vinte e quatro milhões e trezentos e setenta e nove mil e quinhentos e vinte e sete reais e trinta centavos), com a readequação pretendida, o valor consolidado do Contrato SEDUC/AL nº 014/2025 passa a ser de R$ 29.255.432,76 (vinte e nove milhões e duzentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e seis centavos).

DESPESAS: As despesas oriundas do presente termo aditivo advêm da seguinte dotação orçamentária: Lei Estadual nº 9.796/2026. Exercício financeiro de 2026; Programa de Trabalho 12.368.1012.3669.0000 - Construção, Ampliação e Equipamento de UEs da Educação Básica, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91 - Obras e Instalações /Obras em Andamento de Bens de Uso Especial, P.O: 000507 - Construção Equipamento de Creches e Pré-Escola, Localização 210 - Todo Estado, Fonte 0544 - Recursos Precatórios do FUNDEF.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no art. 65, I, alínea ''b'', e §1º, da Lei nº 8.666/93, no item 12.5 do Contrato SEDUC/AL nº 014/2025, bem como observa o disposto no art. 190 da Lei n° 14.133/2021.

SIGNATÁRIOS:

Roseane Ferreira Vasconcelos - Secretária de Estado da SEDUC/AL.

Lucas Loureiro Brasileiro - Consórcio Creches SEDUC/AL 2024.

DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2026.