Seção 3 — 03/06/2026

ESPECIE E DATA: PREGÃO ELETRONICO SRP-030/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA ALIANÇA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF N.º 02.472.396/0001-03. OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. VALOR TOTAL: R$ 192.250,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). VIGÊNCIA: 29/05/2026 A 31/12/2026.

ESPECIE E DATA: Sobre a publicação feita na data de quinta-feira, 27/11/2025, seção 03, pág 218. Referente ao 1° Termo Aditivo de Prorrogação de prazo do Contrato nº 238/2025, torna público para conhecimento dos interessados que,

ONDE SE LÊ: 1° Termo Aditivo de Prorrogação de prazo do Contrato nº 238/2025.

LEIA-SE: 2° Termo Aditivo de Prorrogação de prazo do Contrato nº 238/2025.

ESPECIE E DATA: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2026. OBJETO: Contratação integrada, de empresa especializada para elaboração dos projetos básicos e executivos e execução das obras de construção de 50 unidades habitacionais unifamiliares térreas no município de Campo Alegre de Lourdes/BA, no âmbito do programa FNHIS SUB-50, regulamentado pela Portaria MCID no 1416/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA: D R D ARAUJO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.683.419/0001-98. VALOR GLOBAL: 6.182.968,77 (seis milhões cento e oitenta e dois mil novecentos e sessenta e oito reais e setenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 01/06/2026 à 01/06/2027.

ESPECIE E DATA: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2026. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção do espaço esportivo comunitário do município de Campo Alegre de Lourdes/BA, no âmbito do novo PAC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA: GM CONSTRUCOES LTDA -ME inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.904.938/0001-77. VALOR GLOBAL: 1.336.764,90 (um milhão trezentos e trinta e seis mil setecentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 02/06/2026 à 02/10/2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 CE

Tipo: Menor Preço Global. Disputa: 19/06/2026, às 09h:00, horário de Brasília. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reparos no Hospital Municipal de Abaíra/BA, conforme Convênio nº 039/2026 celebrado com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB/Fundo Estadual de Saúde - FES-BA, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/. Informações: (77) 98111- 7200, e-mail: [email protected] e/ou pelo site https://diario.abaira.ba.gov.br/homepage. 03 de junho de 2026. Lamar Silva Reis - Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026CE

Tipo: Menor Preço Global. Disputa: 19/06/2026, às 10h:00, horário de Brasília. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à implantação do Mercado Municipal de Abaíra/BA, na sede do município, mediante fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos que compõem o processo, em atendimento ao Convênio nº 082/2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/. Informações: (77) 98111-7200, e-mail: [email protected] e/ou pelo site https://diario.abaira.ba.gov.br/homepage. 03 de junho de 2026. Lamar Silva Reis - Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026CE

Tipo: Menor Preço Global. Disputa: 19/06/2026, às 11h:00, horário de Brasília. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de unidades habitacionais de interesse social no Município de Abaíra/BA, mediante fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos que compõem o processo, em atendimento à Proposta Novo PAC - Seleção nº 56000006331/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/. Informações: (77) 98111-7200, e-mail: [email protected] e/ou pelo site https://diario.abaira.ba.gov.br/homepage.

Em 2 de junho de 2026.

Lamar Silva Reis

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

O Município de Adustina - Bahia, torna público que realizará no dia 18/06/2026 às 10h00 horário de Brasília, Concorrência Eletrônica nº 005/2026 - Objeto: Construção de Uma Unidade Básica de Saúde Com Sala de Estabilização Na Sede do Município de Adustina/Ba, Em Observância às Obrigações e Diretrizes Estabelecidas No Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 116/2026 - Firmado Com O Estado da Bahia, Por Intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - Sesab/Fundo Estadual de Saúde - Fes e O Município de Adustina/Fundo Municipal de Saúde. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br. Adustina/BA, 02 de junho de 2026.

Janaina Nunes Menezes

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/2026 vinculado ao Processo Administrativo nº 306/2026. Data do início de recebimento das propostas: 03/06/2026, Data e horário do início da Sessão Pública: 09h15min do dia 18/06/2026. objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ornamentação para os festejos juninos (São João e São Pedro) do exercício de 2026 no Município de Andorinha-BA, compreendendo a confecção de estruturas customizadas, locação de peças cenográficas, reforma de acervo municipal, fornecimento de materiais estruturais e insumos elétricos, incluindo montagem, manutenção e desmontagem. modo de disputa; ABERTO, do tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço eletrônico: https://bnc.org.br - https://pncp.gov.br/. bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min.

Andorinha - BA, 2 de junho de 2026.

Ednaldo de Oliveira

Secretário de Cultura, Desporto e Turismo

PREGÃO ELETRÔNICO

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2026 vinculado ao Processo Administrativo nº 295/2026. Data do início de recebimento das propostas: 02/06/2026, Data e horário do início da Sessão Pública: 10h15min do dia 16/06/2026. objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de alimentação de camarim, com fornecimento de gêneros alimentícios, bebidas (não alcoólicas), materiais, utensílios e mão de obra necessários, destinados ao atendimento dos artistas, bandas e equipes de apoio durante os Festejos de São Pedro 2026 do Município de Andorinha - BA. modo de disputa; ABERTO, do tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço eletrônico: https://bnc.org.br - https://pncp.gov.br/. bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min.

Andorinha - BA, 1º de junho de 2026.

Ednaldo de Oliveira

Secretário de Cultura, Desporto e Turismo

CREDENCIAMENTO nº 8/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91/2026

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o aviso de chamada pública, objeto: Chamamento Público para credenciamento de empresas para NOVAS ROTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR COMPLEMENTAR, que tem como objeto contratação de pessoas jurídicas preferencialmente (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL). As Pessoas Jurídicas interessadas a partir da data de 08/06/2026 poderão efetuar seu credenciamento na Prefeitura Municipal de Anguera. Edital estará disponível na Prefeitura Municipal de Anguera, maiores informações pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected]

Anguera - BA, 2 de junho de 2026.

Alessandra Ferreira Brito

Presidente Da Cl

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

O Município de Antônio Cardoso-BA, através da Secretária Municipal de Administração e Inovação, mediante ato da Comissão de Contratação nomeada pela Portaria nº. 025/2026, torna público que estará realizando PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº 010/2026 - Processo Administrativo nº 088/2026 para o Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços para confecção e impressão de materiais gráficos, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas do município de Antônio Cardoso-Ba, conforme especificações constantes no edital e seus anexos a ser realizada no dia 17 de junho de 2026 as 09:00h: A cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos na página da internet da Prefeitura Municipal de Antônio Cardoso:https://transparencia.antoniocardoso.ba.gov.br/editais-licitacoes. site: www.bnc.org.br.

Antônio Cardoso-BA, 2 de junho de 2026

Elivane Pereira de Almeida

Secretaria de Administração e Inovação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

A Prefeitura Municipal de Aurelino Leal BA, por meio de sua Agente de Contratação, comunica aos interessados que realizará licitação, por meio do site: www.bnc.org.br, sendo o Pregão Eletrônico 010/2026, Processo Administrativo 042/2026, Tipo "Menor Preço Global ", tendo como Objeto MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE ESPAÇOS PÚBLICOS, COMPREENDENDO PRÉDIOS PRÓPRIOS, ALUGADOS E CEDIDOS, PRAÇAS PÚBLICAS, LOGRADOUROS, PÁTIOS, PODENDO COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ACORDO COM O MAIOR DESCONTO SOB O VALOR DA TABELA SINAPI. Fim do cadastramento das propostas 18/06/2026 às 08hrs00min. Data da sessão de disputa 18/06/2026, às 11h:00min; O edital e o recebimento das propostas estarão disponíveis a partir de 03/06/2026, no site http://bnc.org.br, no Portal do Município https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais. Maiores informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta, ou através do e-mail: [email protected]. Município de Aurelino Leal BA, 02 de junho de 2026.

Kessia Laren Paixão Brandão

Agente de Contratação

O MUNICÍPIO DE BARREIRAS/BA, através do PREGOEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, designado pela Portaria nº 124/2025 por intermédio de sua Comissão de Licitação, torna pública ERRATA sobre a publicação feita na segunda-feira, 11/05/2026, Seção 3, n° 86, pag. 227. Referente ao Aviso de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 045/2025. Onde se lê: MATHEUS COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 45.053.942/0001-76, para os seguintes LOTES: 02 (R$ 3.499,53) - 24 (R$ 990,00) - 32 (R$ 2.399,88), com o valor total de R$ 7.824,18; Leia-se: MATHEUS COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 45.053.942/0001-76, para os seguintes LOTES: 02 (R$ 3.499,53) - 24 (R$ 990,00) - 32 (R$ 2.399,88), com o valor total de R$ 6.889,41; As demais informações permanecem inalteradas.

Barreiras - BA, 1º de junho de 2026.

A COMISSÃO