Seção 3 — 03/06/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2026. P.A. nº 9050/2026 - Inex. nº 034/2026. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BARREIRAS, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE BARREIRAS - FMCB, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 50.525.166/0001-08, doravante denominados CONTRATANTES, e, do outro lado, como CONTRATADA, a empresa GABRIELA DE ALMEIDA FERNANDES 02877845508, inscrita no CNPJ sob o nº 46.691.867/0001-31.OBJETO: Contratação de empresa especializada em produção musical, visando a realização de show com apresentação do Artista Regional BANDA STEFANY E GABY, para o evento do Arraiá Cultural São João de Barreiras 2026, a realizar-se no dia 24 de junho de 2026, neste Município de Barreiras/BA. O prazo será de 3 (três) meses. Assinatura: 02/06/2026. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2026. P.A. nº 8955/2026 - Inexigibilidade nº 033/2026. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BARREIRAS, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE BARREIRAS - FMCB, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 50.525.166/0001-08, doravante denominados CONTRATANTES, e, do outro lado, Empresa B2 SHOWS E ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.993.861/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa especializada em produção musical, visando a realização de show com apresentação da Banda Regional BAIÃO DE DOIS, para o evento do Arraia Cultural São João de Barreiras 2026, a realizar-se no dia 23 de junho de 2026, neste Município de Barreiras/BA. Prazo: 03 (três) meses. Assinatura: 02/06/2026. Valor: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2026. P.A. nº 8954/2026 - Inex. Nº 032/2026. MUNICÍPIO DE BARREIRAS, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE BARREIRAS - FMCB, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 50.525.166/0001-08, doravante denominados CONTRATANTES, e, do outro lado, como CONTRATADA, a Empresa TOINHO - O PISEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.161.807/0001- 84. Objeto: Contratação de empresa especializada em produção musical, visando a realização de show com apresentação do Artista Regional TOINHO - O PISEIRO, realizar-se no dia 22 de junho de 2026, neste Município de Barreiras/BA. Nas comemorações do SÃO JOÃO ARRAIÁ CULTURAL DE BARREIRAS 2026. Prazo: 3 (três) meses. Data da assinatura: 02/06/2026. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2026. P.A. nº 33696/2025 - C. Pública nº 002/2026. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BARREIRAS, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE BARREIRAS - FMCB, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 50.525.166/0001-08, doravante denominados CONTRATANTES, e, do outro lado como CONTRATADO, a pessoa física autônoma JENIVALDO GUEDES DOS REIS. OBJETO: Contratação de Pessoa Física para a realização de show artístico da Banda Coração do Brasil nas comemorações do SÃO JOÃO ARRAIÁ CULTURAL DE BARREIRAS 2026, no dia 22 de junho de 2026, neste Município de Barreiras/BA. O prazo 60 (sessenta) dias. Data da assinatura: 02/06/2026. Valor: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2026. P.A. nº 33696/2025 - C. Pública nº 002/2026. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BARREIRAS, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE BARREIRAS - FMCB, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 50.525.166/0001-08, doravante denominados CONTRATANTES, e, do outro lado, como CONTRATADA a empresa IAGO ELIAS DE SÁ TELES MAGALHÃES, CNPJ/MF sob nº 53.592.534/0001-10. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para a realização de show artístico de IAGO SÁ TELES, nas comemorações do SÃO JOÃO ARRAIA CULTURAL DE BARREIRAS 2026, neste município de Barreiras-Ba. O prazo: 60 (sessenta) dias. Data da assinatura: 02/06/2026. Valor: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 4PE/2026

PA 04PE/2026. Objeto: cessão de uso (locação) de sistema integrado de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo implantação, customização, migração de dados, treinamento, suporte técnico, manutenções (corretiva, preventiva, adaptativa e evolutiva) e atualizações tecnológicas e legais permanentes. Sessão: 17/06/25, às 9h. Menor preço global.

Barro Alto-BA, 2 de junho de 2026.

Gerson Filho Martins

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 5PE/2026

PA 05PE/2026. Objeto: locação de máquinas, veículos e equipamentos com operador, compreendendo a disponibilização dos itens em adequadas condições de funcionamento, segurança, conservação, manutenção e operação. Sessão: 22/06/25 às 14h. Menor preço global. Informações e edital: https://bnc.org.br/ // https://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmbarroalto/diario // [email protected].

Barro Alto/BA, 2 de junho de 2026.

Gerson Filho Martins

Pregoeiro

A Prefeitura Municipal De Barrocas/Ba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, através de seu Agente de Contratação, nomeada pela Portaria nº. 0211/2025, comunica aos interessados que vem realizar Chamada Pública n° 002/2026, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDENDOR FAMILIAR RURAL E/OU DE SUAS ORGANIZAÇÔES, com previsão para utilização na alimentação escolar do Município De Barrocas durante o ano letivo de 2026. Os grupos formais e/ou informais e/ou fornecedores individuais, deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda até a data inicialmente estabelecida de 29/06/2026, às 10H00MIN, enviando para o seguinte e-mail: [email protected]. Início do acolhimento de Documento de Habilitação e Projeto de Venda é a partir de 03/06/2026. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com Informações no - e-mail: [email protected]

Barrocas - BA, 2 de junho de 2026.

Gabriela de Oliveira Cezar

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - SRP

Avisa que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº90008/2026, objeto: SRP para futura e eventual aquisição de veículos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração, tipo menor preço por item. Edital disponível a partir do dia 03/06/2026, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas até o dia 22/06/2026 às 09:00h, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Biritinga-Bahia, 02 de junho de 2026.

Pedro Ramos de Cerqueira

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 16/06/2026 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, comissionamento e start-up de 01 (uma) Estação Meteorológica profissional automática completa, com transmissão remota de dados, incluindo todos os equipamentos, sensores, sistema de aquisição, comunicação, alimentação e serviços técnicos necessários para operação contínua e confiável. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.

Em 2 de junho de 2026.

José Pereira de Souza

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18-2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 018-2026-PE, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais e acessórios destinados à manutenção e ao desenvolvimento de bandas marciais e demais atividades musicais desenvolvidas no âmbito da rede municipal de ensino do Município de Boquira-BA. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Data limite de Recebimento das propostas: até o dia 29/06/2026. Sessão: às 09:00hs do dia 29/06/2026 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-2291 ou [email protected].

Boquira-BA, 1º de junho de 2026.

Alan Machado França

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 053/2026. Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de fornecimento de passagens de ônibus intermunicipais e interestaduais para deslocamento de pacientes em tratamento fora do domicílio - TFD, bem como para o atendimento das demandas das secretarias municipais no desempenho de suas atividades funcionais, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 19/06/2026, às 8h30min. Informações: sede da Prefeitura situada na Rua Deputado João Borges de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital disponível na íntegra no endereço: https://botupora.ba.gov.br/diario_oficial.

Botuporã - BA, 2 de junho de 2026.

Wallace Jorge de Oliveira

Pregoeiro

EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia visando à revitalização e reforma da Praça da Matriz do Munícipio de Botuporã / BA. conforme Plano de Ação nº 09032025-077163, Emenda Parlamentar nº 202527510006", mediante as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob Nº. 13.782.479/0001-07, com sede na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85 - Centro - CEP 46570-000 - Botuporã / BA. CONTRATADA: OFS PAVIMENTADORA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 21.340.588/0001-00, sediada à Rua Santa Celina, nº 88, Bairro Centro, CEP: 46.190-000, Paramirim- BA. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$565.299,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil, duzentos e noventa e nove reais). DATA DA ASSINATURA: 02/06/2026. VIGÊNCIA: a vigência será de 12 (doze) meses, com início em 02 de junho de 2026 e término em 02 de junho de 2027.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico n.º 035/2026. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à implantação, estruturação e funcionamento das Cozinhas Comunitárias Municipais do Projeto Comida no Prato, no âmbito do Programa Bahia Sem Fome, conforme Convênio nº 96/2026, celebrado entre o Estado da Bahia e o Município de Brumado/BA, conforme Termo de Referência, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 22 de junho de 2026 às 16:00h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h.

Brumado/BA, 2 de junho de 2026.

Fabricio Abrantes Pires de Souza Oliveira

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n.º 034/2026. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos eletrodomésticos, eletroeletrônicos, de climatização e comunicação, destinados ao atendimento das necessidades das escolas, creches, centros educacionais e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Brumado/BA, conforme Termo de Referência, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 22 de junho de 2026 às 14:00h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h.

Brumado/BA, 2 de junho de 2026.

Fabricio Abrantes Pires de Souza Oliveira

Prefeito