Seção 3 — 03/06/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90065/2026

Tipo de Licitação: Menor Preço por global. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de uma UBS Francisca Xavier no Município de Feijó - Acre - Proposta: 12477.6010001/23-005/Emenda 3701330/23 Mailza Assis. Retirada do Edital: no período de 03 a 18/06/2026, o presente Edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico do Tribunal de contas do Estado do Acre/portaldaslicitacoes/LICON, www.feijo.ac.gov.br ou ainda no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de Abertura: 19/06/2026 às 14h00min horário de Brasília.

Feijó - Acre, 28 de Maio de 2026.

Maria Erlânia da Silva Aguiar

Pregoeira CPL

Concorrência Presencial nº 8/2026

Data de abertura: 19/06/2026

Horário: 09h00min

Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Licitações - sito a Rua Anselmo Maia - 2015 - José Martins, no horário das 7h30min às 13h30min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: [email protected] https://www.manciolima.ac.gov.br/licitacoes

https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/

Objeto: Construção de Sistemas de Abastecimento de Água - SAA no município de Mâncio Lima.

Mâncio Lima - AC, 2 de junho de 2026.

Kelen Cristina Lima

Agente de Contratação

Concorrência Presencial nº 9/2026

Data de abertura: 22/06/2026

Horário: 09h00min

Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Licitações - sito a Rua Anselmo Maia - 2015 - José Martins, no horário das 7h30min às 13h30min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: [email protected] https://www.manciolima.ac.gov.br/licitacoes

https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/

Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva na Comunidade Pentencostes - Município de Mâncio Lima/AC, no âmbito do Convênio nº. 958780/2024 - MD.

Mâncio Lima - AC, 2 de junho de 2026.

Kelen Cristina Lima

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2026 (UASG: 982705)

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de fardamento. Disponibilidade do Edital: a partir de 30/04/2026 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacao. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 18/05/2026, às 10h:30min (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras.

Arapiraca - AL, 29 de abril de 2026.

José Euclides da Silva Júnior

Pregoeiro

O Município de Barra de Santo Antônio, através da Comissão de Contratação, torna público que receberá os projetos de vendas na sede administrativa da Prefeitura Municipal, sito à Av. Pedro Cavalcante, nº 617 - Centro, Barra de Santo Antônio/AL, das 08:00 às 13:00 horas, entre os dias 08 de junho a 06 de julho, referente a chamada pública nº 01/2026, para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, destinados à alimentação escolar, com base na Lei nº 11.947, de 16/06/2009 e da Resolução nº 26/2013 do FNDE, de 17/06/2013 atualizada pelas Resoluções nº 04/2015, de 02 de abril de 2015, Resoluções nº 06/2020, e demais normas que rege a matéria. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Barra de Santo Antônio, situada na Av. Pedro Cavalcante, nº 617 - Centro, e através do e-mail: [email protected].

Barra de Santo Antônio, 2 de junho de 2026.

Alessandra da Silva Costa

Secretaria Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

Processo Administrativo: 0416.0010/2026

A Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel, através do Agente de Contratação, comunica as empresas interessadas que fará realizar às 10:00 horas do dia 19 de junho de 2026, na Bolsa Nacional de Compras, endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/, e-mail: [email protected], a Concorrência Eletrônica nº 04/2026, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA DO CAIS DE SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL de conformidade com o Projeto Básico que integra o Edital. A presente licitação e a contratação dela decorrente têm fundamento legal na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente.

Barra de São Miguel, 1º de junho de 2026.

Davi Emanuel Rocha da Silva

Pregão Eletrônico nº 9/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE ARES CONDICIONADOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Data: 19/06/2026, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php. Informações no email: [email protected].

Belém/AL, 2 de junho de 2026.

Lucivan Alexandrino de Barros

Pregoeiro

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - PNAE - Fundamento Legal: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e alterações posteriores, Resoluções vigentes do FNDE, e será subsidiado pela Lei nº 14.133/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE BELÉM/AL, CNPJ nº 12.227.641/0001-62. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Contratados e respectivos valores: ANA PAULA FERREIRA DA SILVA GUEDES - R$ 34.980,00; JOSIELMA JOSETE DO NASCIMENTO - R$ 28.920,00; MARIA DO AMPARO DA SILVA SANTOS - R$ 27.480,00; ELENILSON GOMES TIMOTIO - R$ 39.901,68; MARIA ALAÍDE SILVA DOS SANTOS - R$ 38.919,00; MARCILENE IZIDIO DA SILVA - R$ 29.400,00; AILTON SANTOS DE BRITO - R$ 39.330,00; CÍCERO SANTOS DE MOURA - R$ 39.300,00; BARBARA MARIA DOS SANTOS SOUZA - R$ 39.997,77; RICARDO MARIANO DA SILVA - R$ 31.970,00; LUCIENE JOSEFA DOS SANTOS SILVA - R$ 39.791,00; GINALDO RIBEIRO DA SILVA - R$ 39.947,50; ANDRÉIA SILVA DE AMORIM - R$ 37.380,00; GILZA DA SILVA SANTOS - R$ 27.480,00; AILMA LEONOR DA CONCEIÇÃO - R$ 26.700,00; ALESIANE AMORIM DA SILVA - R$ 39.251,00; CLAUDENICE MARIA DA SILVA SANTOS - R$ 39.520,00; MÁRCIA IZIDIO DA SILVA SANTOS - R$ 21.810,00; SIVALDO RIBEIRO DA SILVA - R$ 39.990,20; MARIA JOSÉ DA SILVA - R$ 39.929,50; JONEL GUEDES DE SOUZA - R$ 30.320,00; LUCIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA - R$ 39.625,00. Dotação: 06 - 0660 - 06.0660.12.361.0006.2023 - 3390300000/150000000 - 3390300000/155200000. Vigência: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 27 de maio de 2027.

Belém, 27 de maio de 2026.

ADALBERTO ANTERO TORRES

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Saúde, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: registro de preços para Aquisição de materiais médicos, hospitalares e eletrônicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 19/06/2026, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do site http://www.canapi.al. gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao. Informações pelo e-mail: [email protected].

Canapi/AL, 2 de junho de 2026.

Mileno Gonçalves Ferreira

Secretário Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Administração, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Contratação consiste na prestação de serviços de inventário e levantamento patrimonial dos bens móveis permanentes, bens imóveis e bens de domínio público do Município, bem como na execução de serviços técnicos continuados de gestão, controle, organização e acompanhamento patrimonial e de estoques do almoxarifado, incluindo atividades de consultoria, assessoria e capacitação de servidores Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 22/06/2026, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site: www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc. org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do site http:// www.al.gov.br/lai/32/Edital-de- Licitacao. Informações pelo e-mail: [email protected].

Canapi/AL, 2 de junho de 2026.

Klebson Fabiano Martins Lira

Secretária Municipal de Administração

Concorrência Pública Nº 4/2026

Processo Nº 900.007624.2026

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção: BLOCO DE SERVIÇOS I - REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE ESCOLAS, BLOCO DE SERVIÇOS II - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, BLOCO DE SERVIÇOS III - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas neste instrumento na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e termo de referência, em conformidade com as normas e regulamentos pertinentes, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital, conforme Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.

Critério de Julgamento: Menor Preço Global.

Regime de Execução: Empreitada Por Preço Global.

Portal Utilizado: https://licitanet.com.br/.

Data: 18 de junho de 2026.

Horário: 09:00HS (Horário de Brasília/DF).

E-MAIL: [email protected].

Disputa de Lances: Misto (Aberto/Fechado).

Agente de Contratação: Elaine Caroline Rodrigues Martins - Matrícula N.º 4712.

Rosangella Freire R. M. Costa

Secretária Municipal de Administração