Seção 3 — 03/06/2026

NÚMERO PROCESSO SEDEC SEI:00013.001073/2025-36

MODALIDADE DE LICITAÇÃO-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2025 - SEDEC/PI

FUNDAMENTO LEGAL-COM FUNDAMENTO NO INCISO IV, DO ART. 71, DA LEI Nº 14.133/21, E POSTERIORES ALTERAÇÕES

CONTRATANTE - SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC

CNPJ DO CONTRATANTE 08.789.777/0001-99

CONTRATADO-PICOS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

CNPJ DO CONTRATADO-07.595.623/0001-01

RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE TRÊS PASSAGENS MOLHADAS, NAS COMUNIDADES EXU, IMBIRATANHA E MUQUÉM E 1.740,00 M² DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE GEMINIANO/PI.

PRAZO DE VIGÊNCIA:12(DOZE) MESES

PRAZO DE EXECUÇÃO: 120(CENTO E VINTE) DIAS CONTADOS DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇOS

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 30 DE MARÇO DE 2026

VALOR DO CONTRATO R$ 507.341,87 (QUINHENTOS E SETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS.)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Emenda Federal: Deputado Francisco Costa

Programa:0103

Ação: 6242

Fonte:706

NATUREZA DA DESPESA 449051

SARGITÁRIOS DO CONTRATO PELA CONTRATANTE: JOSÉ ICEMAR LAVÔR NERI

PELA CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 13/2026 - SEDEC/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.001073/2025-36 O Secretário da Defesa Civil do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/21, e posteriores alterações, e conforme o que consta no Processo Administrativo SEI nº 00013.001073/2025-36 que ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa PICOS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ: 07.595.623/0001-01 que apresentou proposta de preço mais vantajosa no valor de R$ 946.575,11(novecentos e quarenta e seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais e onze centavos) e HOMOLOGAR o procedimento licitatório na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 013/2026- CPL/SEDEC, tipo menor preço, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE TRÊS PASSAGENS MOLHADAS, NAS COMUNIDADES EXU, IMBIRATANHA E MUQUÉM E 1.740,00 M² DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE GEMINIANO/PI.

Teresina-PI, 27 de março de 2026.

Jose Icemar Lavor Neri

Secretário

PROCESSO SEI 00240.002349/2024-39

O procedimento licitatório, modalidade concorrência eletrônica N° 025/2026, de que trata este processo, objetivou a Contratação de empresa para Obra de Implantação de 5 (cinco) sistemas de Abastecimento de água em comunidades rurais nos municípios de Pedro Laurentino e Ribeiro Gonçalves.

Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento, modalidade concorrência eletrônica N° 025/2026, cuja empresa vencedora foi R M AMORIM LTDA, CNPJ Nº 29.277.011/0001-03 que apresentou o valor global de R$ 870.022,47 (oitocentos e setenta mil e vinte e dois reais e quarenta e sete centavos).

Teresina-PI, 2 de junho de 2026.

JOÃO RODRIGUES FILHO

Secretário

PROCESSO SEI 00240.001079/2025-20

TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO. Resumo do Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de consultoria, por lotes, com exigência de formação em nível superior e técnico, relativamente as metas de Sistema de Dessalinização, Obras Civis e Administrativo, no âmbito do Programa Água Doce no Estado do Piauí, instituído por meio do termo de compromisso transferegov.BR nº 972303/2024. Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital: https://www.tce.pi.gov.br/https://portal.pi.gov.br/sada/https://www.gov.br/compras/pt-brNa CPL localizada na sede da Secretaria no endereço Rua João Cabral, nº 2319, Bairro Pirajá, CEP: 64.002-150, Teresina-PI. Data de abertura e entrega das propostas: Às 9 (nove) horas (horário de Brasília-DF) do dia 24 de JUNHO de 2026.Valor global: R$ 985.613,12 (novecentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e doze centavos).

Teresina - PI, 25 de maio de 2026.

João Rodrigues Filho

Secretário

Objeto: Aquisição de 19 (dezenove) unidades de ENSILADEIRA - 12 FACAS 06 LANÇADORES (GCE nº 0685.0090.010003). Abertura dia 12/06/2026, às 14h30min. Processo nº 25/1500-0041595-1. Os dados necessários da referida dispensa estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Porto Alegre, 29 de maio de 2026.

Marcio de Andrade Madalena

Secretário

Objeto: Aquisição de 02 (duas) unidades de MOTONIVELADORA - DIESEL 140 HP 12 LONAS NACIONAL OU IMPORTADO (GCE nº 0555.0177.010007). Abertura dia 12/06/2026, às 9h. Processo nº 25/1500-0016061-9. Os dados necessários da referida dispensa estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Porto Alegre, 29 de maio de 2026.

Marcio de Andrade Madalena

Secretário

Objeto: Aquisição de 65 (sessenta e cinco) unidades de IMPRESSORA - PORTÁTIL A BATERIA TÉRMICA A4 (GCE nº 0035.0353.010009). Abertura dia 11/06/2026, às 14h30min. Processo nº 25/1500-0035871-0. Os dados necessários da referida dispensa estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Porto Alegre, 29 de maio de 2026.

Marcio de Andrade Madalena

Secretário

A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 803/2026/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 90041/2026, oriundo do Processo 2025/30550/010815 que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de medicamentos destinados ao abastecimento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.

Palmas, de 28 de maio de 2026.

JORGE MÁRIO SOARES DE SOUSA

Superintendente

A Secretaria de Estado da Saúde torna público que foi suspensa "sine die", a data da abertura do certame supracitado, que tem por objeto a contratação de conjunto integrado de serviços com locação de equipamentos/automação, fornecimento de reagentes e insumos pela metodologia Quimioluminescência ou Eletroquimioluminescência - in vitro, a fim de atender as necessidades da Hemorrede do Tocantins. A suspensão se faz necessária para correção do descritivo dos itens via errata, a pedido da área técnica. Processo Administrativo (2025/30550/011293).

Palmas, capital do estado, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de maio do ano de 2026. Site: www.comprasgovernamentais.gov.br

Jorge Mario Soares de Sousa

Superintendente da Central de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 - CPL/PMBJ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.02.006

O Município de Bujari/AC torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 001/2026 - CPL/PMBJ, cujo objeto é a futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos terceirizados na realização de consultas médicas especializadas em diversas especialidades, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município do Bujari/AC.

A revogação fundamenta-se no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em razão de fato superveniente devidamente comprovado, para posterior abertura de novo certame com adequações quantitativas e orçamentárias.

Bujari-AC, 1º de junho de 2026

João Edvaldo Teles de Lima

Prefeito

Concorrência Eletrônica nº 6/2026

Objeto:Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à implantação de sistema de drenagem pluvial, compreendendo a execução de galeria celular em concreto armado, tipo Bueiro Duplo Celular (BDCC), com seção interna de 2,50 m x 2,50 m, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os serviços necessários à sua completa execução, no trecho da Avenida Joaquim Távora, sobre o Igarapé Boulevard Thaumaturgo, no município de Cruzeiro do Sul/AC.

Data de Abertura: 18/06/2026

Horário: 10h30min (Horário de Brasília)

Endereço Eletrônico:

https://www.comprasnet.gov.br

Os interessados poderão acessar o [email protected] ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br.

Cruzeiro do Sul - AC, 1° de Junho de 2026.

Matheus Lima de Souza

Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90071/2026

Tipo de Licitação: Menor Preço por global. Objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação de Estradas Vacinais no Município de Feijó - Acre - Convênio: 923710/2021 - MT. Retirada do Edital: no período de 03 a 18/06/2026, o presente Edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico do Tribunal de contas do Estado do Acre/portaldaslicitacoes/LICON, www.feijo.ac.gov.br ou ainda no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de Abertura: 19/06/2026 às 10h00min horário de Brasília.

Feijó - Acre, 28 de Maio de 2026.

Maria Erlânia da Silva Aguiar

Pregoeira CPL

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90066/2026

Tipo de Licitação: Menor Preço por global. Objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação de Estradas Vacinais no Município de Feijó - Acre - Convênio: 972042/2024 - MT. Retirada do Edital: no período de 03 a 18/06/2026, o presente Edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico do Tribunal de contas do Estado do Acre/portaldaslicitacoes/LICON, www.feijo.ac.gov.br ou ainda no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de Abertura: 19/06/2026 às 12h00min horário de Brasília.

Feijó - Acre, 28 de Maio de 2026.

Maria Erlânia da Silva Aguiar

Pregoeira CPL